TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 15.115.504.0001/24 / NIRE: 293.0001.0065
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Tronox Pigmentos do Brasil S.A. (“Companhia”), conforme deliberação tomada em reunião realizada no dia 16/11/2022, aprovou o creditamento e pagamento de Dividendos e Juros sobre capital próprio (“JCP”), no valor de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais), com base nas reservas de lucros existentes no último balanço anual, sendo os dividendos no montante de R$ 83.651.190,33 (oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e noventa reais e trinta e três centavos) e juros sobre capital próprio de R$ 43.348.809,67 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e nove reais e sessenta e sete centavos).
Abaixo seguem instruções quanto ao crédito destes dividendos e do juros sobre capital próprio:
i)
O valor dos dividendos a ser creditado e pago é de R$ 2,8826602441 para cada ação ordinária e preferencial (Classes A e B);
ii)
O valor bruto dos juros sobe capital próprio a ser creditado e pago é de R$ 1,4938208264 para cada ação ordinária e preferencial (Classes A e B); O valor a ser creditado a título de JCP terá a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, à alíquota de 15%, resultando em valor líquido de R$ 1,2697477025, para cada ação ordinária e preferencial (Classes A e B). Os acionistas que gozem de isenção ou imunidade, bem como os acionistas isentos de IRRF, por força do art. 5º da Lei nº 11.053/04 e que porventura ainda não tenham informado tal fato à Companhia, deverão apresentar a documentação comprobatória de sua natureza jurídica e fiscal até o dia 23/11/2022, em qualquer das agências do Banco Itaú Unibanco A.S. descritas no item 5 deste comunicado, para que não haja incidência de retenção de IRRF.
1.
O crédito individualizado terá como base as posições acionárias existentes no fechamento do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo do dia 22/11/2022;
2.
As ações da Companhia serão negociadas "ex-dividendo" e “ex-JCP” a partir de 23/11/2022;
3.
O pagamento dos dividendos e do juros sobre capital próprio se dará sem correção monetária e será efetuado no dia 06/12/2022, através do Banco ltaú Unibanco SA., instituição depositária das ações da Companhia, mediante crédito em conta corrente bancária dos acionistas cadastrados;
4.
Os acionistas que possuem suas ações depositadas em Bolsa de Valores, receberão através de seus agentes de custódia.
5.
Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número de CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência e Conta Corrente, o dividendo será creditado a partir do 3° dia útil, contado da data da solicitação, desde que os interessados providenciem a regularização de seu cadastro, pessoalmente, em uma das agências do ltaú Unibanco S.A.
6.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Atendimento Exclusivo aos investidores
Para esclarecer dúvidas, os acionistas poderão ligar para:
(11 ) 3003-9285(capitais e regiões metropolitanas) - 0800 720 9285(demais localidades)
Em dias úteis das 9h às 18h.
Camaçari, BA, 17 de novembro de 2022
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A.