(06/03) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Deliberacoes de RCA / Distribuicao de
Dividendo
DRI: Antonio Jose Sellare
Na RCA de 05/03/2008 foram aprovadas as seguintes materias:
- relatorio e as contas da diretoria da companhia, assim como suas demonstracoes
financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2007;
- proposta de orcamento de capital no valor de R$1.901.455.000,00, para os
exercicios de 2008 e 2009 nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das
Sociedades Anonimas e alteracoes posteriores;
- alteracao da atual Politica de Dividendos da Companhia, a qual estabelece o
pagamento minimo de 40% (quarenta por cento) do lucro liquido ajustado da
Companhia, para pagamento de no minimo 50% (cinquenta por cento) do lucro
liquido ajustado calculado em conformidade com o artigo 189 da Lei das
Sociedades Anonimas e alteracoes posteriores, com as praticas contabeis
brasileiras e com as regras da CVM - Comissao de Valores Mobiliarios.
- destinacao do lucro liquido ajustado do exercicio findo em 31/12/2007, no
valor de R$436.235.898,42 da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido ajustado do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$21.811.794,92;
(b) Distribuicao de Dividendos, de acordo com a nova Politica ora aprovada, no
valor total de R$207.212.052,00, equivalentes a 50% do lucro liquido ajustado,
sendo: (i) R$119.923.000,00, equivalente a R$0,730546 para cada acao ordinaria,
como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos dividendos, objeto de
deliberacao e aprovacao na RCA de 18/12/2007, "ad referendum" da Assembleia
Geral, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da
Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e (ii) R$87.289.052,00,
equivalente a R$0,545028 para cada acao ordinaria, como dividendos a serem pagos
sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na
data-base desta Reuniao do Conselho de Administracao; e
(c) Saldo remanescente no valor de R$207.212.051,50, a rubrica Reserva de
Retencao de Lucros, com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de
capital aprovado nos termos acima.
Os dividendos, objeto do item "b", supra, serao pagos aos acionistas em ate 60
(sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria.
Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
"Em resposta ao questionamento que nos foi feito na data de ontem (05/03/2008)
quanto a diferenca entre o valor por acao dos juros sobre capital proprio
publicado em Comunicado ao Mercado em 18/12/2007 e o valor ajustado divulgado em
05/03/2008, gostariamos de prestar os seguintes esclarecimentos:
O valor total a ser distribuido aos acionistas da EDP - Energias do Brasil S.A
("Energias do Brasil") na forma de Juros Sobre Capital Proprio referente ao
exercicio de 2007 e de R$ 119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes novecentos e
vinte e tres mil reais).
No Aviso aos Acionistas do dia 18/12/2007, a Energias do Brasil informou que seu
Conselho de Administracao havia aprovado o pagamento de R$ 119.923.000,00 na
forma de juros sobre capital proprio, o que equivaleria a R$ 0,72673292 por acao
ordinaria. Neste caso, foi considerada a posicao de acoes em tesouraria, que na
data era de 22 acoes.
O valor de R$ 0,730546 para cada acao ordinaria, divulgado em 05/03/2008, tem
deduzido de seu calculo o numero de acoes em tesouraria no fechamento do dia
28/12/2007, isto e, no fechamento do dia util anterior a data em que as acoes
comecaram a negociar ex-juros sobre capital proprio. Em 28/12/2007, a Energias
do Brasil detinha 861.322 acoes de sua propria emissao em tesouraria, para o
total de 165.016.604 acoes emitidas. Assim sendo, o valor de R$ 0,730546 por
acao e entao resultante da divisao dos R$ 119.923.000,00 por 164.155.282 acoes."
Norma: a partir de 06/03/2008, acoes escriturais ex-dividendo.
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(12/05) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Inicio de pagamento
DRI: Antonio Jose Sellare
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 13 de
maio de 2008, ao pagamento de dividendos no valor total de R$207.212.052,00
(duzentos e sete milhoes, duzentos e doze mil, cinquenta e dois reais),
equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do lucro liquido ajustado da Companhia,
relativos ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2007, composto por:
(i) R$119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes, novecentos e vinte e tres mil
reais), equivalente a R$0,730546 para cada acao, como juros sobre o capital
proprio, imputaveis aos dividendos referentes ao exercicio social de 2007,
objeto de deliberacao e aprovacao na 118 Reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 18 de dezembro de 2007 e na 26 Assembleia Geral Ordinaria
realizada em 08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas
titulares de acoes da Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e
(ii) R$87.289.052,00 (oitenta e sete milhoes, duzentos e oitenta e nove mil e
cinquenta e dois reais), equivalente a R$0,545028 para cada acao, como
dividendos, objeto de aprovacao na 26 Assembleia Geral Ordinaria realizada em
08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na
data-base da Reuniao do Conselho de Administracao de 05 de marco de 2008.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes de
emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros sobre
capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua Bandeira
Paulista, 530 - 11 andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da CBLC - Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia, os juros sobre o capital proprio e
dividendos serao creditados a referida CBLC que os repassara aos acionistas
titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado ao Banco Itau S.A., a
condicao de dispensados da retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre
capital proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 - 11 andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900, Fax: (11)
2185-5917."
Dividendo
DRI: Antonio Jose Sellare
Na RCA de 05/03/2008 foram aprovadas as seguintes materias:
- relatorio e as contas da diretoria da companhia, assim como suas demonstracoes
financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2007;
- proposta de orcamento de capital no valor de R$1.901.455.000,00, para os
exercicios de 2008 e 2009 nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das
Sociedades Anonimas e alteracoes posteriores;
- alteracao da atual Politica de Dividendos da Companhia, a qual estabelece o
pagamento minimo de 40% (quarenta por cento) do lucro liquido ajustado da
Companhia, para pagamento de no minimo 50% (cinquenta por cento) do lucro
liquido ajustado calculado em conformidade com o artigo 189 da Lei das
Sociedades Anonimas e alteracoes posteriores, com as praticas contabeis
brasileiras e com as regras da CVM - Comissao de Valores Mobiliarios.
- destinacao do lucro liquido ajustado do exercicio findo em 31/12/2007, no
valor de R$436.235.898,42 da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido ajustado do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$21.811.794,92;
(b) Distribuicao de Dividendos, de acordo com a nova Politica ora aprovada, no
valor total de R$207.212.052,00, equivalentes a 50% do lucro liquido ajustado,
sendo: (i) R$119.923.000,00, equivalente a R$0,730546 para cada acao ordinaria,
como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos dividendos, objeto de
deliberacao e aprovacao na RCA de 18/12/2007, "ad referendum" da Assembleia
Geral, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da
Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e (ii) R$87.289.052,00,
equivalente a R$0,545028 para cada acao ordinaria, como dividendos a serem pagos
sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na
data-base desta Reuniao do Conselho de Administracao; e
(c) Saldo remanescente no valor de R$207.212.051,50, a rubrica Reserva de
Retencao de Lucros, com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de
capital aprovado nos termos acima.
Os dividendos, objeto do item "b", supra, serao pagos aos acionistas em ate 60
(sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria.
Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
"Em resposta ao questionamento que nos foi feito na data de ontem (05/03/2008)
quanto a diferenca entre o valor por acao dos juros sobre capital proprio
publicado em Comunicado ao Mercado em 18/12/2007 e o valor ajustado divulgado em
05/03/2008, gostariamos de prestar os seguintes esclarecimentos:
O valor total a ser distribuido aos acionistas da EDP - Energias do Brasil S.A
("Energias do Brasil") na forma de Juros Sobre Capital Proprio referente ao
exercicio de 2007 e de R$ 119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes novecentos e
vinte e tres mil reais).
No Aviso aos Acionistas do dia 18/12/2007, a Energias do Brasil informou que seu
Conselho de Administracao havia aprovado o pagamento de R$ 119.923.000,00 na
forma de juros sobre capital proprio, o que equivaleria a R$ 0,72673292 por acao
ordinaria. Neste caso, foi considerada a posicao de acoes em tesouraria, que na
data era de 22 acoes.
O valor de R$ 0,730546 para cada acao ordinaria, divulgado em 05/03/2008, tem
deduzido de seu calculo o numero de acoes em tesouraria no fechamento do dia
28/12/2007, isto e, no fechamento do dia util anterior a data em que as acoes
comecaram a negociar ex-juros sobre capital proprio. Em 28/12/2007, a Energias
do Brasil detinha 861.322 acoes de sua propria emissao em tesouraria, para o
total de 165.016.604 acoes emitidas. Assim sendo, o valor de R$ 0,730546 por
acao e entao resultante da divisao dos R$ 119.923.000,00 por 164.155.282 acoes."
Norma: a partir de 06/03/2008, acoes escriturais ex-dividendo.
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(12/05) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Inicio de pagamento
DRI: Antonio Jose Sellare
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 13 de
maio de 2008, ao pagamento de dividendos no valor total de R$207.212.052,00
(duzentos e sete milhoes, duzentos e doze mil, cinquenta e dois reais),
equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do lucro liquido ajustado da Companhia,
relativos ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2007, composto por:
(i) R$119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes, novecentos e vinte e tres mil
reais), equivalente a R$0,730546 para cada acao, como juros sobre o capital
proprio, imputaveis aos dividendos referentes ao exercicio social de 2007,
objeto de deliberacao e aprovacao na 118 Reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 18 de dezembro de 2007 e na 26 Assembleia Geral Ordinaria
realizada em 08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas
titulares de acoes da Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e
(ii) R$87.289.052,00 (oitenta e sete milhoes, duzentos e oitenta e nove mil e
cinquenta e dois reais), equivalente a R$0,545028 para cada acao, como
dividendos, objeto de aprovacao na 26 Assembleia Geral Ordinaria realizada em
08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na
data-base da Reuniao do Conselho de Administracao de 05 de marco de 2008.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes de
emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros sobre
capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua Bandeira
Paulista, 530 - 11 andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da CBLC - Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia, os juros sobre o capital proprio e
dividendos serao creditados a referida CBLC que os repassara aos acionistas
titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado ao Banco Itau S.A., a
condicao de dispensados da retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre
capital proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 - 11 andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900, Fax: (11)
2185-5917."