21/12/2017 18:56 ENERGIAS BR (ENBR-NM) - Aviso aos Acionistas - 21/12/17 (N)


EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Companhia aberta
NIRE 35.300.179.731
CNPJ/MF no 03.983.431/0001-03

EDP SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Companhia Aberta
NIRE 35.300.153.235
CNPJ/MF no 02.302.100/0001-06
EDP ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Companhia Aberta
NIRE 32.300.002.471
CNPJ/MF nº 28.152.650/0001-71

AVISO AOS ACIONISTAS

PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 21 de dezembro de 2017, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$72.709.000,00 (setenta e dois milhões e setecentos e nove mil reais), relativos ao exercício de 2017, os quais serão distribuídos da seguinte forma:

Natureza do Pagamento
Valor por ação ordinária
Juros sobre o capital próprio
R$0,119949205

O pagamento do valor acima estará sujeito às seguintes condições:

a) Retenção de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas imunes ou isentos que comprovarem essa condição até a data de 30 de dezembro de 2017;

b) Os juros sobre capital próprio pagos serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercício social de 2017, integrando tais valores o montante de dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislação societária;

c) Terão direito aos juros sobre capital próprio objeto deste aviso todas as ações da Companhia em circulação na data-base de 26 de dezembro de 2017;

d) Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis da Companhia na data de 30 de dezembro de 2017;

e) As ações serão negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital próprio”, a partir de 27 de dezembro de 2017, inclusive;

f) A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será deliberada posteriormente, por ocasião da deliberação sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2017, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração;

g) Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% sobre parcela declarada de juros sobre capital próprio.

2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiárias EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (“EDP São Paulo”) e EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. (“EDP Espírito Santo”) deliberaram, em 21 de dezembro de 2017, na forma de seus Estatutos Sociais, o pagamento à EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condição de única acionista das referidas subsidiárias, de juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2017, no valor total de R$145.247.000,00 (cento quarenta e cinco milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais), da seguinte forma:

Companhia
Juros sobre o
capital próprio
(valor bruto)
Valor bruto por ação ordinária
nominativa
EDP São Paulo
R$65.624.000,00
R$0,001678718
EDP Espírito Santo
R$79.623.000,00
R$13,550516915

A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será deliberada posteriormente pelas referidas subsidiárias, por ocasião da deliberação sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2017.

Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis da EDP São Paulo e EDP Espírito Santo na data de 30 de dezembro de 2017, em nome da EDP - Energias do Brasil S.A.

Informações adicionais poderão ser obtidas na Diretoria de Relações com Investidores da Companhia, à Rua Gomes de Carvalho, 1996 - 8º andar, São Paulo, Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.

São Paulo, 21 de dezembro de 2017.

EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A.

EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/enbr21122017)