15/12/2016 18:41 COMGAS (CGAS) - Aviso aos Acionistas - 15/12/16

COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
C.N.P.J./M.F. n.º: 61.856.571/0001-17
N.I.R.E.: 35.300.045.611
Companhia Aberta

Aviso aos Acionistas


Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião do Conselho de Administração da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS (“Companhia”) realizada em 15 de dezembro de 2016, os Conselheiros aprovaram a distribuição de juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2016, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que apreciará as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2016, nos seguintes termos:

1. Farão jus ao recebimento dos juros sobre o capital próprio os acionistas constantes da posição acionária da Companhia verificada em 20 de dezembro de 2016, sendo as ações da Companhia negociadas“ex-juros sobre capital próprio” em 21 de dezembro, inclusive.

2. A Companhia registrará em sua contabilidade os valores correspondentes aos juros sobre o capitalpróprio na data de seu pagamento, que ocorrerá em 29 de dezembro de 2016.

3. O montante de juros sobre o capital próprio bruto, cuja distribuição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, totaliza o montante bruto de R$ 165.601.252,50 (cento e sessenta ecinco milhões, seiscentos e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor bruto unitário de R$ 1,27320474596 por ação ordinária e valor bruto unitário de R$ 1,40052522055 por ação preferencial.

4. A distribuição do montante de juros sobre o capital próprio observará o disposto no artigo 46, Parágrafo Quarto, do Estatuto Social da Companhia.

5. O pagamento de juros sobre o capital próprio estará sujeito à retenção de 15% (quinze porcento) a título de pagamento de Imposto de Renda, na forma da legislação vigente, exceto para os acionistas que se declararem imunes ou isentos.

6. Os acionistas imunes ou isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte, referidos no item 5acima, deverão apresentar à Companhia, no endereço abaixo descrito, aos cuidados da Área de Relações com Investidores, até 21 de dezembro de 2016, a declaração acompanhada da documentação comprobatória pertinente:

Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 1327, 15º andar, CEP 04543-011
Vila Nova Conceição, São Paulo/ SP

7. Os pagamentos dos valores acima serão realizados pela Companhia conforme cadastro fornecidoao Banco Itaú S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do n.º do CPF/CNPJ ou indicação de banco, agência e conta corrente, os juros sobre o capital próprio serão creditados a partir do terceiro dia útil contado da data de efetivação da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do referido banco. Os acionistas usuários de custódia fiduciária terão o crédito dos juros efetuado conforme cadastro fornecido à Bolsa de Valores.

1. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos nas agências do Banco Itaú S.A. abaixoindicadas, e nas demais agências que prestem serviços aos acionistas, no horário de atendimento bancário:

São Paulo, SP: Rua Boa Vista, n.º 176, 1 subsolo, Centro
Rio de Janeiro, RJ: Rua 7 de Setembro, n.º 99, subsolo, Centro
Belo Horizonte, MG: Av. João Pinheiro, n.º 195, subsolo, Centro
Brasília, DF: SCS Quadra 3, Ed. Dona Ângela, 30 – Bloco A, sobreloja, Centro
Curitiba. PR: Rua João Negrão, n.º 65, sobreloja, Centro
Porto Alegre, RS: Rua 7 de Setembro, n.º 746, térreo, Centro
Salvador, BA: Av. Estados Unidos, n.º 50, 2º andar, Ed. Sesquicentenário, Comércio

São Paulo, 15 de dezembro de 2016.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/kB)