ENGIE BRASIL (EGIE) - Aviso aos Acionistas - 23/12/21


ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores e Senhoras Acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria Executiva da ENGIE Brasil Energia S.A., usando a competência que lhe foi conferida pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 9 de dezembro de 2021, aprovou o crédito de juros sobre o capital próprio referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012, nos seguintes valores e condições:

a) Valor

O valor bruto dos juros sobre o capital próprio será de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), correspondentes a R$ 0,0735359237 por ação.

b) Data do crédito

O crédito dos juros sobre o capital próprio, nos registros contábeis da Companhia, ocorrerá em 31 de dezembro de 2021, com base na posição acionária de 29 de dezembro de 2021.

c) Negociação das Ações

As ações da Companhia serão negociadas ex-juros sobre o capital próprio a partir de 30 de dezembro de 2021.

d) Imposto de renda retido na fonte

Os valores dos juros sobre capital próprio estarão sujeitos ao imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Em relação aos acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%, a que se refere o art. 24 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a alíquota do imposto de renda na fonte será de 25%.

e) Comprovação de imunidade ou isenção

Os acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverão, nos termos da legislação fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isenção até 28 de dezembro de 2021, na sede da Companhia, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064 – Agronômica, Florianópolis – SC, CEP 88025-255, A/C do Departamento de Governança Tributária – GTR.

f) Imputação dos juros aos dividendos

Os juros sobre o capital próprio, líquidos do imposto de renda na fonte, serão imputados aos dividendos obrigatórios do exercício de 2021, nos termos do § 7º do artigo 9º da Lei nº. 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012.

g) Pagamentos dos juros sobre o capital próprio

Os juros sobre o capital próprio serão pagos posteriormente, conforme definido pela Diretoria Executiva, e comunicado por meio de Aviso aos Acionistas, com base nos dados cadastrais existentes no Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. em 29 de dezembro de 2021.

Florianópolis, 23 de dezembro de 2021.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
A PUBLICLY LISTED COMPANY – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

NOTICE TO SHAREHOLDERS

We hereby notify all Shareholders and the market at large that the Board of Executive Officers of ENGIE Brasil Energia S.A., based on the powers delegated to it by the Board of Directors at a meeting held on December 9, 2021, approved the credit of interest on shareholders’ equity relative to the period from January 1st to December 31, 2021, pursuant to Article 9 of Law 9,249/95 and CVM Deliberation 683/2012 with respect to the following values and conditions:

a) Amount

The gross amount of the interest on shareholders’ equity shall be R$ 60,000,000.00 (sixty million reais), corresponding to R$ 0.0735359237 per share.

b) Record date

The record date for the entry of the interest on shareholders’ equity to the Company’s accounting records shall take place on December 31, 2021, based upon the shareholding position as of December 29, 2021.

c) Share Trading

The Company’s shares shall trade ex-interest on shareholders’ equity as from December 30, 2021.

d) Income tax withholding at the source

The amount of interest on shareholders’ equity shall be subject to federal income tax withholding of 15%, except for shareholders who are provably immune or exempt. Regarding shareholders who are resident in or domiciled in a country that does not tax income or that applies a maximum tax rate of less than 20%, pursuant to article 24 of Law 9,430 of December 27, 1996, the income tax withholding rate at the source shall be 25%.

e) Proof of immunity or exemption

Shareholders who are immune or exempt of income tax, under the terms of the existing tax legislation, shall present proof of such immunity or exemption by December 28, 2021, at the Company’s head offices at Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064 – Agronômica, Florianópolis – SC, Zip code 88025-255 Brazil, Attn the Tax Governance Department – GTR (Departamento de Governança Tributária).

f) Imputation of the interest to the dividends

The interest on shareholders’ equity, net of income tax withheld at the source, shall be imputed to the mandatory dividends of 2021 fiscal year, pursuant to § 7º from article 9 of Law 9,249/95 and CVM Deliberation 683/2012.

g) Payment of interest on shareholders’ equity

The interest on shareholders’ equity shall be paid on a date to be subsequently decided upon by the Board of Executive Officers and communicated through a Notice to Shareholders, based on the records currently on file at Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. on December 29, 2021.

Florianópolis, December 23, 2021.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/aG3)
veja aviso original clicando aqui.
veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/egie23122021)


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ENGIE BRASIL (EGIE) - Aviso aos Acionistas - 14/02/22


ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores e Senhoras Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da ENGIE Brasil Energia S.A. (“Companhia”), em reunião realizada em 14 de fevereiro de 2022, usando a competência que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, aprovou:

dividendos intermediários, com base na reserva de lucros retidos em 2020, no valor de R$ 638.669.403,21 (seiscentos e trinta e oito milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte e um centavos), correspondentes a R$ 0,7827524080 por ação.

As ações da Companhia serão negociadas ex-dividendos intermediários a partir de 25 de fevereiro de 2022.

Os referidos dividendos serão pagos em 17 de março de 2022, com base nos dados cadastrais existentes no Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. em 24 de fevereiro de 2022.

Adicionalmente, a Diretoria Executiva da Companhia, usando a competência que lhe foi conferida pelo Conselho de Administração, definiu que:

os juros sobre capital próprio, referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, no valor de R$ 60.000.000,00 (R$ 0,0735359237 por ação), conforme aviso aos acionistas publicado em 23 de dezembro de 2021, serão pagos em 17 de março de 2022, com base nos dados cadastrais existentes no Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. em 29 de dezembro de 2021.

Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
A PUBLICLY LISTED COMPANY – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

NOTICE TO SHAREHOLDERS

We hereby notify all Shareholders and the market at large that the Board of Directors of ENGIE Brasil Energia S.A. (“Company”), in a meeting held on February 14, 2022, pursuant to subsection XV of Article 19 of the Company’s Bylaws, approved:

intermediate dividends, based on the retained profits reserve of 2020, in the amount of R$ 638,669,403.21 (six hundred and thirty-eight million, six hundred and sixty-nine thousand, four hundred and three reais and twenty-one cents), corresponding to R$ 0.7827524080 per share.

The Company’s shares shall be traded ex-intermediate dividends as from February 25, 2022.

The said dividends will be paid on March 17, 2022, based on the records currently on file at Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., on February 24, 2022.

In addition, the Board of Executive Officers of the Company, based on the powers delegated to it by the Board of Directors has defined that:

the interest on shareholders’ equity, relative to the period from January 1st to December 31, 2021, in the amount of R$ 60,000,000.00 (R$ 0.0735359237 per share), pursuant to the Notice to Shareholders published on December 23, 2021, will be paid on March 17, 2022, according to the shareholder records on file at Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. on December 29, 2021.

Florianópolis, February 14, 2022.


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