GRUPO MATEUS (GMAT) - Aviso aos Acionistas - 25/03/24


GRUPO MATEUS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º 24.990.777/0001-09
NIRE 213.000123-5

AVISO AOS ACIONISTAS

O GRUPO MATEUS S.A. (“Companhia” ou “Grupo Mateus”) (B3: GMAT) informa aos seus acionistas que, em reunião realizada nesta data, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a distribuição e o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio (“JCP”), no valor total bruto de R$ 96.282.761,72 (noventa e seis milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), equivalente a R$ 0,0435831373, desconsideradas as ações em tesouraria.

1. Terão direito aos JCP declarados as pessoas inscritas como acionistas da Companhia na data-base de 28 de março de 2024, respeitadas as negociações realizadas até essa data, inclusive.

2. As ações da Companhia serão negociadas ex-direitos ao recebimento dos JCP a partir de 1º de abril de 2024, inclusive.

3. O pagamento dos JCP será realizado em moeda corrente nacional, em uma única parcela, até 31 de dezembro de 2024, em data a ser oportunamente fixada pela Diretoria e informada aos acionistas.

4. Não haverá atualização monetária ou incidência de juros entre a data de declaração dos JCP e a data do efetivo pagamento.

5. Os valores pagos a título de JCP estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa.

6. Na data do pagamento dos JCP, a Companhia creditará o valor líquido devido a cada acionista, segundo o número de ações ordinárias de sua titularidade na data-base de 28 de março de 2024 (inclusive), na respectiva conta e domicílio bancário fornecido pelo acionista ao Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia.

7. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os valores relativos aos JCP somente serão creditados depois da atualização cadastral, nos prazos determinados pela Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A.

8. Os pagamentos relativos às ações depositadas em instituições prestadoras dos serviços de custódia serão creditados conforme procedimentos adotados pelas instituições depositárias.

9. Os valores relativos aos JCP, líquidos do imposto de renda retido na fonte, conforme aplicável, serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2024.

São Luís, 25 de março de 2024.

GRUPO MATEUS S.A.
Publicly-held Company
CNPJ No. 24.990.777/0001-09
NIRE 213.000123-5

NOTICE TO THE SHAREHOLDERS

GRUPO MATEUS S.A. (“Company” or “Grupo Mateus”) (B3: GMAT) hereby informs to its shareholders that, at a meeting on the date hereof, the Company’s Board of Directors approved the distribution and the payment of interests on equity (“JCP”), in the total gross amount of R$ 96,282,761.72, equivalent to R$ 0.0435831373 per share, disregarding shares in treasury.

1.The beneficiaries of the JCP shall be the shareholders registered in the Company’s records on the date of March 28, 2024, respecting negotiations carried out up to that date, including such date.

2.The shares of the Company will be traded ex-rights to receive the JCP as of April 1st, 2024, including such date.

3.The payment of the JCP will be made in national currency, in a single installment, up to December 31, 2024, on a date to be defined by the Company’s officers and disclosed to the shareholders.

4.There will be no monetary restatement or levy between the date of declaration of JCP and the date of effective payment.

5.The total amount of the JCP is subject to taxation by withholding income tax, at the rate of fifteen percent (15%), pursuant to the applicable law, except for those duly proven tax-exempted shareholders, for whom there is no withholding, or those domiciled in countries or jurisdictions for which the legislation establishes a different tax rate.

6.On the payment date, the Company will credit the net amount due to each shareholder, according to the number of common shares held by him/she/it on the base date of March 28, 2024 (including this date), in the respective account and bank address provided by the shareholder to Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., the institution responsible for the bookkeeping of the Company's shares.

7.For shareholders whose registration does not contain the registration of their CPF/CNPJ number or the indication of their “Bank/Branch/Current Account”, the JCP amounts will only be credited after the registration update, within the deadlines determined by Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A.

8. The payments related to shares deposited with institutions providing securities custody services will be credited in accordance with procedures adopted by the depositary institutions.

9. The amounts related to JCP, net of withholding income tax, as applicable, will be imputed to the minimum mandatory dividends related to the fiscal year ending on December 31st, 2024.

São Luís, March 25, 2024.


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