OUROFINO S/A (OFSA) - Aviso aos Acionistas - 14/12/23

OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 20.258.278/0001-70
NIRE 35.300.465.415

AVISO AOS ACIONISTAS

OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, por deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada em 14 de dezembro de 2023, às 8:00 horas, de forma híbrida presencial e por vídeo conferência tendo como referência a sede social da Ouro Fino Saúde Animal Participações S.A. (“Companhia”), foi aprovado, ad referendum da assembleia geral ordinária que aprovará as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, o pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao montante total bruto de R$ 14.862.305,67 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), correspondentes a R$ 0,276417470 por ação.

Os montantes brutos declarados acima se sujeitam à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), à alíquota de 15% (quinze por cento), devendo ser pagos aos acionistas os valores líquidos de impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislação em vigor, com relação aos quais não haverá retenção. A comprovação de imunidade ou isenção, para fins de não retenção de IRRF, deverá ser feita perante o agente de custódia até o dia 20 de dezembro de 2023.

O valor dos juros sobre o capital próprio, líquido do IRRF, será imputado ao dividendo obrigatório a ser pago pela Companhia relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 35 do estatuto social da Companhia e da regulamentação em vigor.

Terão direito ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital próprio todos os detentores de ações da Companhia na data base de 19 de dezembro de 2023, sendo que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-juros sobre capital próprio em 20 de dezembro de 2023.

O pagamento ocorrerá à vista em 28 de dezembro de 2023, sem que seja devida qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente, entre a presente data e a data do seu efetivo pagamento.

Instruções quanto ao crédito dos juros sobre o capital próprio

Os Acionistas terão seus juros sobre o capital próprio creditados de acordo com o domicílio bancário fornecido à Banco Bradesco S.A. (escriturador das ações de emissão da Companhia), nas datas informadas neste Aviso aos Acionistas.

Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os juros sobre o capital próprio somente serão creditados a partir do 3º dia útil contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Bradesco S.A., sendo que qualquer dúvida poderá ser sanada pelo telefone: 0800-7011616.

Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus juros sobre o capital próprio creditados conforme procedimentos adotados pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

Cravinhos, 14 de dezembro de 2023