TRACTEBEL (TBLE-NM)

Distribuicao de juros sobre capital proprio

Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 24 de outubro
de 2014, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com fundamento
no art. 204 da Lei n. 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor - O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 223.000.000,00
(duzentos e vinte e tres milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,3416356453
por acao; b) Data do credito - O credito dos juros sobre o capital proprio, nos
registros contabeis da Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2014,
com base na posicao acionaria do dia 25 de novembro de 2014; c) Negociacao das
acoes - As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio
a partir de 26 de novembro de 2014; d) Imposto de renda retido na fonte - Os
valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda na
fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%; e) Comprovacao de imunidade ou isencao -
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 5 de
dezembro de 2014, na sede da Companhia, na Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 5064
Agronomica, Florianopolis SC, CEP 88025-255, A/C do Departamento de Governanca
Tributaria GTR; f) Imputacao dos juros aos dividendos - Os juros sobre o
capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, serao imputados aos
dividendos obrigatorios de que trata o art. 202 da Lei n. 6.404/76; g)
Pagamentos dos juros sobre o capital proprio - Os juros sobre o capital proprio
serao pagos com base nos dados cadastrais existentes no Itau Unibanco Banco
Multiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela Diretoria Executiva e
comunicada atraves de Aviso aos Acionistas.

Florianopolis, 24 de outubro de 2014.

Norma: a partir de 26/11/2014, acoes escriturais ex-juros.


interpretação: (automática)
TBLE TRACTEBEL jscp ||
aprov 24/10/2014 ||
dataex 26/11/2014 ||
pagto n/d ||
TBLE3 R$0,3416356453
_________________________________________