(21/12) AES ELPA (AELP) - Distribuicao de juros
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
20/12/2007, as 12:30 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158,
13 andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da
Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas da
Companhia, correspondente ao montante total de R$ 21.174.000,00 (vinte e um
milhoes, cento e setenta e quatro mil reais) com base no balanco patrimonial da
Companhia levantado em 30.11.2007, de acordo com o artigo 9 da Lei n .
9.249/95, cabendo aos acionistas o valor bruto de R$ 0,222741063 por lote de
1.000 acoes ordinarias.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo IRRF -
Imposto de Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os
acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do imposto de renda na
fonte, sera imputado aos dividendos a serem pagos pela Companhia relativos ao
exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2007 para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria e nos termos do 7 do artigo 9 da Lei n .
9.249/95 e da Deliberacao CVM n 207/96.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 20 de dezembro de
2007, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 21 de dezembro de 2007.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do exercicio social de 2008, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia a ser realizada ate 30 de abril de 2008,
sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 20 de dezembro de 2007 e a data do seu efetivo pagamento
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Bradesco S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito
e.2) Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao por correspondencia o AVISO
PARA RECEBIMENTO DE ACOES ESCRITURAIS, devendo, para o recebimento,
apresentarem-se em uma agencia Bradesco de sua preferencia, munidos, alem do
aviso, dos documentos pessoais de identificacao (CPF e RG). Caso o acionista nao
receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia Bradesco para receber o credito
e atualizar seus dados cadastrais
e.3) Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia - CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares."
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
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(16/05) AES ELPA (AELP) - Inicio de pagamento dos dividendos e dos juros sobre o
capital proprio
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria realizada em 23/04/2008, as
13:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158, 13o andar, na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Administracao de
pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia do saldo remanescente do
lucro liquido ajustado apurado no exercicio social encerrado em 31 de dezembro
de 2007, totalizando R$ 58.991.137,66 (cinquenta e oito milhoes, novecentos e
noventa e um mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) para
as acoes ordinarias. Serao distribuidos aos acionistas, ainda, o valor de
R$ 21.174.000,00 (vinte e um milhoes, cento e setenta e quatro mil reais), na
forma de juros sobre capital proprio pela Companhia, de acordo com o artigo
9 da Lei n 9.249/95.
Estes proventos, somados aos dividendos intermediarios ja distribuidos pela AES
Elpa como antecipacao aos resultados do exercicio ao longo de 2007, no total de
R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), totalizam R$ 186.165.137,66
(cento e oitenta e seis milhoes, cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e
sete reais e sessenta e seis centavos) correspondentes a distribuicao de 99% do
lucro liquido do exercicio de 2007 apurado no Balanco da Companhia em
31/12/2007.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente ao juro sobre
capital proprio declarado acima se sujeita a tributacao pelo IRRF - Imposto de
Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme a
legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo ("record date") e dia 23
de abril de 2008, conforme informado no aviso aos acionistas divulgado na
referida data e, portanto, as acoes passaram a ser negociadas "ex-dividendos" a
partir de 24 de abril de 2008.
Terao direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital
proprio ("record date"), os detentores de acoes da Companhia na data-base de 20
de dezembro de 2007, conforme mencionado na ata da Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2007, e, portanto, as
acoes de emissao da Companhia passaram a ser negociadas "ex- juros sobre capital
proprio" em 21 de dezembro de 2007.
1) Dividendos no valor de R$ 0,620560531 por acao ordinaria.
2) Juros sobre o capital proprio no valor bruto de R$ 0,222741063 por acao
ordinaria, ja considerado o grupamento de acoes efetivo desde 01 de abril de
2008.
3) O pagamento, tanto dos valores referentes aos juros sobre capital proprio
quanto aos dividendos, dar-se-a a partir do dia 19 de maio de 2008.
4) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
4.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario
fornecido ao Banco Bradesco S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a partir da
data de inicio da distribuicao deste direito.
4.2 Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao aviso por correspondencia,
devendo, para o recebimento, apresentarem se em uma agencia Bradesco de sua
preferencia, munidos, alem do aviso, dos documentos pessoais de identificacao
(CPF e RG). Caso o acionista nao receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia
Bradesco para receber o credito e atualizar seus dados cadastrais.
4.3 Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia - CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares."
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
20/12/2007, as 12:30 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158,
13 andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da
Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas da
Companhia, correspondente ao montante total de R$ 21.174.000,00 (vinte e um
milhoes, cento e setenta e quatro mil reais) com base no balanco patrimonial da
Companhia levantado em 30.11.2007, de acordo com o artigo 9 da Lei n .
9.249/95, cabendo aos acionistas o valor bruto de R$ 0,222741063 por lote de
1.000 acoes ordinarias.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo IRRF -
Imposto de Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os
acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do imposto de renda na
fonte, sera imputado aos dividendos a serem pagos pela Companhia relativos ao
exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2007 para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria e nos termos do 7 do artigo 9 da Lei n .
9.249/95 e da Deliberacao CVM n 207/96.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 20 de dezembro de
2007, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 21 de dezembro de 2007.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do exercicio social de 2008, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia a ser realizada ate 30 de abril de 2008,
sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 20 de dezembro de 2007 e a data do seu efetivo pagamento
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Bradesco S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito
e.2) Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao por correspondencia o AVISO
PARA RECEBIMENTO DE ACOES ESCRITURAIS, devendo, para o recebimento,
apresentarem-se em uma agencia Bradesco de sua preferencia, munidos, alem do
aviso, dos documentos pessoais de identificacao (CPF e RG). Caso o acionista nao
receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia Bradesco para receber o credito
e atualizar seus dados cadastrais
e.3) Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia - CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares."
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
=================================================================
(16/05) AES ELPA (AELP) - Inicio de pagamento dos dividendos e dos juros sobre o
capital proprio
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria realizada em 23/04/2008, as
13:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158, 13o andar, na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Administracao de
pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia do saldo remanescente do
lucro liquido ajustado apurado no exercicio social encerrado em 31 de dezembro
de 2007, totalizando R$ 58.991.137,66 (cinquenta e oito milhoes, novecentos e
noventa e um mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) para
as acoes ordinarias. Serao distribuidos aos acionistas, ainda, o valor de
R$ 21.174.000,00 (vinte e um milhoes, cento e setenta e quatro mil reais), na
forma de juros sobre capital proprio pela Companhia, de acordo com o artigo
9 da Lei n 9.249/95.
Estes proventos, somados aos dividendos intermediarios ja distribuidos pela AES
Elpa como antecipacao aos resultados do exercicio ao longo de 2007, no total de
R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), totalizam R$ 186.165.137,66
(cento e oitenta e seis milhoes, cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e
sete reais e sessenta e seis centavos) correspondentes a distribuicao de 99% do
lucro liquido do exercicio de 2007 apurado no Balanco da Companhia em
31/12/2007.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente ao juro sobre
capital proprio declarado acima se sujeita a tributacao pelo IRRF - Imposto de
Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme a
legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo ("record date") e dia 23
de abril de 2008, conforme informado no aviso aos acionistas divulgado na
referida data e, portanto, as acoes passaram a ser negociadas "ex-dividendos" a
partir de 24 de abril de 2008.
Terao direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital
proprio ("record date"), os detentores de acoes da Companhia na data-base de 20
de dezembro de 2007, conforme mencionado na ata da Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2007, e, portanto, as
acoes de emissao da Companhia passaram a ser negociadas "ex- juros sobre capital
proprio" em 21 de dezembro de 2007.
1) Dividendos no valor de R$ 0,620560531 por acao ordinaria.
2) Juros sobre o capital proprio no valor bruto de R$ 0,222741063 por acao
ordinaria, ja considerado o grupamento de acoes efetivo desde 01 de abril de
2008.
3) O pagamento, tanto dos valores referentes aos juros sobre capital proprio
quanto aos dividendos, dar-se-a a partir do dia 19 de maio de 2008.
4) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
4.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario
fornecido ao Banco Bradesco S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a partir da
data de inicio da distribuicao deste direito.
4.2 Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao aviso por correspondencia,
devendo, para o recebimento, apresentarem se em uma agencia Bradesco de sua
preferencia, munidos, alem do aviso, dos documentos pessoais de identificacao
(CPF e RG). Caso o acionista nao receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia
Bradesco para receber o credito e atualizar seus dados cadastrais.
4.3 Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia - CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares."