(17/12) BRASIL T PAR (BRTP - N1) - Distribuicao de juros
DRI: Paulo Narcelio Simoes Amaral
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"A Brasil Telecom Participacoes S.A. ("Companhia") comunica aos seus Acionistas
que, por delegacao de seu Conselho de Administracao em reuniao realizada em
16/12/2008, a Diretoria da Companhia deliberou a declaracao de Juros sobre
Capital Proprio no montante de R$ 77.800.000,00 (setenta e sete milhoes e
oitocentos mil reais), equivalente a R$0,214627550 bruto por acao e
R$ 0,182433418 liquido do imposto de renda na fonte por acao ordinaria e
preferencial, de acordo com o Artigo 9o da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e
Deliberacao n. 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM.
I - Imposto de Renda na Fonte: O imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%,
sera retido do montante dos Juros sobre Capital Proprio, exceto para os
acionistas comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.
II - Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$77.800.000,00 sera efetuado em 29/12/2008.
III - Data da Negociacao "Ex-Juros sobre Capital Proprio": A partir de
30/12/2008, as acoes serao negociadas "Ex-Juros sobre Capital Proprio", com base
na posicao acionaria de 29/12/2008.
IV - Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2008 e ficarao sujeitos a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria -
A.G.O. de 2009.
A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio da publicacao de
Aviso aos Acionistas.
V - Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
imunes do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Instituicao
Depositaria das Acoes - Banco ABN AMRO REAL S.A., Gerenciamento de Acionistas de
Terceiros, Rua Hungria, 1400 - 3 andar - Jardim Europa - CEP: 01455-000 - Sao
Paulo - SP, ate o dia 09/01/2009.
VI - Valores Apropriados no Exercicio de 2008:
Data do credito Data do Valor total Valor bruto Valor liquido
nos registros "ex-JSCP" apropriado (R$) por acao (R$) por acao (R$)
contabeis
31/03/2008 09/04/2008 187.000.000,00 0,515878559 0,438496775
29/12/2008 30/12/2008 77.800.000,00 0,214627550 0,182433418
Norma: a partir de 30/12/2008 acoes escriturais ex-juros.
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(07/08) - BRASIL T PAR (BRTP - N1) / BRASIL TELEC (BRTO - N1) - Inicio de
pagamento
DRI: Alex Waldemar Zornig
26/3/2008 e 16/12/2008
Enviaram o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Os Conselhos de Administracao da Brasil Telecom Participacoes S.A ("BTP") e da
Brasil Telecom S.A. ("BT") vem pelo presente Aviso informar que em reunioes
realizadas em 07 de agosto de 2009, foi autorizado o inicio do pagamento dos
JSCP - Juros sobre Capital Proprio, creditados aos acionistas durante o ano de
2008, da seguinte forma:
1. TOTAL DE JSCP- EXERCICIO 2008
(a) BTP - O valor total de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
milhoes e oitocentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora
apropriado esta contido no limite de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e
quatro milhoes e oitocentos mil reais), representando o montante liquido de
R$225.080.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhoes e oitenta mil reais, conforme
autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BTP, de 08/04/2009; e
(b) BT - O valor total de R$324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhoes e
trezentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora apropriado
esta contido no limite de ate R$ 324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro
milhoes e trezentos mil reais), representando o montante liquido de
R$ 275.655.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhoes, seiscentos e cinquenta e
cinco mil reais), conforme autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BT,
de 08/04/2009 Os valores citados nos itens (a) e (b) foram imputados aos
dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto
no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n. 9.249/95.
2. VALORES DE JSCP APROPRIADOS NO EXERCICIO DE 2008:
Acao Data do Data Do Valor bruto Valor liquido Valor bruto
Credito "Ex-JSCP" por acao (R$) de IRRF* por Total (R$)
acao(R$)
BTP (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,515878559 0,438496775 187.000.000,00
BTP (PN)
BTP (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,214627550 0,182433418 77.800.000,00
BTP (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
Acao Data do Credito Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido
de IRRF* por acao(R$) Valor bruto Total (R$)
BTO (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,447588512 0,380450236 245.000.000,00
BTO (PN)
BTO (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,144840477 0,123114405 79.300.000,00
BTO (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
3. DATA DO PAGAMENTO
A partir de 10/08/2009.
4. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
(a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JCP, da BTP (Banco Real ("Real"))
e BTO (Banco Bradesco S.A. ("Bradesco")), na data do pagamento (10/08/2009),
poderao receber seus proventos mediante credito em conta corrente bancaria desde
que possuam conta corrente indicada na respectiva instituicao depositaria; (b)
Os demais acionistas elegiveis, por meio da documentacao descrita abaixo,
deverao solicitar na Agencia do Banco Real ou Bradesco de seu relacionamento ou
preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os
acionistas com acoes custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidacao e
Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de seus agentes de custodia.
Pessoa Fisica: copia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social ou estatuto
social consolidado e atualizado. No caso das sociedades anonimas, deve ser
apresentada a ata da Assembleia Geral ou do Conselho de Administracao que elegeu
a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou diretores com poderes para
representar a sociedade devem apresentar copia autenticada da carteira de
identidade, CPF e comprovante de endereco.
5. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Os valores constantes do item 2 acima, sofrerao a incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor.
6. CADASTRO
(a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poder
receber os juros sobre capital proprio deverao apresentar, na Agencia do Banco
Real ou Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica. (b) Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos."
DRI: Paulo Narcelio Simoes Amaral
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"A Brasil Telecom Participacoes S.A. ("Companhia") comunica aos seus Acionistas
que, por delegacao de seu Conselho de Administracao em reuniao realizada em
16/12/2008, a Diretoria da Companhia deliberou a declaracao de Juros sobre
Capital Proprio no montante de R$ 77.800.000,00 (setenta e sete milhoes e
oitocentos mil reais), equivalente a R$0,214627550 bruto por acao e
R$ 0,182433418 liquido do imposto de renda na fonte por acao ordinaria e
preferencial, de acordo com o Artigo 9o da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e
Deliberacao n. 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM.
I - Imposto de Renda na Fonte: O imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%,
sera retido do montante dos Juros sobre Capital Proprio, exceto para os
acionistas comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.
II - Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$77.800.000,00 sera efetuado em 29/12/2008.
III - Data da Negociacao "Ex-Juros sobre Capital Proprio": A partir de
30/12/2008, as acoes serao negociadas "Ex-Juros sobre Capital Proprio", com base
na posicao acionaria de 29/12/2008.
IV - Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2008 e ficarao sujeitos a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria -
A.G.O. de 2009.
A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio da publicacao de
Aviso aos Acionistas.
V - Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
imunes do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Instituicao
Depositaria das Acoes - Banco ABN AMRO REAL S.A., Gerenciamento de Acionistas de
Terceiros, Rua Hungria, 1400 - 3 andar - Jardim Europa - CEP: 01455-000 - Sao
Paulo - SP, ate o dia 09/01/2009.
VI - Valores Apropriados no Exercicio de 2008:
Data do credito Data do Valor total Valor bruto Valor liquido
nos registros "ex-JSCP" apropriado (R$) por acao (R$) por acao (R$)
contabeis
31/03/2008 09/04/2008 187.000.000,00 0,515878559 0,438496775
29/12/2008 30/12/2008 77.800.000,00 0,214627550 0,182433418
Norma: a partir de 30/12/2008 acoes escriturais ex-juros.
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(07/08) - BRASIL T PAR (BRTP - N1) / BRASIL TELEC (BRTO - N1) - Inicio de
pagamento
DRI: Alex Waldemar Zornig
26/3/2008 e 16/12/2008
Enviaram o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Os Conselhos de Administracao da Brasil Telecom Participacoes S.A ("BTP") e da
Brasil Telecom S.A. ("BT") vem pelo presente Aviso informar que em reunioes
realizadas em 07 de agosto de 2009, foi autorizado o inicio do pagamento dos
JSCP - Juros sobre Capital Proprio, creditados aos acionistas durante o ano de
2008, da seguinte forma:
1. TOTAL DE JSCP- EXERCICIO 2008
(a) BTP - O valor total de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
milhoes e oitocentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora
apropriado esta contido no limite de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e
quatro milhoes e oitocentos mil reais), representando o montante liquido de
R$225.080.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhoes e oitenta mil reais, conforme
autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BTP, de 08/04/2009; e
(b) BT - O valor total de R$324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhoes e
trezentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora apropriado
esta contido no limite de ate R$ 324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro
milhoes e trezentos mil reais), representando o montante liquido de
R$ 275.655.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhoes, seiscentos e cinquenta e
cinco mil reais), conforme autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BT,
de 08/04/2009 Os valores citados nos itens (a) e (b) foram imputados aos
dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto
no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n. 9.249/95.
2. VALORES DE JSCP APROPRIADOS NO EXERCICIO DE 2008:
Acao Data do Data Do Valor bruto Valor liquido Valor bruto
Credito "Ex-JSCP" por acao (R$) de IRRF* por Total (R$)
acao(R$)
BTP (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,515878559 0,438496775 187.000.000,00
BTP (PN)
BTP (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,214627550 0,182433418 77.800.000,00
BTP (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
Acao Data do Credito Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido
de IRRF* por acao(R$) Valor bruto Total (R$)
BTO (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,447588512 0,380450236 245.000.000,00
BTO (PN)
BTO (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,144840477 0,123114405 79.300.000,00
BTO (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
3. DATA DO PAGAMENTO
A partir de 10/08/2009.
4. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
(a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JCP, da BTP (Banco Real ("Real"))
e BTO (Banco Bradesco S.A. ("Bradesco")), na data do pagamento (10/08/2009),
poderao receber seus proventos mediante credito em conta corrente bancaria desde
que possuam conta corrente indicada na respectiva instituicao depositaria; (b)
Os demais acionistas elegiveis, por meio da documentacao descrita abaixo,
deverao solicitar na Agencia do Banco Real ou Bradesco de seu relacionamento ou
preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os
acionistas com acoes custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidacao e
Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de seus agentes de custodia.
Pessoa Fisica: copia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social ou estatuto
social consolidado e atualizado. No caso das sociedades anonimas, deve ser
apresentada a ata da Assembleia Geral ou do Conselho de Administracao que elegeu
a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou diretores com poderes para
representar a sociedade devem apresentar copia autenticada da carteira de
identidade, CPF e comprovante de endereco.
5. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Os valores constantes do item 2 acima, sofrerao a incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor.
6. CADASTRO
(a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poder
receber os juros sobre capital proprio deverao apresentar, na Agencia do Banco
Real ou Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica. (b) Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos."