28/03/2018 08:01 SABESP (SBSP-NM) - Aviso aos Acionistas - 27/03/18



COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

COMPANHIA ABERTA
CNPJ N.º 43.776.517/0001-80

JUROS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em 27 de março de 2018 o Conselho de Administração deliberou baseado no inciso XI do artigo 13 e do parágrafo 1º do artigo 28 do Estatuto Social, sobre a declaração de pagamento de dividendos na forma de juros a título de remuneração sobre o capital próprio relativo ao período de janeiro a dezembro de 2017, aos acionistas detentores de ações na data base de 27 de abril de 2018.

I – VALOR, DATA E CONDIÇÕES DO CRÉDITO E PAGAMENTO

Os dividendos na forma de juros a título de remuneração sobre o capital próprio de R$ 703.878.463,10 (setecentos e três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos), correspondentes a R$ 1,0298 por ação ordinária, serão pagos em 26 de junho de 2018.

II – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Do montante do pagamento dos dividendos na forma de juros a título de remuneração sobre o capital próprio, será retido o imposto de renda na fonte, conforme legislação vigente, exceto para os acionistas imunes ou isentos que comprovarem esta condição até 04 de maio de 2018, devendo os documentos correspondentes ser enviados para a sede da empresa, à Rua Costa Carvalho, 300 – Sala 265 – São Paulo – SP – CEP 05429-900, em atenção à Superintendência de Captação de Recursos e Relações com Investidores.

No caso das entidades de Previdência Complementar, Sociedades Seguradoras e Fapi, esta comprovação dar-se-á mediante o envio de Declaração, cujo modelo encontra-se disponível na área de Investidores, item Informações aos Acionistas do site www.sabesp.com.br.

III – IMPUTAÇÃO AOS DIVIDENDOS

Os referidos juros a título de remuneração sobre o capital próprio serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório definido no caput do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei Nº 9.249/95.

IV – INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO E PAGAMENTO DOS JUROS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data de início de pagamento desse direito, estabelecido no item I acima, de acordo com sua conta corrente e domicílio bancário fornecido ao banco Bradesco S.A..

Aos acionistas cujo cadastro não contenha inscrição do número de CPF/CNPJ ou indicação de Banco/Agência e conta corrente, os juros serão creditados, atendido o item I acima, a partir do terceiro dia útil contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do banco Bradesco S.A. Esta atualização poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.

V – DATA DE NEGOCIAÇÃO EX-JUROS

As ações passam a ser negociadas ex-juros a partir de 30 de abril de 2018.

VI – Mais informações poderão ser obtidas junto às agências do banco Bradesco. no horário bancário.

São Paulo, 27 de março de 2018.

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

PUBLICLY HELD COMPANY
CORPORATE TAXPAYER’S ID (CNPJ) 43.776.517/0001-80

PAYMENT OF INTEREST ON OWN CAPITAL

NOTICE TO SHAREHOLDERS

We hereby inform the Shareholders that on March 27th, 2018, the Board of Directors decided on, pursuant to item XI of article 13, and paragraph 1 of article 28 of the Company’s Bylaws, the payment of dividends in the form of interest on own capital related to the period from January to December 2017, to the Shareholders registered as such on April 27th, 2018.

I – AMOUNT, DATE AND CREDIT AND PAYMENT TERMS

The dividends as interest on own capital, totaling seven hundred and three million, eight hundred seventy-eight thousand, four hundred and sixty-three reais and ten cents (R$ 703,878,463.10) corresponding to R$ 1.0298 per common share, will be paid on June 26th, 2018.

II – WITHHOLDING INCOME TAX

Income tax shall be withheld from payment of dividends as interest on own capital, pursuant to the laws in force, except for the immune or exempt shareholders proving such condition until May 4th, 2018, and corresponding documents shall be sent to the Company's headquarters located at Rua Costa Carvalho, 300 – Sala 265 – São Paulo – SP – CEP 05429-900, in attention to the Superintendência de Captação de Recursos e Relações com Investidores.

Referring to the entities of Supplementary Private Pension, Insurance Companies and Fapi, such proof shall occur by means of Declaration, a model of which is available at the Investors Area, in the item Information to Shareholders on the website www.sabesp.com.br.

III – ATTRIBUTION TO DIVIDENDS

The aforementioned interest on own capital will be computed in the calculation of the mandatory minimum dividends, as provided for in the caput of Article 28 of the Company’s Bylaws, pursuant to article 9, paragraph 7, of Law 9,249/95.

IV – INSTRUCTIONS FOR THE CREDIT AND PAYMENT OF INTEREST ON OWN CAPITAL

The shareholders will have their credits available on the initial date of payment of such right, as set forth in above item I, in accordance with their checking account and domicile provided to Bradesco S.A.

To shareholders whose registry information does neither include their Individual/Corporate Taxpayer’s Identification Number (CPF/CNPJ) nor completion of banking instructions (bank, branch and account number), the interest will be credited, pursuant to item I above, as of the third business day counted from the date of registry update in Bradesco S.A.’s electronic files. This update may be carried out at any of its branches.

V – RECORD DATE

The shares will trade ex-interest as of April 30th, 2018.

VI -Further information may be obtained at any of Bradesco S.A.’s branches during banking hours.

São Paulo, March 27th, 2018.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/sbsp2732018)