LOCALIZA (RENT-NM) - Fato Relevante - 12/12/19 (R)


LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5

FATO RELEVANTE

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E
AUMENTO DE CAPITAL COM BONIFICAÇÃO EM AÇÕES

Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”) (B3: RENT3 e OTCQX: LZRFY), em atendimento ao disposto nas Instruções CVM nº 358/02 e 384/03, vem informar aos seus acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração, reunido em 12/12/2019, deliberou:

1. Autorizar o crédito e pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$71.782.882,33. O pagamento ocorrerá no dia 14/02/2020 na proporção da participação de cada acionista, com retenção do Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou isentos. Farão jus ao pagamento os acionistas constantes da posição acionária da Companhia em 17/12/2019, sendo que as ações, a partir de 18/12/2019, serão negociadas na bolsa de valores “ex” esses juros sobre capital próprio.

O valor bruto por ação dos juros sobre capital próprio a ser pago é equivalente a R$0,099742367. O valor por ação poderá ser modificado em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e/ou por eventual aquisição de ações dentro do Plano de Recompra de Ações da Companhia.

2. Aprovar a proposta de aumento do capital social subscrito e integralizado, no valor de R$678.400.000,00, passando este de R$3.321.600.000,00 para R$4.000.000.000,00, mediante a capitalização de valores registrados na Reserva Estatutária e Reserva de Retenção de Lucros da Companhia.

2.1. Bonificação em Ações à razão de 5% (cinco por cento): o aumento de capital será efetivado com a emissão de 36.117.460 novas ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, atribuídas aos detentores de ações, a título de bonificação, na proporção de 1 (uma) nova ação para cada lote de 20 (vinte) ações existentes, sendo que as ações mantidas em tesouraria também serão bonificadas. Serão beneficiados os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Companhia em 20 de dezembro de 2019 e a partir de 23 de dezembro de 2019 as ações passarão a ser negociadas ex-bonificação. As ações bonificadas serão creditadas na posição dos acionistas em 27 de dezembro de 2019 e terão os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável, às ações já existentes, inclusive a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que venham a ser declarados após o crédito das ações oriundas da bonificação. As datas acima descritas dependerão de validação junto a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, sendo que qualquer alteração nas datas previstas ora divulgadas será comunicada aos acionistas através de Comunicado ao Mercado.

2.2. Frações de Ações: a bonificação será efetuada sempre em números inteiros, de forma que, nos termos do disposto no artigo 169, parágrafo 3º da Lei n.º 6.404/76, as sobras decorrentes das frações de ações serão vendidas na B3 e o valor líquido apurado será disponibilizado aos acionistas detentores das eventuais frações. Se necessário, a Companhia informará oportunamente maiores detalhes sobre referido procedimento, através de comunicado ao mercado.

2.3. Valor atribuído às Ações Bonificadas: o valor atribuído às ações bonificadas é de R$18,78315917 por ação para os fins do disposto no § 1º do artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.022/10, bem como no parágrafo único do artigo 10 da Lei nº 9.249/95.

2.4. ADR (American Depositary Receipts): O benefício da bonificação será estendido simultaneamente e na mesma proporção aos ADRs, negociados no Mercado de Balcão Norte Americano (OTCQX).

A ata detalhada da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de dezembro de 2019, encontra-se arquivada na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), bem como no site da Companhia (ri.localiza.com).

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019.

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
Publicly-held Company
Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ) 16.670.085/0001-55
Corporate Registry ID (NIRE) 3130001144-5

MATERIAL FACT
INTEREST ON OWN CAPITAL AND CAPITAL INCREASE WITH SHARES

Localiza Rent a Car S.A. – “Localiza” (B3: RENT3 and OTCQX: LZRFY), in compliance with CVM Instruction nº 358/02 and 384/03, hereby informs its shareholders and the market that the Board of Directors, in a meeting held on December 12, 2019 deliberated:

1. authorized the credit and payment to its shareholders of interest on own capital in the gross amount of R$71,782,882.33. The payment shall occur on February 14, 2020, in the proportion of each shareholder’s holding position, net of withheld income tax, except for those shareholders that demonstrate exemption. Those shareholders holding Company’s shares as of December 17, 2019 will be eligible to the payment and the shares will be traded on the Stock Exchange ex-interest on own capital as of December 18, 2019.

The gross value per share of interest on own capital to be paid is equivalent to R$0.099742367. This value per share may be modified due to the sale of shares in treasury to satisfy the exercise of the options granted under the Company’s Stock Option Plans and/or any eventual acquisition of shares under the Company’s Shares Repurchasing Program.

2. To approve the proposal of capital increase subscribed and paid up in the amount of R$678,400,000.00, from R$3,321,600,000.00 to R$4,000,000,000.00 incorporating part of the balance of the Statutory Reserve and Retained Earnings Reserve.

2.1. Stock bonus equivalent to 5% (five percent): the capital increase will occur by the issuance of 36,117,460 new common shares, with no nominal value, to be distributed to the shareholders, at no cost and as bonus in the proportion of 1 (one) new share for each 20 (twenty) shares, and the shares held in treasury will also receive the bonus. The new shares issued will benefit in the proportion of each shareholder holding position prior to the bonus. The proposal of the Board is that the shareholders who are registered in the Company's records will be benefited on December 20, 2019. As of December 23, 2019, the shares will be negotiated ex-bonus. The stock bonus will be incorporated into the shareholders' position on December 27, 2019. They will have the same rights conferred by the Company's Bylaws and applicable legislation, to existing shares, including dividends and / or interest on capital that may be declared after the credit of the stock bonus. The aforementioned dates will depend on validation with B3, and any changes in the predicted dates disclosed will be communicated to shareholders through Notice to the Market.

2.2. Stock bonus fractions: The bonus will always occur in integers, so that, according to article 169, paragraph 3 of Law 6,404 / 76, the remaining fractions from the stock bonus will be sold at B3 S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (B3) and the net amount will be made available to shareholders that eventually hold fractions. If necessary, the Company will inform in due further details of the said procedure, through a notice to the market.

2.3. Attributed Value of Stock Bonus: the value attributed to the stock bonus is R$18.78315917 per share, for purposes of Paragraph 1 of Article 47 of Brazilian Federal Revenue Regulation No. 1,022 / 10, as well as in the sole paragraph of article 10 of Law 9249/95.

2.4. ADR (American Depositary Receipts): The benefit of the bonus will be extended simultaneously and in proportion to the ADRs traded on the OTCQX.

The minutes of the Board of Directors’ Meeting held on December 12, 2019 is available at the Company’s headquarters, in CVM – Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) and B3 (www.b3.com.br) websites as well as in the Company’s website (ri.localiza.com/en/) and OTCQX.

Belo Horizonte, December 12, 2019


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/rent12122019)


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LOCALIZA (RENT-NM) - Aviso aos Acionistas - 12/02/20 (N)
Pagamento dos juros sobre o capital proprio


LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5

AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Comunicamos aos Acionistas da Localiza Rent a Car S.A. – “Localiza” (B3: RENT3 e OTCQX: LZRFY) que procederemos ao pagamento de juros sobre capital próprio no dia 14 de fevereiro de 2020, no montante total de R$71.782.882,33, equivalentes a R$0,099742367 por ação, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 12 de dezembro de 2019. O pagamento dos juros sobre capital próprio tem como data-base a posição acionária de 17 de dezembro de 2019, sendo que, desde 18 de dezembro de 2019, as ações da Companhia são negociadas “ex” esses juros.

O pagamento deste direito será feito mediante depósito na conta corrente de titularidade dos acionistas, conforme por cada um deles informado ao Banco Bradesco S.A., instituição financeira depositária das ações de emissão da Companhia, com retenção do Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou isentos.

Alternativamente, para o recebimento dos juros sobre o capital próprio a que têm direito, os acionistas poderão se apresentar na agência do Banco Bradesco S.A. de sua preferência, munidos dos documentos que comprovem a titularidade das ações da Companhia. Os juros sobre o capital próprio relativos às ações custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos à mesma, que os repassará aos acionistas por intermédio das Corretoras Depositantes.

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
PUBLICLY-HELD COMPANY
Corporate Taxpayer’s ID (C.N.P.J./M.F.): 16.670.085/0001-55
Corporate Registry ID (NIRE) 3130001144-5

NOTICE TO SHAREHOLDERS
PAYMENT OF INTEREST ON OWN CAPITAL

We hereby inform the Shareholders of Localiza Rent a Car S.A. - "Localiza" (B3: RENT3 and OTCQX: LZRFY) that we will carry out the payment of interest on own capital on February 14, 2020, in the total amount of R$71,782,882.33, corresponding to R$0,099742367 per share, as approved at the Board of Directors’ Meeting held on December 12, 2019. The shareholders holding Company’s shares as of December 17, 2019 were eligible to the payment and the shares are being traded “ex interest” since December 18, 2019.

The payment conferred by this right will be made through a deposit to the shareholders’ checking account informed by these same shareholders to Banco Bradesco S.A., the depositary institution of the Company’s shares, net of withheld income tax, except for those shareholders that demonstrate exemption.

Alternatively, to redeem the interest on shareholders’ equity to which they are entitled to, the shareholders must to go to any Banco Bradesco S.A. branch of their choice, with documents that proves their ownership. The interest of shareholders’ equity referring to the shares in custody at CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – will be paid to CBLC, which will transfer it to the shareholders through Deposit Brokers.

Belo Horizonte, February 12, 2020.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/rent_12_2_2020)