TRACTEBEL (TBLE-NM)
Distribuicao de juros sobre o capital proprio
Na RCA de 06/11/2015, entre outras, foi deliberado:
"DELIBERACOES: Os Senhores Conselheiros deliberaram o quanto segue: 1. Assuntos
para Deliberacao - Item 1.1 - Nos termos da DD-595-0002, de 26.10.2015, e da
apresentacao efetuada, documentos que ficam arquivados na Companhia, e depois de
prestados os esclarecimentos solicitados, os conselheiros aprovaram, por
unanimidade, os resultados do 3. Trimestre de 2015, por entenderem que
representam adequadamente os numeros e resultados da Companhia no periodo; Item
1.2 - Aprovada, por unanimidade, nos termos da DD-595-0003, de 26.10.2015, e da
apresentacao efetuada, documentos que ficam arquivados na Companhia, a proposta
da Diretoria Executiva de credito de juros sobre o capital proprio relativo ao
periodo de 1. de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do art. 9. da Lei
n. 9.249/95 e da Deliberacao CVM n. 683/2012, nos seguintes valores e condicoes:
a) O valor total bruto do credito sera de R$ 314.000.000,00 (trezentos e
quatorze milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,4810475006 por acao; b) Data
do registro do credito - O registro contabil do credito, nos livros da
Companhia, devera ocorrer na data de 31.12.2015, com base na posicao acionaria
de 23.11.2015; c) Negociacao das acoes - As acoes da Companhia deverao ser
negociadas exjuros sobre o capital proprio a partir de 24.11.2015; d) Imposto de
renda retido na fonte - Sobre o valor do credito devera ser retido imposto de
renda na fonte, na aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente
isentos ou imunes, que deverao fazer prova desta condicao ate o dia 05.12.2015.
Em relacao aos acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a
renda ou que a tribute em aliquota maxima inferior a vinte por cento, a que se
refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%; e) Comprovacao de isencao ou imunidade -
Os Acionistas isentos ou imunes do imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de isencao ou imunidade ate
05.12.2015, na sede da Companhia, localizada na Rua Paschoal Apostolo Pitsica,
5064, Bairro Agronomica, CEP 88025-255, Florianopolis/SC, A/C do Departamento de
Governanca Tributaria - GTR; f) Imputacao dos juros aos dividendos - O valor dos
juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, sera
imputado aos dividendos obrigatorios do exercicio de 2015, nos termos do
paragrafo 7. do artigo 9. da Lei n. 9.249/95 e da Deliberacao CVM n. 683/2012;
g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio - Os juros sobre o capital
proprio serao pagos, com base nos dados cadastrais existentes no Itau Unibanco
Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela Diretoria
Executiva e comunicada por meio de Aviso aos Acionistas."
Norma: a partir de 24/11/2015 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
TBLE3 - TRACTEBEL ON jscp
aprov 06/11/2015
dataex 24/11/2015
pagto n/d
TBLE3 R$0,4810475006
TRACTEBEL (TBLE-NM)
Distribuicao de juros sobre o capital proprio
Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 6 de novembro
de 2015, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 1o. de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com fundamento
no art. 204 da Lei no. 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor - O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 314.000.000,00
(trezentos e quatorze milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,4810475006 por
acao; b) Data do credito - O credito dos juros sobre o capital proprio, nos
registros contabeis da Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2015,
com base na posicao acionaria do dia 23 de novembro de 2015; c) Negociacao das
acoes - As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio
a partir de 24 de novembro de 2015; d) Imposto de renda retido na fonte - Os
valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda na
fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%; e) Comprovacao de imunidade ou isencao -
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 5 de
dezembro de 2015, na sede da Companhia, na Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 5064 -
Agronomica, Florianopolis - SC, CEP 88025-255, A/C do Departamento de Governanca
Tributaria - GTR; f) Imputacao dos juros aos dividendos - Os juros sobre o
capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, serao imputados aos
dividendos obrigatorios de que trata o art. 202 da Lei n. 6.404/76; g)
Pagamentos dos juros sobre o capital proprio - Os juros sobre o capital proprio
serao pagos com base nos dados cadastrais existentes no Itau Unibanco Banco
Multiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela Diretoria Executiva e
comunicada atraves de Aviso aos Acionistas. Florianopolis, 6 de novembro de
2015."
Norma: a partir de 24/11/2015 acoes escriturais ex-juros.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201511090061&manchete=TRACTEBEL (TBLE-NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio
==================================e========n========d===========================================
TRACTEBEL (TBLE-NM) 6/11/2015
Pagamento de juros sobre o capital proprio
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria
Executiva da Tractebel Energia S.A., usando a competencia que lhe foi conferida
pelo Conselho de Administracao, definiu a data de 24 de fevereiro de 2016 para o
inicio de pagamento dos juros sobre o capital proprio relativos ao periodo de 1
de janeiro a 31 de dezembro de 2015, no valor bruto de R$ 314.000.000,00
(trezentos e quatorze milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,4810475006 por
acao.
Os referidos juros serao pagos com base nas posicoes acionarias do dia 23 de
novembro de 2015, de acordo com os dados cadastrais existentes no Itau Unibanco
Banco Multiplo S.A., conforme Aviso aos Acionistas publicado em 6 de novembro de
2015. Florianopolis, 27 de janeiro de 2016."
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201601280010&manchete=TRACTEBEL (TBLE-NM)-Pagamento de juros sobre o capital proprio
Distribuicao de juros sobre o capital proprio
Na RCA de 06/11/2015, entre outras, foi deliberado:
"DELIBERACOES: Os Senhores Conselheiros deliberaram o quanto segue: 1. Assuntos
para Deliberacao - Item 1.1 - Nos termos da DD-595-0002, de 26.10.2015, e da
apresentacao efetuada, documentos que ficam arquivados na Companhia, e depois de
prestados os esclarecimentos solicitados, os conselheiros aprovaram, por
unanimidade, os resultados do 3. Trimestre de 2015, por entenderem que
representam adequadamente os numeros e resultados da Companhia no periodo; Item
1.2 - Aprovada, por unanimidade, nos termos da DD-595-0003, de 26.10.2015, e da
apresentacao efetuada, documentos que ficam arquivados na Companhia, a proposta
da Diretoria Executiva de credito de juros sobre o capital proprio relativo ao
periodo de 1. de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do art. 9. da Lei
n. 9.249/95 e da Deliberacao CVM n. 683/2012, nos seguintes valores e condicoes:
a) O valor total bruto do credito sera de R$ 314.000.000,00 (trezentos e
quatorze milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,4810475006 por acao; b) Data
do registro do credito - O registro contabil do credito, nos livros da
Companhia, devera ocorrer na data de 31.12.2015, com base na posicao acionaria
de 23.11.2015; c) Negociacao das acoes - As acoes da Companhia deverao ser
negociadas exjuros sobre o capital proprio a partir de 24.11.2015; d) Imposto de
renda retido na fonte - Sobre o valor do credito devera ser retido imposto de
renda na fonte, na aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente
isentos ou imunes, que deverao fazer prova desta condicao ate o dia 05.12.2015.
Em relacao aos acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a
renda ou que a tribute em aliquota maxima inferior a vinte por cento, a que se
refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%; e) Comprovacao de isencao ou imunidade -
Os Acionistas isentos ou imunes do imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de isencao ou imunidade ate
05.12.2015, na sede da Companhia, localizada na Rua Paschoal Apostolo Pitsica,
5064, Bairro Agronomica, CEP 88025-255, Florianopolis/SC, A/C do Departamento de
Governanca Tributaria - GTR; f) Imputacao dos juros aos dividendos - O valor dos
juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, sera
imputado aos dividendos obrigatorios do exercicio de 2015, nos termos do
paragrafo 7. do artigo 9. da Lei n. 9.249/95 e da Deliberacao CVM n. 683/2012;
g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio - Os juros sobre o capital
proprio serao pagos, com base nos dados cadastrais existentes no Itau Unibanco
Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela Diretoria
Executiva e comunicada por meio de Aviso aos Acionistas."
Norma: a partir de 24/11/2015 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
TBLE3 - TRACTEBEL ON jscp
aprov 06/11/2015
dataex 24/11/2015
pagto n/d
TBLE3 R$0,4810475006
_________________________________________ |
TRACTEBEL (TBLE-NM)
Distribuicao de juros sobre o capital proprio
Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 6 de novembro
de 2015, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 1o. de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com fundamento
no art. 204 da Lei no. 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor - O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 314.000.000,00
(trezentos e quatorze milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,4810475006 por
acao; b) Data do credito - O credito dos juros sobre o capital proprio, nos
registros contabeis da Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2015,
com base na posicao acionaria do dia 23 de novembro de 2015; c) Negociacao das
acoes - As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio
a partir de 24 de novembro de 2015; d) Imposto de renda retido na fonte - Os
valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda na
fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%; e) Comprovacao de imunidade ou isencao -
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 5 de
dezembro de 2015, na sede da Companhia, na Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 5064 -
Agronomica, Florianopolis - SC, CEP 88025-255, A/C do Departamento de Governanca
Tributaria - GTR; f) Imputacao dos juros aos dividendos - Os juros sobre o
capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, serao imputados aos
dividendos obrigatorios de que trata o art. 202 da Lei n. 6.404/76; g)
Pagamentos dos juros sobre o capital proprio - Os juros sobre o capital proprio
serao pagos com base nos dados cadastrais existentes no Itau Unibanco Banco
Multiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela Diretoria Executiva e
comunicada atraves de Aviso aos Acionistas. Florianopolis, 6 de novembro de
2015."
Norma: a partir de 24/11/2015 acoes escriturais ex-juros.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201511090061&manchete=TRACTEBEL (TBLE-NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio
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TRACTEBEL (TBLE-NM) 6/11/2015
Pagamento de juros sobre o capital proprio
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria
Executiva da Tractebel Energia S.A., usando a competencia que lhe foi conferida
pelo Conselho de Administracao, definiu a data de 24 de fevereiro de 2016 para o
inicio de pagamento dos juros sobre o capital proprio relativos ao periodo de 1
de janeiro a 31 de dezembro de 2015, no valor bruto de R$ 314.000.000,00
(trezentos e quatorze milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,4810475006 por
acao.
Os referidos juros serao pagos com base nas posicoes acionarias do dia 23 de
novembro de 2015, de acordo com os dados cadastrais existentes no Itau Unibanco
Banco Multiplo S.A., conforme Aviso aos Acionistas publicado em 6 de novembro de
2015. Florianopolis, 27 de janeiro de 2016."
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201601280010&manchete=TRACTEBEL (TBLE-NM)-Pagamento de juros sobre o capital proprio