AMAZONIA (BAZA) - Aviso aos Acionistas - 01/04/20

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
Companhia Aberta

CNPJ Nº 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
AVISO AOS ACIONISTAS
Juros sobre Capital Próprio

Comunicamos aos senhores acionistas que, em consonância com as disposições estatutárias, o Conselho de Administração, em reunião do dia 01/04/2020 aprovou a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) em substituição aos dividendos obrigatórios, relativos ao Exercício de 2019, nos termos do § 7º do art. 9º da Lei nº 9.249/1995. Em conformidade com o prazo previsto em lei, o pagamento deverá ocorrer no dia 17/04/2020.

1. VALOR BRUTO
R$ 105.028.495,54 (cento e cinco milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a R$3,542758296 por ação. Este valor será atualizado pela variação da taxa Selic, a partir da data do encerramento do exercício até a data do pagamento (17/04/2020). Essa atualização em 01/04/2020, data da aprovação pelo Conselho de Administração, importa em R$1.081.133,32 (R$0,036446814 por ação).

2. TRIBUTAÇÃO
Haverá retenção de imposto de renda na fonte de acordo com as alíquotas previstas nas Leis nº 9.249/1995 e nº 11.033/2004. O acionista dispensado da referida tributação deverá comprovar essa condição, na forma da legislação em vigor.

3. DATA BASE DO DIREITO
Os JCP terão como base de cálculo as ações negociadas até o dia 06/04/2020, sendo que as negociações realizadas a partir de 07/04/2020 serão “ex-juros”.

4. FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações escriturais do Banco da Amazônia S.A., por meio de crédito em conta, para os acionistas que comunicaram essa condição, ou por terminal de caixa.

Os JCP relativos às ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) serão pagos a essa entidade que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos agentes de custódia.

5. PRAZO DE PRESCRIÇÃO
Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, a contar da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, prescreverão conforme art. 287, inciso II, alínea “a” da Lei 6.404/1976 e art. 73 do Estatuto Social.

6. ATENDIMENTO AO ACIONISTA
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no Banco da Amazônia S.A. no endereço Av. Presidente Vargas, 800, 3° andar, Belém-PA, pelos telefones (91) 4008-3257/3812, ou pelo e-mail investidores@bancoamazonia.com.br.

Para o recebimento regular das remunerações, os acionistas deverão manter seus cadastros atualizados em qualquer agência do Banco Bradesco S.A. de sua preferência.

Belém (PA), 01 de abril de 2020.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/baza142020)