ODONTOPREV (ODPV-NM) - Aviso aos Acionistas - 12/03/20

ODONTOPREV S.A.
CNPJ/MF Nº 58.119.199/0001-51
NIRE 35.300.156.668
COMPANHIA ABERTA

AVISO AOS ACIONISTAS
DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de março de 2020 conforme proposto pela Diretoria, os Conselheiros aprovaram o pagamento de juros sobre o capital próprio, sujeito às seguintes condições:

1. Farão jus aos juros sobre o capital próprio os detentores de ações de emissão da Companhia em 17 de março de 2020.

2. Montante total bruto dos juros sobre o capital próprio: R$13.863.792,97 correspondentes a R$0,026139961 por ação, desconsideradas 927.010 ações em Tesouraria nesta data.

2.1. O valor dos juros sobre o capital próprio está sujeito ao imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas domiciliados em países para os quais a legislação estabeleça alíquotas diversas.

2.2. Os acionistas isentos ou imunes deverão comprovar a sua condição até 31 de março de 2020, encaminhando a documentação pertinente ao Banco Bradesco S.A., aos cuidados do Departamento de Ações e Custódia – Escrituração de Ativos, situado na Cidade de Deus, s/nº, Prédio Amarelo, Vila Yara, na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06029-900.

2.3. Montante total líquido dos juros sobre o capital próprio: R$11.784.224,02 que correspondem a R$0,0222189670 por ação, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente imunes ou isentos, ou acionistas domiciliados em países para os quais a legislação estabeleça alíquotas diversas.

3. Data de Contabilização dos juros sobre o capital próprio: a Companhia deverá registrar os créditos correspondentes aos juros sobre o capital próprio em sua contabilidade em 31 de março de 2020.

4. Data do Pagamento: em 02 de abril de 2020.

5. As ações da Companhia serão negociadas ex-direito a juros sobre o capital próprio a partir de 18 de março de 2020, inclusive.

Os juros sobre o capital próprio, líquidos do imposto de renda na fonte serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2020, conforme artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249/95, item III da Deliberação CVM nº 683/2012, e parágrafo 5º, do artigo 29 do Estatuto Social.

Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Escriturária das ações de emissão da Companhia, a partir da data de início do pagamento dos juros sobre o capital próprio acima referidos.

Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/MF ou do CNPJ/MF, ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os valores somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Bradesco S.A., que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede Bradesco.

Aos acionistas que tiverem as ações depositadas na B3, os juros sobre o capital próprio serão pagos e repassados por intermédio dos seus agentes de custódia.

Barueri, 12 de março de 2020.

ODONTOPREV S.A.
Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ) 58.119.199/0001-51
Corporate Registry ID (NIRE) 35.300.156.668
PUBLICLY HELD COMPANY

NOTICE TO THE MARKET
INTEREST ON CAPITAL PAYMENT

Odontoprev S.A. (“Company”), hereby informs that The Board of Directors approved today the following IOC distribution:

1. Record date of March 17th, 2020.

2. Total amount: R$13,863,792.97 corresponding to R$0.0261319961 per share, excluding 927,010 treasury shares, as of today.

2.1. The distribution of interest on capital is subject to the Brazilian income tax rate of 15%, except for shareholders who are exempt, immune or located in countries which the law establishes different rates.

2.2. Shareholders exempt or immune shall send the documentation, until March 31st, 2020, to Banco Bradesco S.A Shares and Debentures Unit (Unidade de Ações e Debêntures), Cidade de Deus, Vila Yara, São Paulo, State of São Paulo, ZIP code 06029-900.

2.3. Total amount, net of taxes: R$11,784,224.02 corresponding to R$0.0222189670 per share, except for payments to exempt, immune shareholders or located in countries which the law establishes different rates.

3. Accounting date: the Company shall account credits corresponding to the IOC on March 31st, 2020.

4. Payment Date: April 02nd, 2020.

5. Company’s shares will be traded ex-IOC from March 18th, 2020.

The IOC, net of tax, will be added to the mandatory dividend relative to the fiscal year of 2020, in accordance with the Article 9, Paragraph 7, Law 9.249/95, item III, and CVM Instruction 683/12, Paragraph 5, Article 29 of the Company´s Bylaws.

The payment will be made to the bank account informed to Banco Bradesco S.A.

Shareholders whose registrations do not include the Individual or Corporate Taxpayer ID (CPF or CNPJ, respectively), nor information regarding “Bank/Branch/Current Account,” shall be paid from the third business day from the date of registrations update at the files of Banco Bradesco S.A., which may be done at any Bradesco branch.

Payments related to shares deposited at the B3´s custody, will be credited to that entity, and the deposit will be transferred to the amount to the shareholders.

Barueri, March 12th, 2020.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/odpv1232020)