AREZZO CO (ARZZ) - Aviso aos Acionistas
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º 16.590.234/0001-76
NIRE 31.300.025.91-8 | Código CVM n.º 02234-9
AVISO AOS ACIONISTAS
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”) comunica que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 25 de junho de 2023, às 08h, aprovou a distribuição aos acionistas de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 94.195.907,05 (noventa e quatro milhões cento e noventa e cinco mil novecentos e sete reais e cinco centavos), equivalente a R$ 0,84976952879 por ação, desconsideradas as ações em tesouraria (“JCP”).
1.Terão direito aos JCP declarados as pessoas inscritas como acionistas da Companhia na data-base de 30 de junho de 2023, respeitadas as negociações realizadas até essa data, inclusive.
2. As ações da Companhia serão negociadas ex-direitos ao recebimento dos JCP a partir de 03 de julho de 2023, inclusive.
3.O pagamento dos JCP será realizado em moeda corrente nacional, em uma única parcela, no dia 1 de setembro de 2023.
4.Não haverá atualização monetária ou incidência de juros entre a data de declaração dos JCP e a data do efetivo pagamento.
5.Os valores pagos a título de JCP estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa. Os acionistas isentos ou imunes deverão comprovar a sua condição até 30 de julho de 2023, encaminhando a documentação pertinente à Companhia, aos cuidados da Diretoria de Relações com Investidores, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, n.º 105, 3º andar, CEP: 04.571-010, Telefone: (11)2132-4300, Fax: (11)3847-8971.
6.Na data do pagamento dos JCP, a Companhia creditará o valor líquido devido a cada acionista, segundo o número de ações ordinárias de sua titularidade na data-base de 30 de junho de 2023 (inclusive), na respectiva conta e domicílio bancário fornecido pelo acionista ao Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia.
7.Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os valores relativos aos JCP somente serão creditados depois da atualização cadastral, nos prazos determinados pela Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A.
8.Os pagamentos relativos às ações depositadas em instituições prestadoras dos serviços de custódia serão creditados conforme procedimentos adotados pelas instituições depositárias.
9.Os valores relativos ao JCP, líquidos do imposto de renda retido na fonte, serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2023.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2023.
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Publicly-held Company
Corporate Taxpayer ID (CNPJ) No. 16.590.234/0001-76
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NOTICE TO SHAREHOLDERS
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ("Company"), hereby informs that the Company's Board of Directors, at a meeting held on June 25th, 2023, at 08a.m., approved the distribution to shareholders of interests on equity, in the total gross amount of R$ 94,195,907.05 (ninety-four million, one hundred and ninety-five thousand, nine hundred and seven reais and five centavos), equivalent to R$ 0.84976952879 per share, disregarding shares held on treasury (“IoE”).
1.The beneficiaries of the IoE shall be the shareholders registered in the Company's records on June 30, 2023, respecting the negotiations carried out up to that date, including this date.
2.The shares of the Company will be traded ex- rights to receive the IoE as of July 3, 2023, including this date.
3.The payment of the IoE will be made, in national currency, in a single installment, on September 1, 2023.
4.There will be no monetary restatement or levy between the date of declaration of IoE and the date of effective payment.
5.The total amount of the IoE is subject to taxation by withholding income tax, at the rate of fifteen percent (15%), pursuant to the applicable law, except for those duly proven tax-exempted shareholders, for whom there is no withholding, or those domiciled in countries or jurisdictions for which the legislation establishes a different tax rate. Exempt or immune shareholders must prove their status until July 30, 2023 by submitting the relevant documentation to the Company, to the attention of the Investor Relations Department, in the City of São Paulo, State of São Paulo, Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Zip Code 04571-010, Telephone: (11)2132-4300, Fax: (11)3847-8971.
6.On the payment date of the IoE, the Company will credit the net amount due to each shareholder, according to the number of common shares held by him/she/it on the base date of June 30, 2023 (including this date), in the respective account and bank address provided by the shareholder to Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., the institution responsible for the bookkeeping of the Company's shares.
7.For shareholders whose registration does not contain the registration of their CPF/CNPJ number or the indication of their “Bank/Branch/Current Account”, the IoE amounts will only be credited after the registration update, within the deadlines determined by Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A.
8.The payments related to shares deposited with institutions providing securities custody services will be credited in accordance with procedures adopted by the depositary institutions.
9.The amounts related to IoE, net of withholding income tax, will be imputed to the minimum mandatory dividends related to the fiscal year that will end on December 31, 2023.
Belo Horizonte, June 26, 2023.
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