VITTIA (VITT) - Aviso aos Acionistas - 21/12/23

VITTIA S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME nº 45.365.558/0001-09
NIRE 35.300.530.152

AVISO AOS ACIONISTAS
Juros Sobre Capital Próprio

São Joaquim da Barra, 21 de dezembro de 2023. A Vittia S.A. (B3: VITT3) (“Companhia”), empresa brasileira de biotecnologia (defensivos biológicos e inoculantes) e nutrição especial de plantas com soluções para diversas culturas agrícolas, em consonância com o Aviso aos Acionistas publicado em 11 de dezembro de 2023, vem comunicar aos acionistas e mercado em geral que o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio (“JCP”), no montante de R$ 39.066.709,38 (trinta e nove milhões, sessenta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e oito centavos) será realizado em duas parcelas, sendo: (i) a primeira parcela no valor de R$25.000.000,00 na data de 03 de janeiro de 2024 e (ii) a segunda parcela no valor de R$14.066.709,38 em data a ser definida pela Companhia.

Além disto, em Reunião do Conselho de Administração (“RCA”) realizada em 20 de dezembro de 2023, foi aprovada a declaração de distribuição de JCP apurados no período de dezembro de 2023, no montante bruto de R$ 3.395.747,69 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor bruto de R$ 0,02387575 por ação, com base na aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP pro rata dia, calculada sobre o Patrimônio Líquido da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, o qual não sofreu ajustes patrimoniais durante o exercício social de 2023, imputando-se tal valor ao dividendo obrigatório previsto no artigo 38 do Estatuto Social da Companhia, e conforme disposto na Lei nº 9.249/1995, artigo 9º, e na Resolução CVM nº 143/2022.

O montante total bruto do JCP está sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15%, conforme a legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa, em ambos os casos desde que comprovem tal condição até o dia 27/12/2023, mediante envio de documentação pertinente à Companhia.

Os pagamentos serão realizados conforme informações fornecidas ao BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM (“BTG Pactual”), instituição depositária das ações da Companhia, exceto aos acionistas cujo cadastro não contenha CPF/CNPJ ou indicação de Banco/Agência/Conta, que somente terão seus créditos disponíveis a partir do 3º dia útil contado da data da atualização cadastral no BTG Pactual. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail escrituracao.acao@btgpactual.com.