(30/04) ELETROBRAS (ELET - N1) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio /
Aumento de capital social
DRI: Astrogildo Fraguglia Quental
Nas AGO/E de 30/04/2008 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
"REF: 48 Assembleia Geral Ordinaria
1 - Pela aprovacao das Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio de
2007, acompanhadas do Relatorio da Administracao.
2 - Pela aprovacao da proposta do Conselho de Administracao referente a
destinacao do Lucro Liquido do Exercicio e distribuicao de Juros sobre o Capital
Proprio aos acionistas, no valor de R$ 703,5 milhoes, correspondendo, em 31 de
dezembro de 2007, por acao a R$ 0,4015552 para as acoes ordinarias,
R$ 2,01949731 para as acoes preferenciais da classe "A" e R$ 1,51462298 para as
acoes preferenciais da classe "B". Os referidos valores, que foram objeto de
publicacao de Aviso aos Acionistas em 27 de marco de 2008, serao corrigidos,
pela variacao da taxa Selic, ate a data do efetivo pagamento.
Farao jus aos dividendos, os acionistas inscritos na data base de 02 de maio de
2008, passando as referidas acoes a serem negociadas ex-jcp no dia 05 de maio de
2008, conforme tabela abaixo:
Em R$ / Por Acao
Tipo/Classe Valor bruto em 31.12.07 Valor atualizado para 02.05.2008
Acoes Ord. 0,4015552 0,41605898
Acoes Pref. "A" 2,01949731 2,09243962
Acoes Pref. "B" 1,51462298 1,56932971
3 - Pela eleicao dos membros do Conselho de Administracao.
4 - Pela eleicao dos membros do Conselho Fiscal.
5 - Pela fixacao da remuneracao global a ser paga aos administradores da
Centrais
Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; pela fixacao dos honorarios mensais dos
membros do Conselho de Administracao e dos titulares do Conselho Fiscal.
REF: 151a Assembleia Geral Extraordinaria
Pela aprovacao da conversao em acoes preferenciais, nominativas de classe "B",
de creditos do Emprestimo Compulsorio, constituidos apos a realizacao da 3a
conversao (aprovada pela 142 AGE, ocorrida em 28.04.2005), ate 31.12.2007,
registrados nas Demonstracoes Contabeis da Eletrobras de 31 de dezembro de 2007,
no montante de R$ 202.374.761,75 (duzentos e dois milhoes, trezentos e setenta e
quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos),
adiando-se para ulterior assembleia a alteracao do art. 6o do Estatuto Social,
tendo em vista a abertura de prazo para os demais acionistas da Eletrobras
exercerem seu direito de preferencia; Os atuais acionistas terao o direito de
subscrever as mencionadas acoes preferenciais da classe "B", pelo mesmo preco
(R$ 70,79 por acao) e pela mesma proporcao do referido aumento de capital, ou
seja: 0,002530847 acao para cada acao possuida em 02 de maio de 2008. O periodo
de realizacao desta subscricao sera de 05 de maio de 2008 ate 03 de junho de
2008."
Norma: a partir de 05/05/2008, acoes escriturais ex-juros e ex-subscricao em
acoes PNB. Direitos ate 27/05/2008.
(25/06) - ELETROBRAS (ELET - N1) - Data de Pagamento de Juros Sobre o Capital
Proprio
DRI: Astrogildo Fraguglia Quental
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao deliberado na 48a
Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 30 de abril de 2008, dar-se-a inicio, a
partir de 30 de junho de 2008, ao pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio
relativos ao Exercicio de 2007, aos acionistas inscritos na data base de 02 de
maio de 2008. Em conformidade com a legislacao vigente e o Estatuto Social da
Eletrobras, os valores abaixo estao atualizados pela Taxa SELIC:
Acoes
Tipo/Classe Valor bruto em 31.12.07 Valor atualizado em 30.06.08
Ordinarias 0,401555200 0,423339988
Pref. "A" 2,019497311 2,129057146
Pref. "B" 1,514622982 1,596792859
Das condicoes de pagamento:
Sobre os valores a serem pagos, incidirao a aliquota de 15% (quinze por cento)
de Imposto de Renda na Fonte nos termos do Paragrafo 2o, do Artigo 9o da Lei
n. 9.249/95 e 20% (vinte por cento) sobre a parcela da remuneracao equivalente a
atualizacao pela Taxa SELIC de acordo com a legislacao vigente;
A retencao do Imposto de Renda, mencionada acima, nao sera aplicada aos
acionistas imunes e/ou isentos que comprovaram essa condicao encaminhando a
Eletrobras o "Termo de Declaracao de Compromisso", conforme Aviso aos Acionistas
publicado em 27.03.2008.
Instrucoes quanto ao credito:
Sera efetuado por meio do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria das acoes
da Eletrobras, mediante credito em conta corrente bancaria do acionista
cadastrado.
Os acionistas cujos cadastros nao contenham a indicacao de Banco/Agencia/Conta
Corrente, os Juros sobre o Capital Proprio somente serao creditados a partir do
3o dia util contado da data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do
Banco Bradesco S.A., por intermedio de suas agencias.
Aos acionistas usuarios das custodias fiduciarias, os Juros sobre o Capital
Proprio serao creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a uma das
agencias do Banco Bradesco S.A., munidos de CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados ao portador, para que os mesmos
sejam convertidos a forma escritural para posterior recebimento dos Juros sobre
o Capital Proprio.
Locais de atendimento:
Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio da Central de Atendimento ao
Acionista Bradesco pelo telefone (11) 3684-9495, ou em qualquer agencia do Banco
Bradesco S.A.
Observacoes Finais:
Os Juros Sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data de inicio de pagamento (30.06.2008), prescreverao em favor da
empresa (Item a, Inciso II, do Art. 287 da Lei 6.404/76).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente de
qualquer banco, cadastrada no Banco Bradesco S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Eletrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco Bradesco S.A. de posse de seus documentos pessoais."
Aumento de capital social
DRI: Astrogildo Fraguglia Quental
Nas AGO/E de 30/04/2008 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
"REF: 48 Assembleia Geral Ordinaria
1 - Pela aprovacao das Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio de
2007, acompanhadas do Relatorio da Administracao.
2 - Pela aprovacao da proposta do Conselho de Administracao referente a
destinacao do Lucro Liquido do Exercicio e distribuicao de Juros sobre o Capital
Proprio aos acionistas, no valor de R$ 703,5 milhoes, correspondendo, em 31 de
dezembro de 2007, por acao a R$ 0,4015552 para as acoes ordinarias,
R$ 2,01949731 para as acoes preferenciais da classe "A" e R$ 1,51462298 para as
acoes preferenciais da classe "B". Os referidos valores, que foram objeto de
publicacao de Aviso aos Acionistas em 27 de marco de 2008, serao corrigidos,
pela variacao da taxa Selic, ate a data do efetivo pagamento.
Farao jus aos dividendos, os acionistas inscritos na data base de 02 de maio de
2008, passando as referidas acoes a serem negociadas ex-jcp no dia 05 de maio de
2008, conforme tabela abaixo:
Em R$ / Por Acao
Tipo/Classe Valor bruto em 31.12.07 Valor atualizado para 02.05.2008
Acoes Ord. 0,4015552 0,41605898
Acoes Pref. "A" 2,01949731 2,09243962
Acoes Pref. "B" 1,51462298 1,56932971
3 - Pela eleicao dos membros do Conselho de Administracao.
4 - Pela eleicao dos membros do Conselho Fiscal.
5 - Pela fixacao da remuneracao global a ser paga aos administradores da
Centrais
Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; pela fixacao dos honorarios mensais dos
membros do Conselho de Administracao e dos titulares do Conselho Fiscal.
REF: 151a Assembleia Geral Extraordinaria
Pela aprovacao da conversao em acoes preferenciais, nominativas de classe "B",
de creditos do Emprestimo Compulsorio, constituidos apos a realizacao da 3a
conversao (aprovada pela 142 AGE, ocorrida em 28.04.2005), ate 31.12.2007,
registrados nas Demonstracoes Contabeis da Eletrobras de 31 de dezembro de 2007,
no montante de R$ 202.374.761,75 (duzentos e dois milhoes, trezentos e setenta e
quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos),
adiando-se para ulterior assembleia a alteracao do art. 6o do Estatuto Social,
tendo em vista a abertura de prazo para os demais acionistas da Eletrobras
exercerem seu direito de preferencia; Os atuais acionistas terao o direito de
subscrever as mencionadas acoes preferenciais da classe "B", pelo mesmo preco
(R$ 70,79 por acao) e pela mesma proporcao do referido aumento de capital, ou
seja: 0,002530847 acao para cada acao possuida em 02 de maio de 2008. O periodo
de realizacao desta subscricao sera de 05 de maio de 2008 ate 03 de junho de
2008."
Norma: a partir de 05/05/2008, acoes escriturais ex-juros e ex-subscricao em
acoes PNB. Direitos ate 27/05/2008.
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(25/06) - ELETROBRAS (ELET - N1) - Data de Pagamento de Juros Sobre o Capital
Proprio
DRI: Astrogildo Fraguglia Quental
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao deliberado na 48a
Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 30 de abril de 2008, dar-se-a inicio, a
partir de 30 de junho de 2008, ao pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio
relativos ao Exercicio de 2007, aos acionistas inscritos na data base de 02 de
maio de 2008. Em conformidade com a legislacao vigente e o Estatuto Social da
Eletrobras, os valores abaixo estao atualizados pela Taxa SELIC:
Acoes
Tipo/Classe Valor bruto em 31.12.07 Valor atualizado em 30.06.08
Ordinarias 0,401555200 0,423339988
Pref. "A" 2,019497311 2,129057146
Pref. "B" 1,514622982 1,596792859
Das condicoes de pagamento:
Sobre os valores a serem pagos, incidirao a aliquota de 15% (quinze por cento)
de Imposto de Renda na Fonte nos termos do Paragrafo 2o, do Artigo 9o da Lei
n. 9.249/95 e 20% (vinte por cento) sobre a parcela da remuneracao equivalente a
atualizacao pela Taxa SELIC de acordo com a legislacao vigente;
A retencao do Imposto de Renda, mencionada acima, nao sera aplicada aos
acionistas imunes e/ou isentos que comprovaram essa condicao encaminhando a
Eletrobras o "Termo de Declaracao de Compromisso", conforme Aviso aos Acionistas
publicado em 27.03.2008.
Instrucoes quanto ao credito:
Sera efetuado por meio do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria das acoes
da Eletrobras, mediante credito em conta corrente bancaria do acionista
cadastrado.
Os acionistas cujos cadastros nao contenham a indicacao de Banco/Agencia/Conta
Corrente, os Juros sobre o Capital Proprio somente serao creditados a partir do
3o dia util contado da data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do
Banco Bradesco S.A., por intermedio de suas agencias.
Aos acionistas usuarios das custodias fiduciarias, os Juros sobre o Capital
Proprio serao creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a uma das
agencias do Banco Bradesco S.A., munidos de CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados ao portador, para que os mesmos
sejam convertidos a forma escritural para posterior recebimento dos Juros sobre
o Capital Proprio.
Locais de atendimento:
Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio da Central de Atendimento ao
Acionista Bradesco pelo telefone (11) 3684-9495, ou em qualquer agencia do Banco
Bradesco S.A.
Observacoes Finais:
Os Juros Sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data de inicio de pagamento (30.06.2008), prescreverao em favor da
empresa (Item a, Inciso II, do Art. 287 da Lei 6.404/76).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente de
qualquer banco, cadastrada no Banco Bradesco S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Eletrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco Bradesco S.A. de posse de seus documentos pessoais."