(13/12) PETROBRAS (PETR) - Distribuicao de Juros Sobre Capital Proprio
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras
comunica que consoante disposicao estatutaria, o Conselho de Administracao,
reunido no dia 10 de dezembro de 2010, aprovou a quarta parcela de distribuicao
antecipada de remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital
proprio, conforme previsto no artigo 9 da Lei 9.249/95 e Decretos n 2.673/98 e
3.381/00.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 2.609 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,20 por acao ordinaria ou preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 31 de dezembro de 2010 e devera ser
desembolsado ate 31 de dezembro de 2010, com base na posicao acionaria de 21 de
dezembro de 2010.
A partir do primeiro dia util apos a data de corte, as acoes passarao a ser
negociadas ex-juros sobre capital proprio na BM&FBOVESPA e demais bolsas de
valores onde a Companhia esta listada.
Esses juros sobre o capital proprio somados aos demais pagos e referentes ao
exercicio vigente deverao ser descontados da remuneracao que vier a ser
distribuida no encerramento do exercicio de 2010. O valor sera atualizado
monetariamente, de acordo com a variacao da taxa Selic, desde a data do efetivo
pagamento ate o final do referido exercicio.
Parcelas Data do Pagamento Valor por Acao
1a parcela JCP 31/05/2010 R$ 0,20
2a parcela JCP 31/08/2010 R$ 0,20
3a parcela JCP 30/11/2010 R$ 0,14
4a parcela JCP A definir R$ 0,20
TOTAL - R$ 0,74
Norma: A partir de 22/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
PETR PETROBRAS ON jscp
aprov 10/12/2010
dataex 22/12/2010
pagto n/d
PETR3 R$0,20
PETR4 R$0,20
(27/12) PETROBRAS (PETR) - Pagamento de Juros sobre o Capital Proprio
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010 - Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras
comunica que ira efetuar, em 30 de dezembro de 2010, o pagamento da 4 parcela
da distribuicao antecipada de remuneracao aos acionistas referente ao exercicio
de 2010. O pagamento sera sob a forma de Juros sobre o Capital Proprio, no valor
de R$ 0,20 por acao ordinaria ou preferencial e com base na posicao acionaria de
21 de dezembro de 2010, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em
13 de dezembro de 2010.
Os juros sobre o capital proprio deverao ser descontados da remuneracao que vier
a ser distribuida no encerramento do exercicio social de 2010, conforme previsto
nos termos dos decretos n 2.673/98 e 3.381/00.
Sobre o valor de R$ 0,20 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na sua conta bancaria na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
"Banco/Agencia/Conta Corrente", os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das corretoras
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento das
remuneracoes. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito
dos valores em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York - NYSE o pagamento dar-se-a atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A.,
banco depositario dos ADRs.
A data de pagamento esperada dos ADRs e dia 7 de janeiro de 2011. Informacoes e
esclarecimentos poderao ser obtidos por intermedio do site www.adr.com.
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. bem como na sede da
Petrobras na Av. Republica do Chile, 65 - 2202-B - Rio de Janeiro/ RJ ou atraves
do telefone 0800-282-1540.
3. OBSERVACOES
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (30/12/2010), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da conversao das acoes ao portador em
escriturais bem como a atualizacao dos seus dados cadastrais, pois o pagamento
dos rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos dados
cadastrais estejam atualizados no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que
administra o Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverao
comparecer a qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus
documentos pessoais (identidade e CPF regular junto a Receita Federal,
comprovante de residencia e bancario recentes)."
10/12/2010
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201012271613&manchete=PETROBRAS (PETR) - FATO RELEVANTE
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras
comunica que consoante disposicao estatutaria, o Conselho de Administracao,
reunido no dia 10 de dezembro de 2010, aprovou a quarta parcela de distribuicao
antecipada de remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital
proprio, conforme previsto no artigo 9 da Lei 9.249/95 e Decretos n 2.673/98 e
3.381/00.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 2.609 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,20 por acao ordinaria ou preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 31 de dezembro de 2010 e devera ser
desembolsado ate 31 de dezembro de 2010, com base na posicao acionaria de 21 de
dezembro de 2010.
A partir do primeiro dia util apos a data de corte, as acoes passarao a ser
negociadas ex-juros sobre capital proprio na BM&FBOVESPA e demais bolsas de
valores onde a Companhia esta listada.
Esses juros sobre o capital proprio somados aos demais pagos e referentes ao
exercicio vigente deverao ser descontados da remuneracao que vier a ser
distribuida no encerramento do exercicio de 2010. O valor sera atualizado
monetariamente, de acordo com a variacao da taxa Selic, desde a data do efetivo
pagamento ate o final do referido exercicio.
Parcelas Data do Pagamento Valor por Acao
1a parcela JCP 31/05/2010 R$ 0,20
2a parcela JCP 31/08/2010 R$ 0,20
3a parcela JCP 30/11/2010 R$ 0,14
4a parcela JCP A definir R$ 0,20
TOTAL - R$ 0,74
Norma: A partir de 22/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
PETR PETROBRAS ON jscp
aprov 10/12/2010
dataex 22/12/2010
pagto n/d
PETR3 R$0,20
PETR4 R$0,20
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(27/12) PETROBRAS (PETR) - Pagamento de Juros sobre o Capital Proprio
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010 - Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras
comunica que ira efetuar, em 30 de dezembro de 2010, o pagamento da 4 parcela
da distribuicao antecipada de remuneracao aos acionistas referente ao exercicio
de 2010. O pagamento sera sob a forma de Juros sobre o Capital Proprio, no valor
de R$ 0,20 por acao ordinaria ou preferencial e com base na posicao acionaria de
21 de dezembro de 2010, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em
13 de dezembro de 2010.
Os juros sobre o capital proprio deverao ser descontados da remuneracao que vier
a ser distribuida no encerramento do exercicio social de 2010, conforme previsto
nos termos dos decretos n 2.673/98 e 3.381/00.
Sobre o valor de R$ 0,20 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na sua conta bancaria na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
"Banco/Agencia/Conta Corrente", os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das corretoras
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento das
remuneracoes. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito
dos valores em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York - NYSE o pagamento dar-se-a atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A.,
banco depositario dos ADRs.
A data de pagamento esperada dos ADRs e dia 7 de janeiro de 2011. Informacoes e
esclarecimentos poderao ser obtidos por intermedio do site www.adr.com.
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. bem como na sede da
Petrobras na Av. Republica do Chile, 65 - 2202-B - Rio de Janeiro/ RJ ou atraves
do telefone 0800-282-1540.
3. OBSERVACOES
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (30/12/2010), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da conversao das acoes ao portador em
escriturais bem como a atualizacao dos seus dados cadastrais, pois o pagamento
dos rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos dados
cadastrais estejam atualizados no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que
administra o Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverao
comparecer a qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus
documentos pessoais (identidade e CPF regular junto a Receita Federal,
comprovante de residencia e bancario recentes)."
10/12/2010
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201012271613&manchete=PETROBRAS (PETR) - FATO RELEVANTE