EQUATORIAL (EQTL) - A partir de 02/05/2022, acoes ex-dividendo.
EQUATORIAL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME n.º 03.220.438/0001-73
NIRE 21.300.009.38-8 | Código CVM n.º 02001-0
AVISO AOS ACIONISTAS
EQUATORIAL ENERGIA S.A. (“Companhia”), comunica aos acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada no dia 29 de abril de 2022, às 10h00, foi aprovada, dentre outras matérias, a destinação de parcela do lucro líquido ajustado à reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei das S.A., e a distribuição e pagamento, a título de dividendo obrigatório relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021, do montante de R$ 648.864.100,91 (seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cem reais e noventa e um centavos), e, a título de dividendos adicionais, do montante de R$ 55.177.169,49 (cinquenta e cinco milhões, cento e setenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), totalizando a declaração de dividendos no montante de R$ 704.041.270,40 (setecentos e quatro milhões, quarenta e um mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), equivalente a R$ 0,64 por ação ordinária de emissão da Companhia, desconsideradas as ações em tesouraria.
1. Terão direito aos dividendos declarados as pessoas inscritas como acionistas da Companhia na data-base de 29 de abril de 2022, respeitadas as negociações realizadas até essa data, inclusive.
2. As ações da Companhia serão negociadas ex-dividendo a partir de 2 de maio de 2022, inclusive.
3. O pagamento dos dividendos no Brasil será realizado em moeda corrente nacional, até o final do exercício social de 2022, conforme parcelas e datas a serem fixadas por deliberação da Diretoria da Companhia e divulgadas oportunamente por meio de novo aviso aos acionistas.
4. Não haverá atualização monetária ou incidência de juros entre a data da declaração dos dividendos e a data do efetivo pagamento.
5. Na data do pagamento dos dividendos, conforme definido pela Diretoria, a Companhia creditará os dividendos devidos a cada acionista, segundo o número de ações ordinárias de sua titularidade na data-base de 29 de abril de 2022 (respeitadas as negociações realizadas até esse dia, inclusive), de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Itaú Corretora de Valores S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia (“Escriturador”).
6. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os dividendos somente serão creditados depois da atualização cadastral e nos prazos determinados pelo Escriturador.
7. Os acionistas cujas ações estão depositadas em instituições prestadoras dos serviços de custódia de valores mobiliários terão seus dividendos creditados conforme procedimentos adotados pelas instituições depositárias.
8. O recebimento do dividendo será isento de Imposto de Renda, de acordo com o art. 10 da Lei n.º 9.249, de 1995.
São Luís, 29 de abril de 2022.
EQUATORIAL ENERGIA S.A.
Publicly-held Company
Company Corporate Taxpayer ID CNPJ No. 03.220.438/0001-73
Company Registry (NIRE) 21.300.009.38-8 | CVM Code No. 02001-0
NOTICE TO SHAREHOLDERS
EQUATORIAL ENERGIA S.A. (“Company”) hereby informs its shareholders and the market in general that, at the Company’s Annual Shareholders’ Meeting held on April 29th, 2022, at 10 a.m., it was approved, among other matters, the destination of a portion of the adjusted net profits of the Company to the unrealized profit reserve, pursuant to article 197 of the Brazilian Corporations Law, and the distribution and payment, as mandatory dividends related to the fiscal year ended on December 31st, 2021, the total amount of six hundred and forty-eight million, eight hundred and sixty-four thousand, one hundred reais and ninety-one cents (BRL 648,864,100.91), and, as additional dividends, the amount of fifty-five million, one hundred and seventy-seven thousand, one hundred and sixty-nine reais and forty-nine cents (BRL 55,177,169.49), totaling a declaration of dividends in the amount of seven hundred and four million, forty-one thousand, two hundred and seventy reais and forty cents (BRL 704,041,270.40), equivalent to BRL 0.64 per common share issued by the Company, disregarding treasury shares.
1. Persons registered as shareholders of the Company on the base date of April 29th, 2022, shall be entitled to the declared dividends, respecting the negotiations held up to that date, including.
2. The Company’s shares shall be traded “ex-dividends” as of May 2nd, 2022 (including).
3. The payment of dividends in Brazil will be made in national currency, until the end of the fiscal year of 2022, according to the installments and dates to be defined by resolution of the Company’s Executive Board and to be timely disclosed by means of a new notice to shareholders.
4. There will be neither monetary adjustment nor interest rates accrued between the date of declaration of the dividends and the date of its effective payment.
5. On the date of payment of the dividends, as defined by the Executive Board, the Company will credit the dividends due to each shareholder, according to the number of common shares of its ownership on the base date of April 29th, 2022 (respecting the negotiations carried out until that day, including), according to the banking address provided to Itaú Corretora de Valores S.A., the financial institution responsible for bookkeeping the Company’s shares (“Bookkeeper”).
6. Shareholders whose registration does not include CPF/CNPJ number or information related to the “Bank/Agency/Current Account” shall only receive their dividends after such register is updated and on the deadlines determined by the Bookkeeper.
7. Shareholders whose shares are deposited with institutions providing securities custody services will have their dividends credited in accordance with the procedures adopted by such depositary institutions.
8. Receivable dividends shall be exempted from Brazilian Income Tax (Imposto de Renda), pursuant to article 10 of Law no. 9.249 of 1995.
São Luís/MA, April 29th, 2022.
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