(08/05) CESP (CESP - N1) - Pagamento de Juros sobre o Capital Proprio
DRI: Vicente K. Okazaki
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A CESP - Companhia Energetica de Sao Paulo vem informar a seus acionistas e ao
mercado em geral que seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em
08 de maio de 2012, aprovou a distribuicao, a titulo de Juros sobre o Capital
Proprio, do valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhoes de reais), na
forma da Lei n. 9.249/95 e do Estatuto Social, a ser distribuido como segue:
- Acoes PNA = R$ 14.814.480,23, equivalentes a R$ 1,8245449414 por acao;
- Acoes ON = R$ 20.571.864,03, equivalentes a R$ 0,1884430173 por acao;
- Acoes PNB = R$ 39.613.655,74, equivalentes a R$ 0,1884430173 por acao.
1. O pagamento sera efetuado ate 31.07.2012.
2. Os valores serao pagos considerando-se aqueles acionistas com posicao
acionaria verificada em 09.05.2012, sendo as acoes negociadas a partir de
10.05.2012 na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
consideradas "ex-juros sobre o capital proprio".
3. Sobre os juros pagos incide imposto de renda a aliquota de 15%, excecao feita
as pessoas juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou isencao
tributaria. E assegurado o recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes
de acordo com a legislacao vigente. O pagamento relativo aos juros sobre capital
proprio sera deduzido do montante de dividendos a pagar, na forma da lei e nos
termos do Paragrafo Unico do Artigo 31 do Estatuto Social desta Companhia.
4. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Itau
Unibanco S.A., instituicao depositaria das acoes desta Companhia, a partir da
data de inicio do pagamento deste direito. Aqueles cujos cadastros estejam
desatualizados e nao contenham o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito
bancario, terao os seus creditos depositados 3 (tres) dias uteis apos a
regularizacao cadastral junto a instituicao bancaria. Neste caso, a atualizacao
podera ser feita em qualquer agencia do Itau Unibanco S.A.. Os acionistas
usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros efetuado conforme
cadastro fornecido a BM&FBOVESPA.
5. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
poderao se habilitar ao recebimento dos juros apos a conversao das mesmas para o
sistema escritural, conforme Lei 8.021/90, mediante comparecimento na CESP, a
Avenida Nossa Senhora do Sabara, 5.312, Escritorio 43, Sao Paulo - SP, no
horario das 8h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h30min, ou nas agencias do
Itau Unibanco S.A., abaixo relacionadas, no horario comercial, apresentando para
tanto os documentos e os certificados para a atualizacao e conversao de suas
acoes para o sistema escritural.
Sao Paulo - SP: Rua Boa Vista, 176, 1o Subsolo
Rio de Janeiro - RJ: Rua 7 de Setembro, 99, Subsolo
Belo Horizonte - MG: Avenida Joao Pinheiro, 195, Terreo
Brasilia - DF: SCS Quadra 3, Edificio Dona Angela, 30, Bloco A, Sobreloja
Curitiba - PR: Rua Joao Negrao, 65, Sobreloja
Porto Alegre - RS: Rua 7 de Setembro, 746, Terreo
Salvador - BA: Avenida Estados Unidos, 50, Edificio Sesquicentenario, 2 Andar
6. Em atendimento a legislacao, ate 25.05.2012 as pessoas juridicas consideradas
isentas deverao enviar a CESP, no endereco acima citado, copia autenticada do
Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda - Pessoa Juridica
e, na falta deste, os seguintes documentos, desde que de forma conjunta:
a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP - Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando o nao recolhimento do imposto de renda para esse caso
especifico;
b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;
c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a CESP -
Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer recolhimentos que esta seja
compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com os
respectivos acrescimos e multas.
7. Oportunamente a Companhia divulgara aviso aos acionistas informando a data do
efetivo pagamento dos Juros sobre Capital Proprio.
8. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos pelos telefones (11) 5613-
3963 e 5613-3964."
Norma: a partir de 10/05/2012, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
CESP CESP ON * jscp
aprov 8/5/2012
dataex 10/5/2012
pagto n/d
CESP3 R$0,1884430173
CESP5 R$1,8245449414
CESP6 R$0,1884430173
DRI: Vicente K. Okazaki
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A CESP - Companhia Energetica de Sao Paulo vem informar a seus acionistas e ao
mercado em geral que seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em
08 de maio de 2012, aprovou a distribuicao, a titulo de Juros sobre o Capital
Proprio, do valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhoes de reais), na
forma da Lei n. 9.249/95 e do Estatuto Social, a ser distribuido como segue:
- Acoes PNA = R$ 14.814.480,23, equivalentes a R$ 1,8245449414 por acao;
- Acoes ON = R$ 20.571.864,03, equivalentes a R$ 0,1884430173 por acao;
- Acoes PNB = R$ 39.613.655,74, equivalentes a R$ 0,1884430173 por acao.
1. O pagamento sera efetuado ate 31.07.2012.
2. Os valores serao pagos considerando-se aqueles acionistas com posicao
acionaria verificada em 09.05.2012, sendo as acoes negociadas a partir de
10.05.2012 na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
consideradas "ex-juros sobre o capital proprio".
3. Sobre os juros pagos incide imposto de renda a aliquota de 15%, excecao feita
as pessoas juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou isencao
tributaria. E assegurado o recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes
de acordo com a legislacao vigente. O pagamento relativo aos juros sobre capital
proprio sera deduzido do montante de dividendos a pagar, na forma da lei e nos
termos do Paragrafo Unico do Artigo 31 do Estatuto Social desta Companhia.
4. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Itau
Unibanco S.A., instituicao depositaria das acoes desta Companhia, a partir da
data de inicio do pagamento deste direito. Aqueles cujos cadastros estejam
desatualizados e nao contenham o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito
bancario, terao os seus creditos depositados 3 (tres) dias uteis apos a
regularizacao cadastral junto a instituicao bancaria. Neste caso, a atualizacao
podera ser feita em qualquer agencia do Itau Unibanco S.A.. Os acionistas
usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros efetuado conforme
cadastro fornecido a BM&FBOVESPA.
5. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
poderao se habilitar ao recebimento dos juros apos a conversao das mesmas para o
sistema escritural, conforme Lei 8.021/90, mediante comparecimento na CESP, a
Avenida Nossa Senhora do Sabara, 5.312, Escritorio 43, Sao Paulo - SP, no
horario das 8h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h30min, ou nas agencias do
Itau Unibanco S.A., abaixo relacionadas, no horario comercial, apresentando para
tanto os documentos e os certificados para a atualizacao e conversao de suas
acoes para o sistema escritural.
Sao Paulo - SP: Rua Boa Vista, 176, 1o Subsolo
Rio de Janeiro - RJ: Rua 7 de Setembro, 99, Subsolo
Belo Horizonte - MG: Avenida Joao Pinheiro, 195, Terreo
Brasilia - DF: SCS Quadra 3, Edificio Dona Angela, 30, Bloco A, Sobreloja
Curitiba - PR: Rua Joao Negrao, 65, Sobreloja
Porto Alegre - RS: Rua 7 de Setembro, 746, Terreo
Salvador - BA: Avenida Estados Unidos, 50, Edificio Sesquicentenario, 2 Andar
6. Em atendimento a legislacao, ate 25.05.2012 as pessoas juridicas consideradas
isentas deverao enviar a CESP, no endereco acima citado, copia autenticada do
Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda - Pessoa Juridica
e, na falta deste, os seguintes documentos, desde que de forma conjunta:
a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP - Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando o nao recolhimento do imposto de renda para esse caso
especifico;
b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;
c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a CESP -
Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer recolhimentos que esta seja
compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com os
respectivos acrescimos e multas.
7. Oportunamente a Companhia divulgara aviso aos acionistas informando a data do
efetivo pagamento dos Juros sobre Capital Proprio.
8. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos pelos telefones (11) 5613-
3963 e 5613-3964."
Norma: a partir de 10/05/2012, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
CESP CESP ON * jscp
aprov 8/5/2012
dataex 10/5/2012
pagto n/d
CESP3 R$0,1884430173
CESP5 R$1,8245449414
CESP6 R$0,1884430173
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