TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas ? 16/04/24
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4
AVISO AOS ACIONISTAS
DELIBERAÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 16 de abril de 2024, aprovou a declaração de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”), nos termos do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Resolução CVM nº 143/2022, no montante bruto de R$ 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 323.000.000,00 (trezentos e vinte e três milhões de reais), com base no balanço patrimonial de 31 de março de 2024. O valor por ação está descrito na tabela abaixo:
Declaração
acionária
Ação
Renda Retido na
Fonte
(15%)
por Ação
Capital
Próprio
Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo obrigatório do exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2024, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas a ser realizada em 2025.
O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia ao final do dia 29 de abril de 2024. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até 30 de abril de 2025, devendo a data ser definida pela Diretoria da Companhia.
Os valores dos JSCP por ação poderão sofrer ajustes a serem apurados considerando a base acionária da Companhia a ser verificada em 29 de abril de 2024 em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia em vigor.
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente, deverão fazer prova de tal condição, até o dia 03 de maio de 2024, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, subsolo - Vila Yara - CEP: 06029-900 - Osasco - SP.
São Paulo, 16 de abril de 2024.
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