ENERGIAS BR (ENBR)
Aviso aos Acionistas - 28/12/20


EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Companhia aberta
NIRE 35.300.179.731
CNPJ/MF no 03.983.431/0001-03

EDP SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Companhia Aberta
NIRE 35.300.153.235
CNPJ/MF no 02.302.100/0001-06
EDP ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Companhia Aberta
NIRE 32.300.002.471
CNPJ/MF nº 28.152.650/0001-71

AVISO AOS ACIONISTAS

PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. (“Companhia” ou “EDP Brasil”) comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 28 de dezembro de 2020, aprovou a declaração de juros sobre o capital próprio no montante de R$162.366.000,00 (cento e sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais), relativos ao exercício de 2020, os quais serão distribuídos da seguinte forma:

Natureza do Pagamento
Valor por ação ordinária
Juros sobre o capital próprio
R$0,271192776

O pagamento do valor acima estará sujeito às seguintes condições:

a) Retenção de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas imunes ou isentos que comprovarem essa condição até a data de 30 de dezembro de 2020;

b) Os juros sobre capital próprio pagos serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório a ser pago pela Companhia referente ao exercício social de 2020, integrando tais valores o montante de dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislação societária;

c) Terão direito aos juros sobre capital próprio objeto deste aviso todas as ações da Companhia em circulação na data-base de 04 de janeiro de 2021, inclusive;

d) Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis da Companhia na data de 31 de dezembro de 2020;

e) As ações serão negociadas na bolsa de valores “ex-juros sobre capital próprio”, a partir de 05 de janeiro de 2021, inclusive;

f) O pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado até 30 de junho de 2021, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração;

g) Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% sobre parcela declarada de juros sobre capital próprio.

2. Ainda, a EDP Brasil comunica que suas subsidiárias EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (“EDP São Paulo”) e EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. (“EDP Espírito Santo”) deliberaram, em 28 de dezembro de 2020, na forma de seus Estatutos Sociais, o pagamento à EDP Brasil, na condição de única acionista das referidas subsidiárias, de juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2020, no valor total de R$ 117.185.000,00 (cento e dezessete milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), da seguinte forma:

Companhia
Juros sobre o
capital próprio
(valor bruto)
Valor bruto por ação ordinária nominativa
EDP São Paulo
R$ 55.172.000,00
R$ 0,001411347
EDP Espírito Santo
R$ 62.013.000,00
R$10,553586344

A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será deliberada posteriormente pelas referidas subsidiárias, por ocasião da deliberação sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2020.

Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis da EDP São Paulo e EDP Espírito Santo na data de 31 de dezembro de 2020, em nome da EDP Brasil.

Informações adicionais poderão ser obtidas na Diretoria de Relações com Investidores da Companhia, à Rua Gomes de Carvalho, 1996 - 8º andar, São Paulo, Telefone: (11) 2185-5907 ou e-mail ri@edpbr.com.br.

São Paulo, 28 de dezembro de 2020.

EDP – Energias do Brasil S.A.


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