(12/12) GOL (GOLL - N2) - Distribuicao de juros e dividendo complementares
DRI: Richard Freeman Lark Junior
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Sao Paulo, 12 de dezembro de 2007 - A GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A.
(Bovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), controladora das companhias aereas brasileiras de
baixo custo GOL Transportes Aereos S.A. e VRG Linhas Aereas S.A. comunica aos
acionistas que seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em
11/12/2007, aprovou o pagamento de juros sobre capital proprio ("JCP") e
dividendos complementares aos acionistas, relativos ao quarto trimestre de 2007:
I - Valor dos JCP e Dividendos Complementares
O total dos JCP e dividendos complementares e de R$ 76.519.720,62,
correspondente a R$0,35 por acao ordinaria e preferencial da Companhia.
Desse total, serao pagos sob a forma de JCP, o montante bruto de R$
38.097.542,49, correspondente a R$ 0,16007, liquido de imposto de renda, por
acao ordinaria e preferencial, e R$ 38.422.178,13, sob a forma de dividendos
complementares, correspondente a R$ 0,18993, por acao ordinaria e preferencial
da Companhia.
II - Data do Credito
Terao direito aos JCP e dividendos complementares todas as acoes em circulacao
na data base de 24/12/2007. O credito dos JCP e dividendos complementares, nos
registros contabeis da Companhia ocorrera em 28/12/2007, considerando a posicao
acionaria do dia 24/12/2007.
III - Data do Ex-direito
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA) e
na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito a partir de 26/12/2007, inclusive.
IV - Imposto de Renda na Fonte
O valor dos JCP esta sujeito ao imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%,
exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas
domiciliados em paraisos fiscais cuja aliquota de imposto de renda e de 25%.
V - Comprovacao de imunidade/isencao
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda na fonte deverao verificar
se tal condicao consta dos cadastros que mantem junto a instituicao custodiante
das acoes da Companhia (Banco Itau S.A.) e, caso necessario, deverao atualizar
seus cadastros para que aproveitem do citado beneficio, ate 27/12/2007.
VI - Imputacao dos Juros aos Dividendos
Os JCP, liquidos do imposto de renda na fonte, e dividendos complementares serao
imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio de 2007, conforme
artigo 9o, paragrafo 7o, da Lei 9.249/95, item V, da Deliberacao CVM 207/96 e
paragrafo 4o, do artigo 25 do Estatuto Social. O pagamento de JCP e dividendos
complementares ora deliberado e parte da politica de distribuicao de dividendos
intercalares trimestrais aprovada em Reuniao do Conselho de Administracao datada
de 29 de janeiro de 2007, no valor fixo de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos),
por trimestre, por acao ordinaria e preferencial da Companhia, durante o
exercicio de 2007. Independentemente do valor fixado, fica assegurado o
pagamento do dividendo minimo de 25% do lucro liquido do exercicio aos
acionistas, sendo certo que, caso seja necessario, a Companhia ao final do
exercicio promovera o pagamento de dividendos complementares.
VII - Pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio e Dividendos Complementares
Os juros sobre o capital proprio e dividendos complementares serao pagos aos
acionistas em 01/02/2008, sem nenhuma remuneracao.
Para que as entidades fechadas de previdencia complementar nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar declaracao especifica a Companhia,
no endereco abaixo, ate o dia 27/12/2007, com firmas reconhecidas e documentacao
comprobatoria dos poderes. O modelo da declaracao e esclarecimentos adicionais
poderao ser solicitados no endereco a seguir.
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Coordenadoria de Relacoes com Investidores
Rua Gomes de Carvalho, n. 1.629, Vila Olimpia,
Sao Paulo, SP, CEP: 04547-006
Telefone: (55 -11) 3169-6224/6222; Fax: ( 55-11) 3169-6257/6245
Email: ri@golnaweb.com.br
Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os acionistas terao seus creditos disponibilizados de acordo com a sua conta
corrente e domicilio bancario fornecidos ao Banco Itau S.A.:
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CNPJ ou
indicacao do "Banco/Agencia e Conta Corrente", os juros sobre capital proprio e
dividendos serao creditados a partir do 3o dia util contado da data da
solicitacao da atualizacao do cadastro, desde que os interessados providenciem a
regularizacao de seu cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau
S.A., abaixo relacionadas, que dispoem de atendimento exclusivo aos acionistas.
Caso a atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou
atraves de correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas - Av.
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9o. Andar - Torre Eldoro Vilela -
CEP 04344-902 - Sao Paulo - SP - Jabaquara, o pagamento somente sera liberado
apos efetivacao dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido
banco.
Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Brasilia SCS Quadra 3 - Ed. D.Angela - Terreo
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 - Sobreloja
Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo
Salvador Av., Estados Unidos, 50 - 2o. Andar
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - 1o. subsolo
O pagamento de JCP e dividendos complementares foi deliberado pelo Conselho em
consonancia com a filosofia da companhia de geracao de valor aos acionistas,
proporcionando uma remuneracao consistente aos investidores, e uma maior
disponibilidade de caixa para a empresa."
Conforme RCA de 11/12/2007, o valor bruto dos juros sobre o capital proprio
corresponde a R$0,18832/acao ordinaria e preferencial.
Norma: a partir de 26/12/2007 acoes ordinarias nominativas e preferenciais
escriturais ex-juros e ex-dividendo complementares.
DRI: Richard Freeman Lark Junior
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Sao Paulo, 12 de dezembro de 2007 - A GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A.
(Bovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), controladora das companhias aereas brasileiras de
baixo custo GOL Transportes Aereos S.A. e VRG Linhas Aereas S.A. comunica aos
acionistas que seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em
11/12/2007, aprovou o pagamento de juros sobre capital proprio ("JCP") e
dividendos complementares aos acionistas, relativos ao quarto trimestre de 2007:
I - Valor dos JCP e Dividendos Complementares
O total dos JCP e dividendos complementares e de R$ 76.519.720,62,
correspondente a R$0,35 por acao ordinaria e preferencial da Companhia.
Desse total, serao pagos sob a forma de JCP, o montante bruto de R$
38.097.542,49, correspondente a R$ 0,16007, liquido de imposto de renda, por
acao ordinaria e preferencial, e R$ 38.422.178,13, sob a forma de dividendos
complementares, correspondente a R$ 0,18993, por acao ordinaria e preferencial
da Companhia.
II - Data do Credito
Terao direito aos JCP e dividendos complementares todas as acoes em circulacao
na data base de 24/12/2007. O credito dos JCP e dividendos complementares, nos
registros contabeis da Companhia ocorrera em 28/12/2007, considerando a posicao
acionaria do dia 24/12/2007.
III - Data do Ex-direito
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA) e
na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito a partir de 26/12/2007, inclusive.
IV - Imposto de Renda na Fonte
O valor dos JCP esta sujeito ao imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%,
exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas
domiciliados em paraisos fiscais cuja aliquota de imposto de renda e de 25%.
V - Comprovacao de imunidade/isencao
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda na fonte deverao verificar
se tal condicao consta dos cadastros que mantem junto a instituicao custodiante
das acoes da Companhia (Banco Itau S.A.) e, caso necessario, deverao atualizar
seus cadastros para que aproveitem do citado beneficio, ate 27/12/2007.
VI - Imputacao dos Juros aos Dividendos
Os JCP, liquidos do imposto de renda na fonte, e dividendos complementares serao
imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio de 2007, conforme
artigo 9o, paragrafo 7o, da Lei 9.249/95, item V, da Deliberacao CVM 207/96 e
paragrafo 4o, do artigo 25 do Estatuto Social. O pagamento de JCP e dividendos
complementares ora deliberado e parte da politica de distribuicao de dividendos
intercalares trimestrais aprovada em Reuniao do Conselho de Administracao datada
de 29 de janeiro de 2007, no valor fixo de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos),
por trimestre, por acao ordinaria e preferencial da Companhia, durante o
exercicio de 2007. Independentemente do valor fixado, fica assegurado o
pagamento do dividendo minimo de 25% do lucro liquido do exercicio aos
acionistas, sendo certo que, caso seja necessario, a Companhia ao final do
exercicio promovera o pagamento de dividendos complementares.
VII - Pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio e Dividendos Complementares
Os juros sobre o capital proprio e dividendos complementares serao pagos aos
acionistas em 01/02/2008, sem nenhuma remuneracao.
Para que as entidades fechadas de previdencia complementar nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar declaracao especifica a Companhia,
no endereco abaixo, ate o dia 27/12/2007, com firmas reconhecidas e documentacao
comprobatoria dos poderes. O modelo da declaracao e esclarecimentos adicionais
poderao ser solicitados no endereco a seguir.
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Coordenadoria de Relacoes com Investidores
Rua Gomes de Carvalho, n. 1.629, Vila Olimpia,
Sao Paulo, SP, CEP: 04547-006
Telefone: (55 -11) 3169-6224/6222; Fax: ( 55-11) 3169-6257/6245
Email: ri@golnaweb.com.br
Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os acionistas terao seus creditos disponibilizados de acordo com a sua conta
corrente e domicilio bancario fornecidos ao Banco Itau S.A.:
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CNPJ ou
indicacao do "Banco/Agencia e Conta Corrente", os juros sobre capital proprio e
dividendos serao creditados a partir do 3o dia util contado da data da
solicitacao da atualizacao do cadastro, desde que os interessados providenciem a
regularizacao de seu cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau
S.A., abaixo relacionadas, que dispoem de atendimento exclusivo aos acionistas.
Caso a atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou
atraves de correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas - Av.
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9o. Andar - Torre Eldoro Vilela -
CEP 04344-902 - Sao Paulo - SP - Jabaquara, o pagamento somente sera liberado
apos efetivacao dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido
banco.
Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Brasilia SCS Quadra 3 - Ed. D.Angela - Terreo
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 - Sobreloja
Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo
Salvador Av., Estados Unidos, 50 - 2o. Andar
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - 1o. subsolo
O pagamento de JCP e dividendos complementares foi deliberado pelo Conselho em
consonancia com a filosofia da companhia de geracao de valor aos acionistas,
proporcionando uma remuneracao consistente aos investidores, e uma maior
disponibilidade de caixa para a empresa."
Conforme RCA de 11/12/2007, o valor bruto dos juros sobre o capital proprio
corresponde a R$0,18832/acao ordinaria e preferencial.
Norma: a partir de 26/12/2007 acoes ordinarias nominativas e preferenciais
escriturais ex-juros e ex-dividendo complementares.
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