(19/12) PRONOR (PNOR) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio
DRI: Lucio Jose Santos Junior
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
Nos termos da regulamentacao em vigor, os administradores da Pronor Petroquimica
S.A. comunicam ao mercado que em reuniao do Conselho de Administracao realizada
em 18 de dezembro de 2007, foi decidido declarar o credito dos juros sobre o
capital proprio referente ao periodo de janeiro a dezembro de 2007 no valor
bruto de R$ 3.000.000,00 (tres milhoes de reais), observadas as condicoes
abaixo:
1. Os juros sobre o capital proprio ora declarados baseiam-se nos lucros
projetados no mesmo periodo;
2. Os juros sobre o capital proprio declarados no exercicio de 2007 poderao ser
imputados aos dividendos obrigatorios a serem eventualmente declarados com base
no balanco levantado em 31.12.2007;
3. Serao observadas as regras previstas no Estatuto Social, no que se refere as
condicoes prioritarias por classe de acao;
4. Os valores brutos dos creditos de R$ 0,10540541, para as acoes PNA, e R$
0,20132035, para as acoes PNB;
5. Os valores liquidos de R$ 0,08959460, para as acoes PNA, e R$ 0,17112230,
para as acoes PNB considerando a retencao do Imposto de Renda na Fonte - IRRF a
aliquota de 15%, exceto para os acionistas imunes ou com tributacao diferenciada
segundo a legislacao vigente;
6. A data de 20 de dezembro de 2007, como data de posicao acionaria para o
calculo;
7. A data de 21 de dezembro de 2007, como data de contabilizacao do credito, de
forma individualizada a cada acionista;
8. A data de 21 de dezembro de 2007, para considerar as acoes "ex-direitos sobre
o Capital Proprio" esses juros sobre o capital proprio;
9. A data de 27 de dezembro de 2007, como data limite para que os acionistas
imunes ou com tributacao diferenciada apresentem a prova de tal condicao;
10. O pagamento devera ocorrer no prazo de ate 60 (sessenta) dias contados da
data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria da Pronor que deliberar sobre
as contas do exercicio social encerrado em 31.12.2007, salvo outro prazo
eventualmente fixado pela referida assembleia, mais, em qualquer caso, dentro do
exercicio social de 2008.
Para os fins do estabelecido no item 9 acima, e solicitado aos acionistas imunes
ou com tributacao diferenciada segundo a legislacao vigente que apresentem, ate
27 de dezembro de 2007, no horario comercial das 08:00h as 17:00h, a
administracao da companhia, na sede social, na Quadra 03 do SESFI/CIA SUL,
Simoes Filho - BA, prova de tal condicao. Simoes Filho, 19 de dezembro de 2007.
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
DRI: Lucio Jose Santos Junior
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
Nos termos da regulamentacao em vigor, os administradores da Pronor Petroquimica
S.A. comunicam ao mercado que em reuniao do Conselho de Administracao realizada
em 18 de dezembro de 2007, foi decidido declarar o credito dos juros sobre o
capital proprio referente ao periodo de janeiro a dezembro de 2007 no valor
bruto de R$ 3.000.000,00 (tres milhoes de reais), observadas as condicoes
abaixo:
1. Os juros sobre o capital proprio ora declarados baseiam-se nos lucros
projetados no mesmo periodo;
2. Os juros sobre o capital proprio declarados no exercicio de 2007 poderao ser
imputados aos dividendos obrigatorios a serem eventualmente declarados com base
no balanco levantado em 31.12.2007;
3. Serao observadas as regras previstas no Estatuto Social, no que se refere as
condicoes prioritarias por classe de acao;
4. Os valores brutos dos creditos de R$ 0,10540541, para as acoes PNA, e R$
0,20132035, para as acoes PNB;
5. Os valores liquidos de R$ 0,08959460, para as acoes PNA, e R$ 0,17112230,
para as acoes PNB considerando a retencao do Imposto de Renda na Fonte - IRRF a
aliquota de 15%, exceto para os acionistas imunes ou com tributacao diferenciada
segundo a legislacao vigente;
6. A data de 20 de dezembro de 2007, como data de posicao acionaria para o
calculo;
7. A data de 21 de dezembro de 2007, como data de contabilizacao do credito, de
forma individualizada a cada acionista;
8. A data de 21 de dezembro de 2007, para considerar as acoes "ex-direitos sobre
o Capital Proprio" esses juros sobre o capital proprio;
9. A data de 27 de dezembro de 2007, como data limite para que os acionistas
imunes ou com tributacao diferenciada apresentem a prova de tal condicao;
10. O pagamento devera ocorrer no prazo de ate 60 (sessenta) dias contados da
data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria da Pronor que deliberar sobre
as contas do exercicio social encerrado em 31.12.2007, salvo outro prazo
eventualmente fixado pela referida assembleia, mais, em qualquer caso, dentro do
exercicio social de 2008.
Para os fins do estabelecido no item 9 acima, e solicitado aos acionistas imunes
ou com tributacao diferenciada segundo a legislacao vigente que apresentem, ate
27 de dezembro de 2007, no horario comercial das 08:00h as 17:00h, a
administracao da companhia, na sede social, na Quadra 03 do SESFI/CIA SUL,
Simoes Filho - BA, prova de tal condicao. Simoes Filho, 19 de dezembro de 2007.
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
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