PETROBRAS (PETR) - Fato Relevante - 01/03/23

Petrobras sobre remuneração aos acionistas

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Rio de Janeiro, 01 de março de 2023 - A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras informa que seu Conselho de Administração (CA), em reunião realizada hoje, autorizou, por maioria, o encaminhamento à Assembleia Geral de Acionistas, prevista para 27 de abril de 2023, da proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 2,74573369 brutos por ação preferencial e ordinária em circulação.

A aprovação do dividendo proposto está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas (Política) e é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazos.

A Diretoria Executiva (DE), por maioria, propôs ao CA o pagamento de dividendos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, da seguinte forma:

Valor a ser pago: R$ 2,74573369 por ação preferencial e ordinária em circulação, sendo que:

(i) primeira parcela, no valor de R$ 1,37286685 por ação preferencial e ordinária em circulação, será paga em 19 de maio de 2023.

(ii) segunda parcela, no valor de R$ 1,37286684 por ação preferencial e ordinária, será paga em 16 de junho de 2023.

O CA, por maioria, aprovou a recomendação da DE, porém, dado que o montante proposto ultrapassa a aplicação da fórmula prevista no item 4.2 da Política em R$ 0,49806828 por ação ordinária e preferencial no trimestre, o CA, por maioria, sugeriu que os acionistas da companhia avaliem a criação de uma Reserva Estatutária (Reserva), na forma da lei, para reter até R$ 0,49806828 por ação ordinária e preferencial do resultado do exercício social de 2022.

Caso os acionistas não acatem a sugestão do CA de criar a Reserva, ou, caso não seja retido todo o saldo, o CA, por maioria, recomendou aos acionistas que o pagamento desses R$ 0,49806828 por ação ordinária e preferencial ou do saldo remanescente ocorra em 27/12/2023 corrigido pela SELIC e deduzido do valor da segunda parcela de dividendos.

Caso a proposta de distribuição de dividendos seja aprovada na Assembleia Geral dos Acionistas sem a retenção de reservas e sem postergação sugerida pelo CA aos acionistas, os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, conforme descrito acima.

Data de corte: dia 27 de abril de 2023 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será dia 01 de maio de 2023 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 28 de abril de 2023.

Data de pagamento: para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 19 de maio de 2023 e o da segunda parcela no dia 16 de junho de 2023. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 26 de maio de 2023 e 23 de junho de 2023, respectivamente.

Forma de distribuição: As duas parcelas de pagamento serão realizadas na forma de dividendos.

Os valores serão atualizados pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro de 2022 até a data de cada pagamento

Importante ressaltar que esses proventos serão abatidos dos dividendos a serem aprovados na Assembleia Geral Ordinária de 2023 relativos ao exercício de 2022.

A Política de Remuneração aos Acionistas pode ser acessada pela internet no site da companhia (http://www.petrobras.com.br/ri)