(06/12) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio
DRI: MJZV
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 05.12.2007,
usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto Social
da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio relativos ao
periodo de 1 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, de acordo com o artigo
9 da Lei n 9.249/95 e Deliberacao n 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios
- CVM, nos seguintes termos:
a) Valor
O valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 88.000.000,00
(oitenta e oito milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,1348158600 por acao.
b) Data do credito
O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros contabeis da
Companhia, ocorrera na data de 31.12.2007, com base na posicao acionaria do dia
13.12.2007.
c) Negociacao das acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir
de 14.12.2007.
d) Imposto de renda retido na fonte
Os valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda
na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%.
e) Comprovacao de imunidade ou isencao
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate
20.12.2007, na sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 - Centro,
Florianopolis - SC, CEP 88015-110, A/C do Departamento de Planejamento e Gestao
Tributaria - PGT.
f) Imputacao dos juros aos dividendos
Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, serao
imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da Lei
n. 6.404/76.
g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio
Os juros sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais
existentes no Banco Itau S.A., em data a ser posteriormente definida pela
Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas. Florianopolis,
5 de dezembro de 2007."
Norma: a partir de 14/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
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(08/04) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Distribuicao de dividendo / Alteracao da data
"ex-dividendo"
DRI: Marc Jacques Zelie Verstraete
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Assembleia
Geral Ordinaria - AGO da Tractebel Energia S.A., realizada em 08.04.2008,
aprovou a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de
dividendos complementares propostas pela Administracao da Companhia,
contempladas nas demonstracoes contabeis do exercicio findo em 31 de dezembro de
2007.
Desta forma, serao pagos dividendos adicionais aos dividendos intercalares pagos
e juros sobre o capital proprio creditados no exercicio de 2007, no valor de
R$ 457.278.525,08, correspondentes a R$ 0,7005499732 por acao ordinaria.
Os referidos dividendos serao pagos no dia 20.05.2008, com base na posicao
acionaria do dia 18.04.2008, e as acoes serao negociadas ex-dividendo a partir
de 22.04.2008.
Comunicamos, ainda, que os juros sobre o capital proprio no valor bruto de
R$ 88.000.000,00, correspondentes a R$ 0,1348158600 por acao ordinaria,
creditados em 31.12.2007, conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 05.12.2007,
tambem serao pagos no dia 20.05.2008, liquidos de imposto de renda na fonte."
Nota: fica sem efeito a orientacao de que as acoes de emissao dessa empresa
passariam a ser negociadas na condicao de "ex-dividendo" a partir do pregao de
09/04/2008.
Norma: a partir de 22/04/2008 acoes escriturais ex-dividendo.
DRI: MJZV
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 05.12.2007,
usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto Social
da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio relativos ao
periodo de 1 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, de acordo com o artigo
9 da Lei n 9.249/95 e Deliberacao n 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios
- CVM, nos seguintes termos:
a) Valor
O valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 88.000.000,00
(oitenta e oito milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,1348158600 por acao.
b) Data do credito
O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros contabeis da
Companhia, ocorrera na data de 31.12.2007, com base na posicao acionaria do dia
13.12.2007.
c) Negociacao das acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir
de 14.12.2007.
d) Imposto de renda retido na fonte
Os valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda
na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%.
e) Comprovacao de imunidade ou isencao
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate
20.12.2007, na sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 - Centro,
Florianopolis - SC, CEP 88015-110, A/C do Departamento de Planejamento e Gestao
Tributaria - PGT.
f) Imputacao dos juros aos dividendos
Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, serao
imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da Lei
n. 6.404/76.
g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio
Os juros sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais
existentes no Banco Itau S.A., em data a ser posteriormente definida pela
Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas. Florianopolis,
5 de dezembro de 2007."
Norma: a partir de 14/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
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(08/04) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Distribuicao de dividendo / Alteracao da data
"ex-dividendo"
DRI: Marc Jacques Zelie Verstraete
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Assembleia
Geral Ordinaria - AGO da Tractebel Energia S.A., realizada em 08.04.2008,
aprovou a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de
dividendos complementares propostas pela Administracao da Companhia,
contempladas nas demonstracoes contabeis do exercicio findo em 31 de dezembro de
2007.
Desta forma, serao pagos dividendos adicionais aos dividendos intercalares pagos
e juros sobre o capital proprio creditados no exercicio de 2007, no valor de
R$ 457.278.525,08, correspondentes a R$ 0,7005499732 por acao ordinaria.
Os referidos dividendos serao pagos no dia 20.05.2008, com base na posicao
acionaria do dia 18.04.2008, e as acoes serao negociadas ex-dividendo a partir
de 22.04.2008.
Comunicamos, ainda, que os juros sobre o capital proprio no valor bruto de
R$ 88.000.000,00, correspondentes a R$ 0,1348158600 por acao ordinaria,
creditados em 31.12.2007, conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 05.12.2007,
tambem serao pagos no dia 20.05.2008, liquidos de imposto de renda na fonte."
Nota: fica sem efeito a orientacao de que as acoes de emissao dessa empresa
passariam a ser negociadas na condicao de "ex-dividendo" a partir do pregao de
09/04/2008.
Norma: a partir de 22/04/2008 acoes escriturais ex-dividendo.