(26/07) PETROBRAS (PETR) - Distribuicao de juros sobre capital proprio
DRI: Almir Guilherme Barbassa


Enviou o seguinte Fato Relevante:

“Rio de Janeiro, 25 de julho de 2007 – PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica que
consoante disposicoes estatutarias, o Conselho de Administracao, reunido nesta
data (25/07/2007), aprovou a distribuicao de remuneracao aos acionistas, sob a
forma de juros sobre o capital proprio, conforme previsto no artigo 9o da Lei
9.249/95 e Decretos n. 2.673/98 e 3.381/00.

O valor a ser distribuido, no montante de R$ 2.194 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,50 por acao ordinaria e preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 30 de junho de 2007 e devera ser
desembolsado ate 31 de janeiro de 2008, com base na posicao acionaria de 17 de
agosto de 2007. A partir de 20 de agosto de 2007, as acoes passarao a ser
negociadas ex-juros sobre capital proprio. Nos termos dos decretos n. 2.673/98 e
3.381/00, caso o pagamento ocorra apos 31 de dezembro de 2007, serao aplicadas
as variacoes da taxa SELIC, desde 31 de dezembro de 2007 ate a data do efetivo
pagamento. Esses juros sobre o capital proprio deverao ser descontados da
remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do exercicio social de
2007, e estao sujeitos a incidencia de 15% (quinze por cento) de imposto de
renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.”

Norma: a partir de 20/08/2007, acoes escriturais ex-juros.

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Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuação internacional,
comunica aos senhores acionistas que pagará em 23 de janeiro de 2008
a antecipação dos Juros sobre o Capital Próprio,
aos detentores de ações ordinárias ou preferenciais de emissão da Petrobras,
na data base de 17 de agosto de 2007,
conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em 25 de julho de 2007.