(05/03) PETROBRAS (PETR) - AGO/E - 04/04/2008 - 15H00 - Dividendo / Juros sobre
o capital proprio
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Relatorio da Administracao e Demonstracoes Contabeis acompanhadas de Parecer do
Conselho Fiscal, relativos ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de
2007; Orcamento de Capital relativo ao exercicio de 2008; Destinacao do
resultado do exercicio de 2007; Eleicao dos membros do Conselho de
Administracao; Eleicao do Presidente do Conselho de Administracao; Eleicao dos
membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; Aumento do Capital Social
por incorporacao de parte de reservas de capital e de reservas de lucros, no
montante de R$26.323 milhoes, elevando o capital social de R$52.644 milhoes para
R$78.967 milhoes, sem modificacao do numero de acoes ordinarias e preferenciais,
na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a
consequente alteracao na redacao do artigo 4 do mencionado Estatuto. Conforme
demonstracoes financeiras sera proposto a AGO a parcela final de juros sobre
capital proprio a ser disponibilizada com base na posicao acionaria de 04 de
abril de 2008, data da Assembleia Geral Ordinaria que deliberara sobre o
assunto, no montante de R$ 658.056 mil, correspondente a R$ 0,15 (quinze
centavos) por acao ordinaria e preferencial, juntamente com os dividendos de
R$ 219.352 mil correspondente a R$ 0,05 (cinco centavos) por acao ordinaria e
preferencial. Os juros sobre capital proprio estao sujeitos a retencao de
imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os acionistas imunes e isentos,
conforme estabelecido na Lei n 9.249/95. Os dividendos e a parcela final de
juros sobre o capital proprio serao pagos na data que vier a ser fixada em
Assembleia Geral Ordinaria de Acionistas, e terao os seus valores atualizados
monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2007 ate a data de inicio do
pagamento, de acordo com a variacao da taxa SELIC. A partir de 07/04/2008 acoes
escriturais ex-juros e ex-dividendo.
(30/05) PETROBRAS (PETR) - Data de pagamento de juros e dividendos
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Proprio
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2008 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos
senhores acionistas que pagara, em 03 de junho de 2008, Dividendos e Juros sobre
o Capital Proprio aos acionistas detentores de acoes ordinarias ou preferenciais
na data base de 04 de abril de 2008, de acordo com o valor deliberado pela
Assembleia Geral Ordinaria de acionistas da Companhia, realizada no dia
04 de abril de 2008, conforme quadro abaixo:
Valores em Reais
por acao ON ou PN
Dividendos 0,0500
Juros sobre o Capital Proprio 0,1500
Atualizacao pela Taxa SELIC 0,0090
Valor total 0,2090
Sobre o valor de R$ 0,15 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0090, correspondente a
atualizacao pela taxa Selic, de 31/12/2007 ate 03/06/2008, tera incidencia de
imposto de renda a aliquota de 22,5%. As retencoes de Imposto de Renda,
mencionadas acima, NAO serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
comunicaram essa condicao, terao seus direitos creditados automaticamente na
data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
"Banco/Agencia/Conta Corrente", os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Essa parcela correspondente as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das
Bolsas de Valores sera creditada as respectivas Bolsas que, atraves das
CORRETORAS depositantes, encarregar-se-ao de repassa-la aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito dos
proventos em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York - NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs. Informacao sobre a data de pagamento e qualquer outra
adicional poderao ser obtidas por intermedio do site www.adr.com .
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A.
3. OBSERVACOES FINAIS
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (03/06/2008), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais."
Gerencia de Acompanhamento de Empresas
Bolsa de Valores de Sao Paulo
o capital proprio
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Relatorio da Administracao e Demonstracoes Contabeis acompanhadas de Parecer do
Conselho Fiscal, relativos ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de
2007; Orcamento de Capital relativo ao exercicio de 2008; Destinacao do
resultado do exercicio de 2007; Eleicao dos membros do Conselho de
Administracao; Eleicao do Presidente do Conselho de Administracao; Eleicao dos
membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; Aumento do Capital Social
por incorporacao de parte de reservas de capital e de reservas de lucros, no
montante de R$26.323 milhoes, elevando o capital social de R$52.644 milhoes para
R$78.967 milhoes, sem modificacao do numero de acoes ordinarias e preferenciais,
na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a
consequente alteracao na redacao do artigo 4 do mencionado Estatuto. Conforme
demonstracoes financeiras sera proposto a AGO a parcela final de juros sobre
capital proprio a ser disponibilizada com base na posicao acionaria de 04 de
abril de 2008, data da Assembleia Geral Ordinaria que deliberara sobre o
assunto, no montante de R$ 658.056 mil, correspondente a R$ 0,15 (quinze
centavos) por acao ordinaria e preferencial, juntamente com os dividendos de
R$ 219.352 mil correspondente a R$ 0,05 (cinco centavos) por acao ordinaria e
preferencial. Os juros sobre capital proprio estao sujeitos a retencao de
imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os acionistas imunes e isentos,
conforme estabelecido na Lei n 9.249/95. Os dividendos e a parcela final de
juros sobre o capital proprio serao pagos na data que vier a ser fixada em
Assembleia Geral Ordinaria de Acionistas, e terao os seus valores atualizados
monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2007 ate a data de inicio do
pagamento, de acordo com a variacao da taxa SELIC. A partir de 07/04/2008 acoes
escriturais ex-juros e ex-dividendo.
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(30/05) PETROBRAS (PETR) - Data de pagamento de juros e dividendos
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Proprio
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2008 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos
senhores acionistas que pagara, em 03 de junho de 2008, Dividendos e Juros sobre
o Capital Proprio aos acionistas detentores de acoes ordinarias ou preferenciais
na data base de 04 de abril de 2008, de acordo com o valor deliberado pela
Assembleia Geral Ordinaria de acionistas da Companhia, realizada no dia
04 de abril de 2008, conforme quadro abaixo:
Valores em Reais
por acao ON ou PN
Dividendos 0,0500
Juros sobre o Capital Proprio 0,1500
Atualizacao pela Taxa SELIC 0,0090
Valor total 0,2090
Sobre o valor de R$ 0,15 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0090, correspondente a
atualizacao pela taxa Selic, de 31/12/2007 ate 03/06/2008, tera incidencia de
imposto de renda a aliquota de 22,5%. As retencoes de Imposto de Renda,
mencionadas acima, NAO serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
comunicaram essa condicao, terao seus direitos creditados automaticamente na
data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
"Banco/Agencia/Conta Corrente", os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Essa parcela correspondente as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das
Bolsas de Valores sera creditada as respectivas Bolsas que, atraves das
CORRETORAS depositantes, encarregar-se-ao de repassa-la aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito dos
proventos em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York - NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs. Informacao sobre a data de pagamento e qualquer outra
adicional poderao ser obtidas por intermedio do site www.adr.com .
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A.
3. OBSERVACOES FINAIS
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (03/06/2008), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais."
Gerencia de Acompanhamento de Empresas
Bolsa de Valores de Sao Paulo