(23/12) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Pagamento de Juros sobre o Capital Proprio
DRI: Miguel Dias Amaro
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 22 de dezembro de 2010,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de
R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), relativos ao exercicio de
2010, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,668664
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos ate a data de 30 de dezembro de 2010;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2010,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 23 de dezembro de 2010;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 23 de dezembro de 2010, em nome dos acionistas, com base na posicao
acionaria da mesma data;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores "ex- juros sobre capital
proprio", a partir de 27 de dezembro de 2010, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2010, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio.
2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. ("BANDEIRANTE") e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. - ESCELSA ("ESCELSA") deliberaram, em 22 de dezembro de 2010, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2010, no valor total de R$81.610.000,00 (oitenta e um
milhoes, seiscentos e dez mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 38.104.000,00 R$ 0,000975
ESCELSA R$ 43.506.000,00 R$ 7,404001
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2010.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14 andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.
Sao Paulo, 22 de dezembro de 2010."
Norma: A partir de 27/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
ENBR ENERGIAS BR ON jscp
aprov 22/12/2010
dataex 27/12/2010
pagto n/d
ENBR3 R$0,668664
(02/03) - ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Proposta de dividendo a AGO
DRI: Miguel Dias Amaro
Na RCA de 02/03/2011 foi deliberado:
"4.1.1 Aprovaram a proposta de orcamento de capital no valor de
R$1.230.756.016,06 (um bilhao, duzentos e trinta milhoes, setecentos e cinquenta
e seis mil, dezesseis reais e seis centavos), para os exercicios de 2011 e 2012
nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das Sociedades Anonimas e
alteracoes posteriores.
4.1.2 Aprovaram a destinacao do lucro liquido do exercicio findo em 31.12.2010,
no valor de R$587.872.959,23 (quinhentos e oitenta e sete milhoes, oitocentos e
setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e tres
centavos), que ajustado nos termos da Lei 11.638/07, Lei 11.941/09, e nos termos
dos pronunciamentos do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis, pelo valor de
R$108.121.628,46 (cento e oito milhoes, cento e vinte e um mil, seiscentos e
vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), resulta no valor de
R$479.751.330,77 (quatrocentos e setenta e nove milhoes, setecentos e cinquenta
e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos), a ser distribuido
da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido ajustado do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$23.987.566,54 (vinte e tres milhoes, novecentos e
oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos);
(b) Distribuicao de Dividendos, no valor total de R$352.618.294,28 (trezentos e
cinquenta e dois milhoes, seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro
reais e vinte e oito centavos), equivalentes a 77,37% do lucro liquido ajustado,
sendo: (i) R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), equivalente a
R$0,668664 para cada acao ordinaria, como juros sobre o capital proprio,
imputaveis aos dividendos, objeto de deliberacao e aprovacao na 152 Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 22 de dezembro de 2010, "ad referendum"
da Assembleia Geral Ordinaria, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares
de acoes ordinarias da Companhia na data-base de 23 de dezembro de 2010; e (ii)
R$246.618.294,28 (duzentos e quarenta e seis milhoes, seiscentos e dezoito mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalente a
R$1,555706 para cada acao ordinaria, como dividendos a serem pagos sem ajuste
aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na data-base da
Assembleia Geral Ordinaria, prevista para ocorrer em 07 de abril de 2011; e
(c) Saldo remanescente no valor de R$103.145.469,95, a rubrica Reserva de
Retencao de Lucros, com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de
capital aprovado nos termos do item "4.1.1", supra.
4.1.2.1 Os dividendos, objeto do item "b", supra, serao pagos aos acionistas em
ate 60 (sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral
Ordinaria."
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201103030007&manchete=ENERGIAS BR (ENBR-NM) - PROPOSTA DE DIVIDENDO A AGO
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(23/05) - ENERGIAS BR (ENBR-NM) - Inicio de pagamento dos juros e dos dividendos
DRI: Miguel Dias Amaro
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A EDP - Energias do Brasil S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 26 de
maio de 2011, ao pagamento de dividendos no valor total de R$352.618.294,28
(trezentos e cinquenta e dois milhoes, seiscentos e dezoito mil, duzentos e
noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalentes a 77,37% do lucro
liquido ajustado da Companhia, relativos ao exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2010, composto por:
(i) R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), equivalente a R$0,668664
para cada acao ordinaria, como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos
dividendos, objeto de deliberacao e aprovacao na 152a Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 22 de dezembro de 2010, e na 32a Assembleia Geral
Ordinaria da Companhia realizada em 07 de abril de 2011, a serem pagos sem
ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na data-base de
23 de dezembro de 2010; e
(ii) R$246.618.294,28 (duzentos e quarenta e seis milhoes, seiscentos e dezoito
mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalente a
R$1,555706 para cada acao ordinaria, como dividendos, objeto de aprovacao na 32a
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em 07 de abril de 2011, a
serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na data-base da mesma 32a
Assembleia Geral Ordinaria, e portanto, as acoes passaram a ser negociadas
ex-dividendos a partir de 08.04.2011.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido a Itau Corretora de Valores S.A., Instituicao Depositaria das
acoes de emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros
sobre capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3o dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Itau Unibanco S.A., que podera ser
efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia
dirigida a Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua
Bandeira Paulista, 530 - 4o andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da Central Depositaria da
BM&FBovespa, os dividendos serao creditados a referida central que os repassara
aos acionistas titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n. 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado a condicao de dispensados da
retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre capital
proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 - 4o andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900,
Fax: (11) 2185-5917."
22/12/2010
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201105230400&manchete=ENERGIAS BR (ENBR-NM) - INICIO DE PAGAMENTO DOS JUROS E DOS DIVIDENDOS
DRI: Miguel Dias Amaro
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 22 de dezembro de 2010,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de
R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), relativos ao exercicio de
2010, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,668664
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos ate a data de 30 de dezembro de 2010;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2010,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 23 de dezembro de 2010;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 23 de dezembro de 2010, em nome dos acionistas, com base na posicao
acionaria da mesma data;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores "ex- juros sobre capital
proprio", a partir de 27 de dezembro de 2010, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2010, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio.
2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. ("BANDEIRANTE") e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. - ESCELSA ("ESCELSA") deliberaram, em 22 de dezembro de 2010, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2010, no valor total de R$81.610.000,00 (oitenta e um
milhoes, seiscentos e dez mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 38.104.000,00 R$ 0,000975
ESCELSA R$ 43.506.000,00 R$ 7,404001
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2010.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14 andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.
Sao Paulo, 22 de dezembro de 2010."
Norma: A partir de 27/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
ENBR ENERGIAS BR ON jscp
aprov 22/12/2010
dataex 27/12/2010
pagto n/d
ENBR3 R$0,668664
_________________________________________ |
(02/03) - ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Proposta de dividendo a AGO
DRI: Miguel Dias Amaro
Na RCA de 02/03/2011 foi deliberado:
"4.1.1 Aprovaram a proposta de orcamento de capital no valor de
R$1.230.756.016,06 (um bilhao, duzentos e trinta milhoes, setecentos e cinquenta
e seis mil, dezesseis reais e seis centavos), para os exercicios de 2011 e 2012
nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das Sociedades Anonimas e
alteracoes posteriores.
4.1.2 Aprovaram a destinacao do lucro liquido do exercicio findo em 31.12.2010,
no valor de R$587.872.959,23 (quinhentos e oitenta e sete milhoes, oitocentos e
setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e tres
centavos), que ajustado nos termos da Lei 11.638/07, Lei 11.941/09, e nos termos
dos pronunciamentos do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis, pelo valor de
R$108.121.628,46 (cento e oito milhoes, cento e vinte e um mil, seiscentos e
vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), resulta no valor de
R$479.751.330,77 (quatrocentos e setenta e nove milhoes, setecentos e cinquenta
e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos), a ser distribuido
da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido ajustado do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$23.987.566,54 (vinte e tres milhoes, novecentos e
oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos);
(b) Distribuicao de Dividendos, no valor total de R$352.618.294,28 (trezentos e
cinquenta e dois milhoes, seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro
reais e vinte e oito centavos), equivalentes a 77,37% do lucro liquido ajustado,
sendo: (i) R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), equivalente a
R$0,668664 para cada acao ordinaria, como juros sobre o capital proprio,
imputaveis aos dividendos, objeto de deliberacao e aprovacao na 152 Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 22 de dezembro de 2010, "ad referendum"
da Assembleia Geral Ordinaria, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares
de acoes ordinarias da Companhia na data-base de 23 de dezembro de 2010; e (ii)
R$246.618.294,28 (duzentos e quarenta e seis milhoes, seiscentos e dezoito mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalente a
R$1,555706 para cada acao ordinaria, como dividendos a serem pagos sem ajuste
aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na data-base da
Assembleia Geral Ordinaria, prevista para ocorrer em 07 de abril de 2011; e
(c) Saldo remanescente no valor de R$103.145.469,95, a rubrica Reserva de
Retencao de Lucros, com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de
capital aprovado nos termos do item "4.1.1", supra.
4.1.2.1 Os dividendos, objeto do item "b", supra, serao pagos aos acionistas em
ate 60 (sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral
Ordinaria."
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201103030007&manchete=ENERGIAS BR (ENBR-NM) - PROPOSTA DE DIVIDENDO A AGO
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(23/05) - ENERGIAS BR (ENBR-NM) - Inicio de pagamento dos juros e dos dividendos
DRI: Miguel Dias Amaro
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A EDP - Energias do Brasil S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 26 de
maio de 2011, ao pagamento de dividendos no valor total de R$352.618.294,28
(trezentos e cinquenta e dois milhoes, seiscentos e dezoito mil, duzentos e
noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalentes a 77,37% do lucro
liquido ajustado da Companhia, relativos ao exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2010, composto por:
(i) R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), equivalente a R$0,668664
para cada acao ordinaria, como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos
dividendos, objeto de deliberacao e aprovacao na 152a Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 22 de dezembro de 2010, e na 32a Assembleia Geral
Ordinaria da Companhia realizada em 07 de abril de 2011, a serem pagos sem
ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na data-base de
23 de dezembro de 2010; e
(ii) R$246.618.294,28 (duzentos e quarenta e seis milhoes, seiscentos e dezoito
mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalente a
R$1,555706 para cada acao ordinaria, como dividendos, objeto de aprovacao na 32a
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em 07 de abril de 2011, a
serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na data-base da mesma 32a
Assembleia Geral Ordinaria, e portanto, as acoes passaram a ser negociadas
ex-dividendos a partir de 08.04.2011.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido a Itau Corretora de Valores S.A., Instituicao Depositaria das
acoes de emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros
sobre capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3o dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Itau Unibanco S.A., que podera ser
efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia
dirigida a Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua
Bandeira Paulista, 530 - 4o andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da Central Depositaria da
BM&FBovespa, os dividendos serao creditados a referida central que os repassara
aos acionistas titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n. 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado a condicao de dispensados da
retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre capital
proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 - 4o andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900,
Fax: (11) 2185-5917."
22/12/2010
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201105230400&manchete=ENERGIAS BR (ENBR-NM) - INICIO DE PAGAMENTO DOS JUROS E DOS DIVIDENDOS