18/03/2019 09:56 SMILES (SMLS-NM) - Aviso aos Acionistas - 15/03/19 (N)
A partir de 01/04/2019 acoes ex-juros.
SMILES FIDELIDADE S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n° 05.730.375/0001-20
NIRE 35.300.493.095
Aviso aos Acionistas
Distribuição de Juros sobre Capital Próprio
Comunicamos aos senhores acionistas da SMILES FIDELIDADE S.A. (“Smiles Fidelidade” ou “Companhia”), cujas ações ordinárias estão admitidas à negociação na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3”) sob o código “SMLS3”, que, conforme deliberado em Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, foi aprovado o pagamento aos acionistas da Companhia de juros sobre o capital próprio referentes ao exercício social de 2019, no valor bruto de R$ 17.408.414,44 (dezessete milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes ao valor bruto unitário de R$0,140210706 por ação ordinária, os quais serão imputados líquidos de imposto de renda ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2019, nos termos do artigo 30, parágrafo 3º, do Estatuto Social da Companhia (“JCP”).
O pagamento de JCP estará sujeito às seguintes condições:
i.
O pagamento de JCP está sujeito à incidência de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos até 5 de abril de 2019. Os acionistas deverão encaminhar documentação comprobatória de isenção ou imunidade tributária aos cuidados da área de Relações com Investidores da Companhia, no endereço Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, CEP 06454-000, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo;
ii.
Terão direito aos JCP objeto deste comunicado todos os acionistas detentores de ações ordinárias de emissão da Smiles Fidelidade na data base de 29 de março de 2019;
iii.
As negociações de ações da Smiles Fidelidade a partir do dia 01 de abril de 2019, inclusive, serão realizadas na condição “ex-juros sobre o capital próprio”;
iv.
Os JCP serão pagos no dia 15 de abril de 2019, sem que seja devida qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente entre a data de declaração e de efetivo pagamento, de acordo com a respectiva conta correntee domicílio bancário do acionista fornecidos ao Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”);e
v.
Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis na conta corrente informada. Os acionistas que ainda não fizeram essa indicação receberão do Bradesco, na qualidade de Instituição Financeira Depositária, no endereço cadastrado junto ao Bradesco, aviso contendo informações sobre o pagamento, sendo que tal aviso deverá ser apresentado em uma de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito. Os acionistas usuários da custódia fiduciária terão seus créditos disponíveis conforme procedimentos adotados pela B3.
Barueri, 15 de março de 2019.
SMILES FIDELIDADE S.A.
(Publicly-held Company)
orporate Taxpayer’s ID (NPJ/MF). 05/730/375/0001-20
Company Registry (NIRE): 35.300.493.095
Notice to Shareholders
Distribution of Interest on Equity
SMILES FIDELIDADE S.A. (“Smiles Fidelidade” or “Company”), whose common shares are listed for trading in B3 S.A. – rasil, olsa, alcão (“B3”) under the ticker “SMLS3”, informs its shareholders that the oard of Directors’ Meeting held today approved the payment to the ompany’s shareholders of interest on equity regarding the fiscal year of 2019, in total gross amount of R$17,408,414.44 (seventeen million, four hundred and eight thousand, four hundred and fourteen reais and forty-four cents ), corresponding to the gross amount of R$0.140210706 per common share, which will be imputed net of income tax to the minimum mandatory dividends regarding the fiscal year of 2019, pursuant to article 30, paragraph 3th, of the Company’s ylaws (“IOE”).
The payment of IOE is subject to the following conditions:
i.
The payment of IOE is subject to 15% of Brazilian withholding income tax, except for those shareholders who declare to be immune or exempt by April 5th, 2019. Those shareholders should send documents proving their exemption or immunity to the ompany’s Investor Relation Department at Alameda Rio Negro, no. 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2nd floor, conjuntos 21 e 22, CEP 06454-000, Alphaville, in the city of Barueri, in the state of São Paulo;
ii.
All shareholders who own common shares issued by the Company on March 29th, 2019 will be entitled to receive the IOE hereby mentioned;
iii.
The ompany’s shares will be traded “ex-interest on net equity” as of and including the date, April 1st, 2019;
iv.
The payment of IOE will be made on April 15th, 2019, without any monetary restatement or corresponding reward between the date of declaration and the date of actual payment, according to the shareholders’ bank account details and banking domicile provided to anco radesco S/!/ (“Bradesco”)- and
v.
Shareholders who have already provided their bank account details will have their respective credits deposited in the informed account. Shareholders who have not provided yet this information will receive from Bradesco, the Depositary Financial Institution of the company’s shares, a notice at the address registered with Bradesco containing information regarding the aforementioned payment. This notice should be presented in one of radesco’s branches with the instructions for processing the respective credit. The shareholders whose shares are held in custody will receive their credits in accordance with the procedures adopted by B3.
Barueri, march 15th, 2019
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