(27/04) - ODONTOPREV (ODPV - NM) - Deliberacoes de RCA / Distribuicao de
dividendos e juros sobre capital proprio
DRI: Jose Roberto Borges Pacheco
Na RCA de 26/04/2012 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
"DELIBERACOES: Pela unanimidade dos votos dos membros do Conselho de
Administracao, foram tomadas as seguintes deliberacoes, sem reservas ou
ressalvas:
(i) aprovacao dos resultados trimestrais da Companhia relativos ao primeiro
trimestre do exercicio de 2012;
(ii) tendo em vista o encerramento do mandato dos membros dos Comites de
Auditoria e de Recursos Humanos, os Conselheiros aprovaram a reeleicao dos
atuais membros, todos com mandato de 1 ano: a) Para compor o Comite de
Auditoria, os Srs. Jose Afonso Alves Castanheira, membro do Conselho de
Administracao; Eduardo de Toledo, membro do Conselho de Administracao; e
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, membro externo que compora este Comite;
b) Para compor o Comite de Recursos Humanos, os Srs. Marcio Seroa de Araujo
Coriolano, membro do Conselho de Administracao; Gerald Dinu Reiss, membro do
Conselho de Administracao; e Cesar Suaki dos Santos, membro do Conselho de
Administracao. Os membros ora reeleitos declaram nao estar incursos em nenhum
dos crimes previstos em lei que os impecam de exercer a atividade empresaria. Os
membros dos Comites nao serao remunerados pelas funcoes exercidas a esse titulo.
(iii) em razao do exercicio das opcoes de compra de acoes por parte dos
beneficiarios do Plano ("Beneficiarios"), devidamente indicados na Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 25 de marco de 2009, referente ao
Programa de Outorga de 2009, foi aprovada a alienacao de 2.005.800 (dois
milhoes, cinco mil e oitocentas)1 acoes de emissao da Companhia, conforme
devidamente discriminado em documento, que, numerado e autenticado pela mesa,
fica arquivado na sede social como Anexo I, mantidas em tesouraria na presente
data, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a disponibilizar tais acoes
para a efetiva aquisicao pelos Beneficiarios, nos termos do Plano, do Programa
de Outorga de 2009 e dos respectivos instrumentos particulares de outorga de
opcao firmados entre a Companhia e os Beneficiarios, bem como praticar todos e
quaisquer atos necessarios para a execucao da deliberacao ora aprovada. Os
Beneficiarios deverao pagar o preco de aquisicao das acoes objeto de exercicio
das respectivas opcoes no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da data de
registro das acoes em seu nome. As acoes adquiridas em razao do exercicio das
opcoes estao sujeitas ao periodo de "lock-up" previsto no Plano e nos
respectivos instrumentos particulares de outorga de opcao celebrados pelos
Beneficiarios.
1 Ja considerado o desdobramento de acoes aprovado na Assembleia Geral
Extraordinaria, de 02.04.2012.
(iv) foi aprovada a distribuicao de dividendos intercalares aos acionistas, ad
referendum da Assembleia Geral, no valor de R$ 0,052213784 por acao, totalizando
o montante de R$ 27.624.991,68 (vinte e sete milhoes, seiscentos e vinte quatro
mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) a conta de
resultados do exercicio, conforme apurado em balanco patrimonial da Companhia
levantado em 31 de marco de 2012. Fica consignado que a partir de 30 de abril de
2012, inclusive, as acoes serao negociadas ex-dividendos. Os procedimentos
relativos ao pagamento dos dividendos, que ocorrera em 23 de maio de 2012, serao
informados pela Companhia atraves de Aviso aos Acionistas a ser divulgado nesta
data. Os Diretores ficam autorizados a praticar todos os atos necessarios ao
pagamento dos dividendos ora aprovados;
(v) foi aprovada a proposta da Diretoria, para distribuicao aos acionistas de
juros sobre o capital proprio, ad referendum da Assembleia Geral, com base na
composicao acionaria da Companhia na presente data, no valor bruto total de
R$ 14.761.148,55 (quatorze milhoes, setecentos e sessenta e um mil, cento e
quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes a
R$ 0,027899933 por acao, sujeitos a retencao do imposto de renda na fonte a
aliquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas comprovadamente
isentos ou imunes, ou acionistas domiciliados em paises para os quais a
legislacao estabeleca aliquotas diversas. As acoes da Companhia serao negociadas
ex-direito a juros sobre o capital proprio a partir de 30 de abril de 2012,
inclusive. Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na
fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio de
2012, conforme artigo 9o, paragrafo 7o, da Lei n. 9.249/95, item V da
Deliberacao CVM n. 207/96, e paragrafo 5o, do artigo 28 do Estatuto Social, e
estarao disponiveis aos acionistas da Companhia em 23 de maio de 2012, sem
nenhuma remuneracao a titulo de atualizacao monetaria. Os registros dos creditos
correspondentes aos juros sobre o capital proprio deverao ser contabilizados em
30 de abril de 2012. Os procedimentos relativos ao pagamento dos juros sobre
capital proprio serao informados pela Companhia atraves de Aviso aos Acionistas
a ser divulgado nesta data. Os Diretores ficam autorizados a praticar todos os
atos necessarios ao pagamento dos juros sobre o capital proprio ora aprovados;
(vi) foi aprovada a alteracao e consolidacao do Codigo de Conduta Etica da
Companhia, a qual foi previamente enviado para analise dos Srs. Conselheiros, e,
numerado e autenticado pela mesa, ficara arquivado na sede social."
Norma: a partir de 30/04/2012 acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.
interpretação: (automática)
ODPV ODONTOPREV ON jscp
aprov 26/4/2012
dataex 30/4/2012
pagto 23/5/2012
ODPV3 R$0,027899933
dividendos e juros sobre capital proprio
DRI: Jose Roberto Borges Pacheco
Na RCA de 26/04/2012 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
"DELIBERACOES: Pela unanimidade dos votos dos membros do Conselho de
Administracao, foram tomadas as seguintes deliberacoes, sem reservas ou
ressalvas:
(i) aprovacao dos resultados trimestrais da Companhia relativos ao primeiro
trimestre do exercicio de 2012;
(ii) tendo em vista o encerramento do mandato dos membros dos Comites de
Auditoria e de Recursos Humanos, os Conselheiros aprovaram a reeleicao dos
atuais membros, todos com mandato de 1 ano: a) Para compor o Comite de
Auditoria, os Srs. Jose Afonso Alves Castanheira, membro do Conselho de
Administracao; Eduardo de Toledo, membro do Conselho de Administracao; e
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, membro externo que compora este Comite;
b) Para compor o Comite de Recursos Humanos, os Srs. Marcio Seroa de Araujo
Coriolano, membro do Conselho de Administracao; Gerald Dinu Reiss, membro do
Conselho de Administracao; e Cesar Suaki dos Santos, membro do Conselho de
Administracao. Os membros ora reeleitos declaram nao estar incursos em nenhum
dos crimes previstos em lei que os impecam de exercer a atividade empresaria. Os
membros dos Comites nao serao remunerados pelas funcoes exercidas a esse titulo.
(iii) em razao do exercicio das opcoes de compra de acoes por parte dos
beneficiarios do Plano ("Beneficiarios"), devidamente indicados na Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 25 de marco de 2009, referente ao
Programa de Outorga de 2009, foi aprovada a alienacao de 2.005.800 (dois
milhoes, cinco mil e oitocentas)1 acoes de emissao da Companhia, conforme
devidamente discriminado em documento, que, numerado e autenticado pela mesa,
fica arquivado na sede social como Anexo I, mantidas em tesouraria na presente
data, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a disponibilizar tais acoes
para a efetiva aquisicao pelos Beneficiarios, nos termos do Plano, do Programa
de Outorga de 2009 e dos respectivos instrumentos particulares de outorga de
opcao firmados entre a Companhia e os Beneficiarios, bem como praticar todos e
quaisquer atos necessarios para a execucao da deliberacao ora aprovada. Os
Beneficiarios deverao pagar o preco de aquisicao das acoes objeto de exercicio
das respectivas opcoes no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da data de
registro das acoes em seu nome. As acoes adquiridas em razao do exercicio das
opcoes estao sujeitas ao periodo de "lock-up" previsto no Plano e nos
respectivos instrumentos particulares de outorga de opcao celebrados pelos
Beneficiarios.
1 Ja considerado o desdobramento de acoes aprovado na Assembleia Geral
Extraordinaria, de 02.04.2012.
(iv) foi aprovada a distribuicao de dividendos intercalares aos acionistas, ad
referendum da Assembleia Geral, no valor de R$ 0,052213784 por acao, totalizando
o montante de R$ 27.624.991,68 (vinte e sete milhoes, seiscentos e vinte quatro
mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) a conta de
resultados do exercicio, conforme apurado em balanco patrimonial da Companhia
levantado em 31 de marco de 2012. Fica consignado que a partir de 30 de abril de
2012, inclusive, as acoes serao negociadas ex-dividendos. Os procedimentos
relativos ao pagamento dos dividendos, que ocorrera em 23 de maio de 2012, serao
informados pela Companhia atraves de Aviso aos Acionistas a ser divulgado nesta
data. Os Diretores ficam autorizados a praticar todos os atos necessarios ao
pagamento dos dividendos ora aprovados;
(v) foi aprovada a proposta da Diretoria, para distribuicao aos acionistas de
juros sobre o capital proprio, ad referendum da Assembleia Geral, com base na
composicao acionaria da Companhia na presente data, no valor bruto total de
R$ 14.761.148,55 (quatorze milhoes, setecentos e sessenta e um mil, cento e
quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes a
R$ 0,027899933 por acao, sujeitos a retencao do imposto de renda na fonte a
aliquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas comprovadamente
isentos ou imunes, ou acionistas domiciliados em paises para os quais a
legislacao estabeleca aliquotas diversas. As acoes da Companhia serao negociadas
ex-direito a juros sobre o capital proprio a partir de 30 de abril de 2012,
inclusive. Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na
fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio de
2012, conforme artigo 9o, paragrafo 7o, da Lei n. 9.249/95, item V da
Deliberacao CVM n. 207/96, e paragrafo 5o, do artigo 28 do Estatuto Social, e
estarao disponiveis aos acionistas da Companhia em 23 de maio de 2012, sem
nenhuma remuneracao a titulo de atualizacao monetaria. Os registros dos creditos
correspondentes aos juros sobre o capital proprio deverao ser contabilizados em
30 de abril de 2012. Os procedimentos relativos ao pagamento dos juros sobre
capital proprio serao informados pela Companhia atraves de Aviso aos Acionistas
a ser divulgado nesta data. Os Diretores ficam autorizados a praticar todos os
atos necessarios ao pagamento dos juros sobre o capital proprio ora aprovados;
(vi) foi aprovada a alteracao e consolidacao do Codigo de Conduta Etica da
Companhia, a qual foi previamente enviado para analise dos Srs. Conselheiros, e,
numerado e autenticado pela mesa, ficara arquivado na sede social."
Norma: a partir de 30/04/2012 acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.
interpretação: (automática)
ODPV ODONTOPREV ON jscp
aprov 26/4/2012
dataex 30/4/2012
pagto 23/5/2012
ODPV3 R$0,027899933
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