25/06/2019 18:17 ENERGIAS BR (ENBR-NM) - Aviso aos Acionistas - 25/06/19

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Companhia aberta
NIRE 35.300.179.731
CNPJ/MF no 03.983.431/0001-03

AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que, de acordo com as deliberações a seguir descritas, procederá a partir de 01 de julho de 2019, ao pagamento de Dividendos no valor total bruto de R$476.186.655,33 (quatrocentos e setenta e seis milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), sendo:

(i)
R$439.000.000,00 (quatrocentos e trinta e nove milhões de reais) como juros sobre capital próprio, equivalente a R$0,724125911 para cada ação ordinária, imputáveis aos Dividendos, objeto de deliberação e aprovação na 256ª Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de dezembro de 2018, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2018; e
(ii)
R$37.186.655,33 (trinta e sete milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), equivalente a R$0,061338999 para cada ação ordinária, como dividendos a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia na data-base de 16 de abril de 2019 (data de corte), passando assim as ações de emissão da Companhia a serem negociadas ex-dividendos desde 17 de abril de 2019.
1.
Os pagamentos dos valores acima descritos estarão sujeitos às seguintes condições:
1.1
O crédito correspondente será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária referida acima;
1.2
Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido à Itaú Corretora de Valores S.A., Instituição Depositária das ações de emissão da Companhia, a partir da data de início do pagamento dos referidos dividendos;
1.3
Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/MF ou do CNPJ/MF, ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os valores somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos da Itaú Corretora de Valores S.A., que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Diretoria de Relações com Investidores da Companhia, situada na Rua Gomes de Carvalho, 1996 – 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo;
1.4
Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da Central Depositária da Brasil, Bolsa, Balcão S.A. – B3, os dividendos serão pagos à referida central que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus Agentes de Custódia;
1.5
O montante de juros sobre capital próprio acima descrito está sujeito a Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), nos termos da Lei nº 9.249/95, devendo ser pago aos acionistas líquido de impostos, exceto para os acionistas que já tenham comprovado a condição de dispensados da retenção do referido imposto; e
1.6
Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre capital próprio.

Informações adicionais poderão ser obtidas na Diretoria de Relações com Investidores da Companhia, à Rua Gomes de Carvalho, 1996 – 8º andar, vila Olímpia, CEP 04547-006, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Telefones: (11) 2185-5907, Fax: (11) 2185-5920.

São Paulo, 25 de junho de 2019

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Publicly Company
NIRE 35.300.179.731
CNPJ/MF no 03.983.431/0001-03

NOTICE TO SHAREHOLDERS
PAYMENT OF DIVIDENDS AND INTEREST ON NET EQUITY

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. (“Company”) informs its Shareholders that, pursuant to the resolutions described below, as from July 1st, 2019, the payment of R$476.186.655,33, being:

(i)
R$439.000.000,00 as interest on equity, equivalent to R$0,724125911 for each common share, attributable to the mandatory minimum dividend, object of approval at the 256th Board of Directors' Meeting held on December 21st, 2018, to be paid unadjusted to the holders of the Company common shares on the base date of December 28th, 2018; and
(ii)
R$37.186.655,33, equivalent to R$0,061338999 for each common share, as dividends to be paid unadjusted to the holders of the Company common shares on the base date of its Ordinary General Meeting held on April 16th, 2019 (cut-off date), so shares issued by the Company are traded ex-dividends since April 17, 2019.
1.
Payment of the above-mentioned sums shall be subject to the following conditions:
1.1
The respective credit shall be paid individually to each shareholder, based on the above-mentioned shareholding position;
1.2
The shareholders' credits shall be deposited into the bank accounts provided for Itaú Corretora de Valores S.A., the Depositary Institution of the shares issued by the Company, as from the date on which the payment of the interest on equity and dividends above starts;
1.3
As regards the shareholders whose reference file does not contain the Individual Taxpayers' Register (CPF/MF) number or the National Register of Legal Entities (CNPJ/MF) number, or the Bank/Branch/Current Account data, the amounts will be credited as from the third business day, from the date on which the registers were updated in the electronic files of Itaú Corretora de Valores S.A., which can be performed by any branch of the network or through mail addressed to the Company's Investor Relations Office located at Rua Gomes de Carvalho, 1996 – 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo;
1.4
In the case of shareholders users of safekeeping by Central Depositária da BM&FBOVESPA, dividends shall be credited to the said Central, which shall transfer the sums to shareholders by means of its Safekeeping Agents;
1.5
The amount of interest on net equity stated above is subject to withholding income tax at the rate of 15% (fifteen percent), under the terms of Law nr. 9249/95, and the shareholders must be paid amounts net of taxes, except for the shareholders who have already proven that they are released from paying this tax; and
1.6
Those shareholders resident or domiciled in a country that does not tax income or that taxes income at a maximum rate below 20% (twenty percent), referred to article 24, Law nr. 9430/96, shall be subject to withholding income tax at the rate of 25% (twenty-five percent) on the sum reported as interest on equity.

Further information may be obtained from the Company's Investor Relations, located at Rua Gomes de Carvalho, 1996 – 8th floor, Vila Olímpia, zip code 04547-006, city of São Paulo, state of São Paulo, Telephones: (55 11) 2185-5907, Fax: (55 11) 2185-5920.

São Paulo, June 25th, 2019


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/enbr2562019)

veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/enbr21122018)