23/12/2016 18:00 ENERGIAS BR (ENBR-NM) - Aviso aos Acionistas - 23/12/16

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Companhia aberta
NIRE 35.300.179.731
CNPJ/MF nº 03.983.431/0001-03

BANDEIRANTE ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
NIRE 35.300.153.235
CNPJ/MF nº 02.302.100/0001-06

ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S.A. – ESCELSA

Companhia Aberta
NIRE 32.300.002.471
CNPJ/MF nº 28.152.650/0001-71

AVISO AOS ACIONISTAS

PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que oConselho de Administração, em reunião realizada em 23 de dezembro de 2016, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio no mon tante de R$330.000.000,00(trezentos e trinta milhões de reais), relativos ao exercício de 2016, os quais serão distribuídos da seguinte forma:

Natureza do PagamentoValor por ação ordinária
Juros sobre o capital próprio0,54447085

O pagamento do valor acima estará sujeito às seguintes condições:

a) Retenção de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas imunes ou isentos que comprovarem essa condição até a data de 30 de dezembro de 2016;

b) Os juros sobre capital próprio pagos serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercício social de 2016, integrando tais valores o montante de dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislação societária;

c) Terão direito aos juros sobre capital próprio objeto deste aviso todas as ações da Companhia em circulação na data-base de 28 de dezembro de 2016;

d) Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis da Companhia na data de 30 de dezembro de 2016;

e) As ações serão negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital próprio”, a partir de 29 de dezembro de 2016, inclusive;

f) A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será deliberada posteriormente, por ocasião da deliberação sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2016, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração;

g) Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% sobre parcela declarada de juros sobre capital próprio.

2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiáriasBandeirante Energia S.A. (“BANDEIRANTE”) e Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA (“ESCELSA”) deliberaram, em 15 de dezembro de 2016, na forma de seus Estatutos Sociais, o pagamento à EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condição de única acionista das referidas subsidiárias, de juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2016, no valor total de R$128.807.000,00 (cento e vinte e oito milhões, oitocentos e sete mil reais), da seguinte forma:

CompanhiaJuros sobre o
capital próprio
(valor bruto)
Valor bruto por ação ordinária
nominativa
BANDEIRANTER$ 65.750.000,000,00168194
ESCELSAR$ 63.057.000,0010,73125787

A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será deliberada posteriormente pelas referidas subsidiárias, por ocasião da deliberação sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2016.

Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis da BANDEIRANTE e ESCELSA na data de 30 de dezembro de 2016, em nome da EDP - Energias do Brasil S.A.

Informações adicionais poderão ser obtidas na Diretoria de Relações com Investidores da Companhia, à Rua Gomes de Carvalho, 1996 - 8º andar, São Paulo, Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.

São Paulo, 23 de dezembro de 2016.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/enbr23122016)