ITAUSA (ITSA-N1)
Fato relevante Declaracao de juros sobre o capital proprio
Enviou o seguinte fato relevante:
ATA SUMARIA DA REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Em 18 de dezembro de 2013, as 16:00 horas, na Praca Alfredo
Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, 90 andar, em Sao Paulo (SP).
PRESIDENTE DA MESA: Carlos da Camara Pestana.
QUORUM: A totalidade dos membros efetivos, com manifestacao por email.
DELIBERACOES TOMADAS POR UNANIMIDADE:
Com fundamento no subitem 13.6 do Estatuto Social, os Conselheiros deliberaram,
ad referendum da Assembleia Geral:
1) declarar juros sobre o capital proprio no valor de R$ 0,0860 por acao, por
conta do dividendo obrigatorio do exercicio de 2013, que serao pagos ate
30.04.2014 com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros
liquidos de R$ 0,0731 por acao, excetuados dessa retencao os acionistas pessoas
juridicas comprovadamente imunes ou isentos;
2) que esses juros terao como base de calculo a posicao acionaria final do dia
20.12.2013 e serao creditados de forma individualizada a cada acionista nos
registros da Companhia em 30.12.2013.
Por ocasiao da aprovacao das demonstracoes contabeis de 2013, o Conselho de
Administracao podera vir a declarar juros sobre o capital proprio
complementares, com base no resultado apurado no exercicio social de 2013,
podendo parcela desses juros complementares ser paga ate 30.06.2014, em razao da
intencao deste Conselho em propor chamada de capital, cujas acoes subscritas
poderao ser integralizadas mediante compensacao dessa parcela de juros.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguem desejando manifestar-se,
encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por
todos assinada. Sao Paulo (SP), 18 de dezembro de 2013. (aa) Carlos da Camara
Pestana Presidente; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Alfredo Egydio
Setubal - Vice-Presidentes; Jose Sergio Gabrielli de Azevedo, Paulo Setubal Neto
e Rodolfo Villela Marino Conselheiros.
Norma: a partir de 23/12/2013, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
ITSA ITAUSA jscp
aprov 18/12/2013
dataex 23/12/2013
pagto 30/4/2014
ITSA3 R$0,0860
ITSA4 R$0,0860
ITAUSA (ITSA-N1)
Aumento de Capital / Distribuicao de JCP
Enviou o seguinte Fato Relevante:
Na RCA de 18/02/2014 foi deliberado:
I) JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO: Com fundamento no subitem 13.6 do Estatuto
Social, os Conselheiros deliberaram ad referendum da Assembleia Geral: 1.
pagar, em 28.02.2014, os juros sobre o capital proprio declarados por este
Conselho em reuniao de 18.12.2013, no valor de R$ 0,0860 por acao, com retencao
de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros liquidos de R$ 0,0731
por acao, excetuados dessa retencao os acionistas pessoas juridicas
comprovadamente imunes ou isentos; o credito contabil individualizado desses
juros foi efetuado em 30.12.2013, com base na posicao acionaria final do dia
20.12.2013, conforme anteriormente divulgado; 2. declarar juros sobre o capital
proprio complementares, referentes ao exercicio de 2013, no valor de R$ 0,17660
por acao, com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros
liquidos de R$ 0,15011 por acao, excetuados dessa retencao os acionistas pessoas
juridicas comprovadamente imunes ou isentos; esses juros complementares terao
como base de calculo a posicao acionaria final do dia 18.02.2014 e serao
creditados de forma individualizada nos registros da Companhia em 28.02.2014
para pagamento conforme segue:
2.1. a primeira parcela sera paga em 28.02.2014 no valor de R$ 0,06260 por acao
(liquido de R$ 0,05321 por acao); 2.2. a segunda parcela sera paga em 07.04.2014
no valor de R$ 0,11400 por acao (liquido de R$ 0,09690 por acao), de modo que
essa importancia possa ser utilizada para integralizacao das acoes que vierem a
ser subscritas na chamada de capital mencionada no item II abaixo; 2.2.1. dessa
parcela (R$ 0,11400 por acao), R$ 0,00130 por acao estao provisionados no
balanco de 31.12.2013 e R$ 0,11270 por acao estao sendo declarados
adicionalmente ao valor do dividendo minimo obrigatorio de 25%; 3. registrar que
os proventos liquidos declarados por conta dos resultados de 2013, conforme
tabela abaixo, representam 34,68% do lucro liquido ajustado do exercicio:
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do fato relevante contendo
a tabela com os proventos liquidos declarados por conta dos resultados de 2013.
II) CHAMADA DE CAPITAL: Os Conselheiros deliberaram, com a presenca e
manifestacao favoravel do Conselho Fiscal, elevar o capital social subscrito e
integralizado de R$ 22.000.000.010,00 para R$ 22.525.000.010,00, mediante
emissao de novas acoes para subscricao particular, dentro do limite do capital
autorizado, com observancia do seguinte:
1. Objetivo do Aumento de Capital: os recursos obtidos com o aumento de capital
destinar-se-ao ao reforco do capital de giro e a manutencao de adequado nivel de
liquidez.
2. Quantidade de Acoes Emitidas: 84.000.000 novas acoes escriturais, sem valor
nominal, sendo 32.340.304 ordinarias e 51.659.696 preferenciais.
3. Preco de Subscricao: R$ 6,25 por acao ordinaria ou preferencial, fixado com
observancia dos criterios estabelecidos no inciso III do par 1o do Artigo 170 da
Lei 6.404/76, alterado pela Lei 9.457/97, tendo como parametro a cotacao media
ponderada das acoes preferenciais na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ) no periodo de 15.10.2013 a 10.02.2014,
ajustada com desagio de 30,01%.
4. Data-base: terao direito a subscricao os Acionistas titulares de acoes na
posicao acionaria final do dia 18.02.2014.
5. Direito de Preferencia: os Acionistas poderao exercer o direito de
preferencia a subscricao no periodo de 25.02.2014 a 26.03.2014, na proporcao de
1,5354617% sobre as acoes da mesma especie que possuirem na data-base.
5.1. os Acionistas que nao desejarem exercer seus direitos de preferencia a
subscricao poderao cede-los ou negocia-los em Bolsa.
6. Boletim de Subscricao: os Acionistas com acoes registradas escrituralmente no
Itau receberao impressos ja preenchidos, pelos quais poderao efetuar a
subscricao, bem como optar por subscricao de sobras de acoes, assinando-os e
apresentando-os em qualquer agencia do Itau. Para maior comodidade, os
correntistas do Itau com acoes registradas escrituralmente no Itau tambem
poderao exercer os seus direitos de subscricao utilizando-se do internet 30
horas (dias uteis, das 9h as 18h). Os Acionistas titulares de acoes registradas
na Central Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA deverao exercer os respectivos
direitos por meio de seus agentes de custodia (Corretora) e de acordo com as
regras e prazos estipulados pela propria Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA.
7. Forma de Pagamento: as acoes subscritas deverao ser integralizadas no ato da
subscricao, em dinheiro ou mediante compensacao de creditos originarios da
segunda parcela dos juros sobre o capital proprio complementares (JCP)
declarados pela ITAUSA em 18.02.2014.
8. Subscricao de Sobras de Acoes: os Acionistas que optarem por subscricao de
sobras de acoes poderao subscreve-las, ao mesmo preco e condicoes,
exclusivamente nas seguintes datas: 1o rateio, dia 07.04.2014, na proporcao das
acoes subscritas no periodo de preferencia; e 2o rateio, dia 14.04.2014, na
proporcao das acoes subscritas no 1o rateio, sendo que os Acionistas com acoes
registradas escrituralmente no Itau poderao procurar qualquer agencia do Itau,
podendo os correntistas utilizar-se do internet 30 horas (das 9h as 18h), e os
Acionistas titulares de acoes registradas na Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA deverao subscreve-las por meio de seus agentes de custodia. 8.1.
Saldo das Acoes nao Subscritas: sera vendido em Bolsa, conforme faculta o par 7o
do Artigo 171 da Lei 6.404/76.
9. Direitos das Acoes Subscritas: as acoes subscritas farao jus a percepcao
integral de todos os beneficios, inclusive dividendos e/ou juros sobre o capital
proprio que vierem a ser declarados apos 01.05.2014.
10. Homologacao do Aumento do Capital Social: encerrado o processo de
subscricao, o Conselho de Administracao reunir-se-a para verificar a subscricao
e integralizacao das acoes emitidas e homologar o aumento do capital social.
10.1. Credito das Acoes Subscritas: a Companhia informara oportunamente a data
do credito das acoes subscritas, que sera efetuado no prazo de ate 3 dias uteis
apos a data da reuniao de homologacao.
Norma: a partir de 19/02/2014, acoes escriturais ex-juros e ex-subscricao. A
partir de 25/02/2014 direitos ate 19/03/2014. A partir de 08/04/2014 ficam
liberados os negocios com os recibos de subscricao.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201402190005&manchete=ITAUSA (ITSA-N1) - Aumento de Capital / Distribuicao de JCP
Fato relevante Declaracao de juros sobre o capital proprio
Enviou o seguinte fato relevante:
ATA SUMARIA DA REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Em 18 de dezembro de 2013, as 16:00 horas, na Praca Alfredo
Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, 90 andar, em Sao Paulo (SP).
PRESIDENTE DA MESA: Carlos da Camara Pestana.
QUORUM: A totalidade dos membros efetivos, com manifestacao por email.
DELIBERACOES TOMADAS POR UNANIMIDADE:
Com fundamento no subitem 13.6 do Estatuto Social, os Conselheiros deliberaram,
ad referendum da Assembleia Geral:
1) declarar juros sobre o capital proprio no valor de R$ 0,0860 por acao, por
conta do dividendo obrigatorio do exercicio de 2013, que serao pagos ate
30.04.2014 com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros
liquidos de R$ 0,0731 por acao, excetuados dessa retencao os acionistas pessoas
juridicas comprovadamente imunes ou isentos;
2) que esses juros terao como base de calculo a posicao acionaria final do dia
20.12.2013 e serao creditados de forma individualizada a cada acionista nos
registros da Companhia em 30.12.2013.
Por ocasiao da aprovacao das demonstracoes contabeis de 2013, o Conselho de
Administracao podera vir a declarar juros sobre o capital proprio
complementares, com base no resultado apurado no exercicio social de 2013,
podendo parcela desses juros complementares ser paga ate 30.06.2014, em razao da
intencao deste Conselho em propor chamada de capital, cujas acoes subscritas
poderao ser integralizadas mediante compensacao dessa parcela de juros.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguem desejando manifestar-se,
encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por
todos assinada. Sao Paulo (SP), 18 de dezembro de 2013. (aa) Carlos da Camara
Pestana Presidente; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Alfredo Egydio
Setubal - Vice-Presidentes; Jose Sergio Gabrielli de Azevedo, Paulo Setubal Neto
e Rodolfo Villela Marino Conselheiros.
Norma: a partir de 23/12/2013, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
ITSA ITAUSA jscp
aprov 18/12/2013
dataex 23/12/2013
pagto 30/4/2014
ITSA3 R$0,0860
ITSA4 R$0,0860
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ITAUSA (ITSA-N1)
Aumento de Capital / Distribuicao de JCP
Enviou o seguinte Fato Relevante:
Na RCA de 18/02/2014 foi deliberado:
I) JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO: Com fundamento no subitem 13.6 do Estatuto
Social, os Conselheiros deliberaram ad referendum da Assembleia Geral: 1.
pagar, em 28.02.2014, os juros sobre o capital proprio declarados por este
Conselho em reuniao de 18.12.2013, no valor de R$ 0,0860 por acao, com retencao
de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros liquidos de R$ 0,0731
por acao, excetuados dessa retencao os acionistas pessoas juridicas
comprovadamente imunes ou isentos; o credito contabil individualizado desses
juros foi efetuado em 30.12.2013, com base na posicao acionaria final do dia
20.12.2013, conforme anteriormente divulgado; 2. declarar juros sobre o capital
proprio complementares, referentes ao exercicio de 2013, no valor de R$ 0,17660
por acao, com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros
liquidos de R$ 0,15011 por acao, excetuados dessa retencao os acionistas pessoas
juridicas comprovadamente imunes ou isentos; esses juros complementares terao
como base de calculo a posicao acionaria final do dia 18.02.2014 e serao
creditados de forma individualizada nos registros da Companhia em 28.02.2014
para pagamento conforme segue:
2.1. a primeira parcela sera paga em 28.02.2014 no valor de R$ 0,06260 por acao
(liquido de R$ 0,05321 por acao); 2.2. a segunda parcela sera paga em 07.04.2014
no valor de R$ 0,11400 por acao (liquido de R$ 0,09690 por acao), de modo que
essa importancia possa ser utilizada para integralizacao das acoes que vierem a
ser subscritas na chamada de capital mencionada no item II abaixo; 2.2.1. dessa
parcela (R$ 0,11400 por acao), R$ 0,00130 por acao estao provisionados no
balanco de 31.12.2013 e R$ 0,11270 por acao estao sendo declarados
adicionalmente ao valor do dividendo minimo obrigatorio de 25%; 3. registrar que
os proventos liquidos declarados por conta dos resultados de 2013, conforme
tabela abaixo, representam 34,68% do lucro liquido ajustado do exercicio:
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do fato relevante contendo
a tabela com os proventos liquidos declarados por conta dos resultados de 2013.
II) CHAMADA DE CAPITAL: Os Conselheiros deliberaram, com a presenca e
manifestacao favoravel do Conselho Fiscal, elevar o capital social subscrito e
integralizado de R$ 22.000.000.010,00 para R$ 22.525.000.010,00, mediante
emissao de novas acoes para subscricao particular, dentro do limite do capital
autorizado, com observancia do seguinte:
1. Objetivo do Aumento de Capital: os recursos obtidos com o aumento de capital
destinar-se-ao ao reforco do capital de giro e a manutencao de adequado nivel de
liquidez.
2. Quantidade de Acoes Emitidas: 84.000.000 novas acoes escriturais, sem valor
nominal, sendo 32.340.304 ordinarias e 51.659.696 preferenciais.
3. Preco de Subscricao: R$ 6,25 por acao ordinaria ou preferencial, fixado com
observancia dos criterios estabelecidos no inciso III do par 1o do Artigo 170 da
Lei 6.404/76, alterado pela Lei 9.457/97, tendo como parametro a cotacao media
ponderada das acoes preferenciais na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ) no periodo de 15.10.2013 a 10.02.2014,
ajustada com desagio de 30,01%.
4. Data-base: terao direito a subscricao os Acionistas titulares de acoes na
posicao acionaria final do dia 18.02.2014.
5. Direito de Preferencia: os Acionistas poderao exercer o direito de
preferencia a subscricao no periodo de 25.02.2014 a 26.03.2014, na proporcao de
1,5354617% sobre as acoes da mesma especie que possuirem na data-base.
5.1. os Acionistas que nao desejarem exercer seus direitos de preferencia a
subscricao poderao cede-los ou negocia-los em Bolsa.
6. Boletim de Subscricao: os Acionistas com acoes registradas escrituralmente no
Itau receberao impressos ja preenchidos, pelos quais poderao efetuar a
subscricao, bem como optar por subscricao de sobras de acoes, assinando-os e
apresentando-os em qualquer agencia do Itau. Para maior comodidade, os
correntistas do Itau com acoes registradas escrituralmente no Itau tambem
poderao exercer os seus direitos de subscricao utilizando-se do internet 30
horas (dias uteis, das 9h as 18h). Os Acionistas titulares de acoes registradas
na Central Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA deverao exercer os respectivos
direitos por meio de seus agentes de custodia (Corretora) e de acordo com as
regras e prazos estipulados pela propria Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA.
7. Forma de Pagamento: as acoes subscritas deverao ser integralizadas no ato da
subscricao, em dinheiro ou mediante compensacao de creditos originarios da
segunda parcela dos juros sobre o capital proprio complementares (JCP)
declarados pela ITAUSA em 18.02.2014.
8. Subscricao de Sobras de Acoes: os Acionistas que optarem por subscricao de
sobras de acoes poderao subscreve-las, ao mesmo preco e condicoes,
exclusivamente nas seguintes datas: 1o rateio, dia 07.04.2014, na proporcao das
acoes subscritas no periodo de preferencia; e 2o rateio, dia 14.04.2014, na
proporcao das acoes subscritas no 1o rateio, sendo que os Acionistas com acoes
registradas escrituralmente no Itau poderao procurar qualquer agencia do Itau,
podendo os correntistas utilizar-se do internet 30 horas (das 9h as 18h), e os
Acionistas titulares de acoes registradas na Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA deverao subscreve-las por meio de seus agentes de custodia. 8.1.
Saldo das Acoes nao Subscritas: sera vendido em Bolsa, conforme faculta o par 7o
do Artigo 171 da Lei 6.404/76.
9. Direitos das Acoes Subscritas: as acoes subscritas farao jus a percepcao
integral de todos os beneficios, inclusive dividendos e/ou juros sobre o capital
proprio que vierem a ser declarados apos 01.05.2014.
10. Homologacao do Aumento do Capital Social: encerrado o processo de
subscricao, o Conselho de Administracao reunir-se-a para verificar a subscricao
e integralizacao das acoes emitidas e homologar o aumento do capital social.
10.1. Credito das Acoes Subscritas: a Companhia informara oportunamente a data
do credito das acoes subscritas, que sera efetuado no prazo de ate 3 dias uteis
apos a data da reuniao de homologacao.
Norma: a partir de 19/02/2014, acoes escriturais ex-juros e ex-subscricao. A
partir de 25/02/2014 direitos ate 19/03/2014. A partir de 08/04/2014 ficam
liberados os negocios com os recibos de subscricao.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201402190005&manchete=ITAUSA (ITSA-N1) - Aumento de Capital / Distribuicao de JCP