PETROBRAS (PETR) - Fato Relevante - 07/03/24

Petrobras sobre remuneração aos acionistas

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Rio de Janeiro, 07 de março de 2024 - A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras informa que seu Conselho de Administração (CA), em reunião realizada hoje, autorizou o encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 25 de abril de 2024, da proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões. Caso haja aprovação da AGO, considerando os dividendos antecipados pela Companhia ao longo do exercício, ajustados pela Selic, os dividendos totais do exercício de 2023 totalizarão R$ 72,4 bilhões.

A distribuição proposta está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas (Política), aprovada em 28/07/2023, que prevê que, em caso de endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (atualmente US$ 65 bilhões), a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre. Os dividendos propostos já levam em consideração o valor de ações recompradas no quarto trimestre de 2023 de R$ 2,7 bilhões e a correção pela SELIC sobre as antecipações de dividendos e JCP relativos ao exercício social de 2023, no valor de R$ 1,1 bilhão, que foram descontados do total da remuneração aos acionistas, conforme o disposto na Política e no Estatuto Social, respectivamente.

A aprovação do dividendo é compatível com a sustentabilidade financeira da Companhia e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural.

O lucro remanescente do exercício, após os dividendos e formação de reservas legais e estatutária, totaliza R$ 43,9 bilhões. O CA propôs que esse montante seja integralmente destinado para a reserva de remuneração do capital (inciso II, artigo 56 do Estatuto Social), com a finalidade de assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações e recompras de ações.

Os dividendos complementares do quarto trimestre serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho de 2024, da seguinte forma:

Valor a ser pago: R$ 1,09894844 por ação preferencial e ordinária em circulação, sendo que:

(i) primeira parcela, no valor de R$ 0,54947422 por ação preferencial e ordinária; e

(ii) segunda parcela, no valor de R$ 0,54947422 por ação preferencial e ordinária.

Data de corte: dia 25 de abril de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será dia 29 de abril de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 26 de abril de 2024.

Data de pagamento: para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 20 de maio de 2024 e o da segunda parcela no dia 20 de junho de 2024. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 28 de maio de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente.

Forma de distribuição: As duas parcelas de pagamento serão realizadas na forma de dividendos.

Atualização dos valores por ação: Os valores de dividendos por ação são preliminares e podem sofrer variação até a data de corte em decorrência do programa de recompra de ações. Na data de corte, caso haja alteração dos valores por ação, a Petrobras irá comunicar os novos valores ao mercado.

Os valores serão atualizados pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro de 2023 até a data de cada pagamento.

A Política de Remuneração aos Acionistas pode ser acessada pela internet no site da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri).