(25/03) PETROBRAS (PETR) - AGO/E - 22/04/2010 - 15H00 / Distribuicao de juros e
dividendo
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, o
Orcamento de Capital relativo ao exercicio de 2010 e a destinacao do resultado
do exercicio de 2009. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do
Presidente do Conselho de Administracao. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal
e respectivos suplentes. Fixacao da remuneracao dos administradores e dos
membros titulares do Conselho Fiscal. Aprovar o aumento do capital social por
incorporacao de parte de reservas capital e de reservas de lucros, no montante
de R$ 6.142 milhoes, elevando o capital social de R$ 78.967 milhoes para R$
85.109 milhoes, sem modificacao do numero de acoes ordinarias e preferenciais,
com a consequente alteracao na redacao do artigo 4 do mencionado Estatuto. A
renuncia ao direito de preferencia na subscricao de acoes na Quattor
Participacoes S.A., na ocasiao da aquisicao, pela Braskem S.A., da participacao
detida pela Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. Conforme proposta da
Administracao, sera deliberada a distribuicao de juros sobre o capital proprio,
no montante de R$1.052.889.208,80, correspondente a R$0,12/acao, e a
distribuicao de dividendo, no montante de R$1.140.629.976,20, equivalente a
R$0,13/acao; os referidos juros e dividendos serao atualizados monetariamente, a
partir de 31/12/2009 ate a data de pagamento, de acordo com a variacao da taxa
Selic. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao. A partir de 23/04/2010 acoes escriturais
ex-juros e ex-dividendo.
interpretação: (automática)
PETR PETROBRAS ON jscp
aprov 22/4/2010
dataex 23/4/2010
pagto n/d
PETR3 R$0,12
PETR4 R$0,12
interpretação: (automática)
PETR PETROBRAS ON dividendos
aprov 22/4/2010
dataex 23/4/2010
pagto n/d
PETR3 R$0,13
PETR4 R$0,13
(23/04) PETROBRAS (PETR) - Distribuicao de juros e dividendo
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010 - Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras
comunica aos seus acionistas que pagara, em 30 de abril de 2010, os dividendos e
a 4 e ultima parcela dos Juros sobre o Capital Proprio (JCP), aprovados na
Assembleia Geral dos Acionistas realizada nesta data, referente ao percentual do
lucro liquido ajustado do exercicio de 2009.
Os acionistas detentores de acoes ordinarias ou preferenciais na data base de 22
de abril de 2010 terao direito a este a este pagamento, no valor de R$ 0,12
(doze centavos) por acao de juros sobre capital proprio e R$ 0,13 (treze
centavos) por acao de dividendos. Estes valores com as devidas atualizacoes ate
a data de hoje representam R$ 0,1201 e R$ 0,1332 respectivamente.
Valor total aprovado na AGO
Data de Pagamento Valor Valor JCP
1a parcela JCP (30/11/2009) R$ 0,30 R$0,82
2a parcela JCP (21/12/2009) R$ 0,20
3a parcela JCP (29/12/2009) R$ 0,20
4a parcela JCP (30/04/2010) R$ 0,12
Dividendos (30/04/2010) R$ 0,13
TOTAL R$ 0,95
Os valores do JCP, conforme previsto nos termos dos decretos n 2.673/98 e
3.381/00, serao corrigidos pela taxa SELIC desde a data dos efetivos pagamentos
realizados em 2009 ate o encerramento do respectivo exercicio social e serao
descontados da remuneracao total a ser distribuida no encerramento do exercicio
social de 2009, conforme abaixo.
Valor Atualizacao Taxa Selic Valor Total
1a parcela JCP (30/11/2009) R$ 0,30 R$ 0,0022 R$ 0,3022
2a parcela JCP (21/12/2009) R$ 0,20 R$ 0,0005 R$ 0,2005
3a parcela JCP (29/12/2009) R$ 0,20 R$ 0,0001 R$ 0,2001
O montante total de JCP de R$ 0,82 menos o valor pago e corrigido pela taxa
SELIC de R$ 0,7028 gera um saldo a pagar de R$ 0,1172. Este saldo de JCP tambem
sera corrigido pela Taxa SELIC de 31/12/2009 ate o dia do pagamento em 30 de
abril de 2010, conforme tabela abaixo:
Dividendos JCP Dividendos e JCP
Valores em Reais por acao ON e PN R$ 0,1300 R$ 0,1172 R$ 0,2472
Atualizacao pela Taxa Selic R$ 0,0034 R$ 0,0031 R$ 0,0065
Valor Total R$ 0,1334 R$ 0,1203 R$ 0,2537
Sobre o valor de R$ 0,1172 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, e sobre os valores de R$ 0,0034 e R$ 0,0031,
correspondentes a atualizacao pela taxa Selic, de 31/12/2009 ate 30/04/2010,
havera incidencia de imposto de renda a aliquota de 22,5%. As retencoes de
Imposto de Renda, mencionadas acima, NAO serao aplicadas aos acionistas imunes e
isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
"Banco/Agencia/Conta Corrente", os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das CORRETORAS
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito dos
valores em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York - NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs.
Informacao sobre a data de pagamento e qualquer outra adicional poderao ser
obtidas por intermedio do site www.adr.com .
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A.
3. OBSERVACOES FINAIS
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (30/04/2010), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverao comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais."
Norma: partir de 23/04/2010 acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201004231563&manchete=PETROBRAS (PETR) - DISTRIBUICAO DE JUROS E DIVIDENDO
dividendo
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, o
Orcamento de Capital relativo ao exercicio de 2010 e a destinacao do resultado
do exercicio de 2009. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do
Presidente do Conselho de Administracao. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal
e respectivos suplentes. Fixacao da remuneracao dos administradores e dos
membros titulares do Conselho Fiscal. Aprovar o aumento do capital social por
incorporacao de parte de reservas capital e de reservas de lucros, no montante
de R$ 6.142 milhoes, elevando o capital social de R$ 78.967 milhoes para R$
85.109 milhoes, sem modificacao do numero de acoes ordinarias e preferenciais,
com a consequente alteracao na redacao do artigo 4 do mencionado Estatuto. A
renuncia ao direito de preferencia na subscricao de acoes na Quattor
Participacoes S.A., na ocasiao da aquisicao, pela Braskem S.A., da participacao
detida pela Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. Conforme proposta da
Administracao, sera deliberada a distribuicao de juros sobre o capital proprio,
no montante de R$1.052.889.208,80, correspondente a R$0,12/acao, e a
distribuicao de dividendo, no montante de R$1.140.629.976,20, equivalente a
R$0,13/acao; os referidos juros e dividendos serao atualizados monetariamente, a
partir de 31/12/2009 ate a data de pagamento, de acordo com a variacao da taxa
Selic. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao. A partir de 23/04/2010 acoes escriturais
ex-juros e ex-dividendo.
interpretação: (automática)
PETR PETROBRAS ON jscp
aprov 22/4/2010
dataex 23/4/2010
pagto n/d
PETR3 R$0,12
PETR4 R$0,12
interpretação: (automática)
PETR PETROBRAS ON dividendos
aprov 22/4/2010
dataex 23/4/2010
pagto n/d
PETR3 R$0,13
PETR4 R$0,13
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(23/04) PETROBRAS (PETR) - Distribuicao de juros e dividendo
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010 - Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras
comunica aos seus acionistas que pagara, em 30 de abril de 2010, os dividendos e
a 4 e ultima parcela dos Juros sobre o Capital Proprio (JCP), aprovados na
Assembleia Geral dos Acionistas realizada nesta data, referente ao percentual do
lucro liquido ajustado do exercicio de 2009.
Os acionistas detentores de acoes ordinarias ou preferenciais na data base de 22
de abril de 2010 terao direito a este a este pagamento, no valor de R$ 0,12
(doze centavos) por acao de juros sobre capital proprio e R$ 0,13 (treze
centavos) por acao de dividendos. Estes valores com as devidas atualizacoes ate
a data de hoje representam R$ 0,1201 e R$ 0,1332 respectivamente.
Valor total aprovado na AGO
Data de Pagamento Valor Valor JCP
1a parcela JCP (30/11/2009) R$ 0,30 R$0,82
2a parcela JCP (21/12/2009) R$ 0,20
3a parcela JCP (29/12/2009) R$ 0,20
4a parcela JCP (30/04/2010) R$ 0,12
Dividendos (30/04/2010) R$ 0,13
TOTAL R$ 0,95
Os valores do JCP, conforme previsto nos termos dos decretos n 2.673/98 e
3.381/00, serao corrigidos pela taxa SELIC desde a data dos efetivos pagamentos
realizados em 2009 ate o encerramento do respectivo exercicio social e serao
descontados da remuneracao total a ser distribuida no encerramento do exercicio
social de 2009, conforme abaixo.
Valor Atualizacao Taxa Selic Valor Total
1a parcela JCP (30/11/2009) R$ 0,30 R$ 0,0022 R$ 0,3022
2a parcela JCP (21/12/2009) R$ 0,20 R$ 0,0005 R$ 0,2005
3a parcela JCP (29/12/2009) R$ 0,20 R$ 0,0001 R$ 0,2001
O montante total de JCP de R$ 0,82 menos o valor pago e corrigido pela taxa
SELIC de R$ 0,7028 gera um saldo a pagar de R$ 0,1172. Este saldo de JCP tambem
sera corrigido pela Taxa SELIC de 31/12/2009 ate o dia do pagamento em 30 de
abril de 2010, conforme tabela abaixo:
Dividendos JCP Dividendos e JCP
Valores em Reais por acao ON e PN R$ 0,1300 R$ 0,1172 R$ 0,2472
Atualizacao pela Taxa Selic R$ 0,0034 R$ 0,0031 R$ 0,0065
Valor Total R$ 0,1334 R$ 0,1203 R$ 0,2537
Sobre o valor de R$ 0,1172 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, e sobre os valores de R$ 0,0034 e R$ 0,0031,
correspondentes a atualizacao pela taxa Selic, de 31/12/2009 ate 30/04/2010,
havera incidencia de imposto de renda a aliquota de 22,5%. As retencoes de
Imposto de Renda, mencionadas acima, NAO serao aplicadas aos acionistas imunes e
isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
"Banco/Agencia/Conta Corrente", os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das CORRETORAS
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito dos
valores em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York - NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs.
Informacao sobre a data de pagamento e qualquer outra adicional poderao ser
obtidas por intermedio do site www.adr.com .
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A.
3. OBSERVACOES FINAIS
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (30/04/2010), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverao comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais."
Norma: partir de 23/04/2010 acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201004231563&manchete=PETROBRAS (PETR) - DISTRIBUICAO DE JUROS E DIVIDENDO