19/12/2016 19:04 TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 19/12/16

TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ MF 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4

AVISO AOS ACIONISTAS
CRÉDITO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

A Telefônica Brasil S.A. – (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselhode Administração, em reunião realizada em 19 de dezembro de 2016, deliberou, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas, o crédito de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”), relativo ao exercício social de 2016, nos termos do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012, no montante bruto de R$ 604.145.000,00 (seiscentos e quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 513.523.250,00 (quinhentos e treze milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais), com base no lucro líquido do exercício apresentado no balanço de 30 de novembro de 2016. O valorpor ação está descrito na tabela abaixo:

Valor por ação (R$)Pessoas Jurídicas
Imunes ou Isentas
(Valor Bruto)
Imposto de Renda
Retido na Fonte
(15%)
Pessoas Jurídicas e
Físicas Tributadas
(Valor Líquido)
Ações Ordinárias0,335518967140,050327845070,28519112207
Ações Preferenciais (*)0,369070863850,055360629580,31371023427

(*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme artigo 7º do Estatuto Social da Companhia.

Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados aodividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2016, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 2017.

O crédito dos Juros sobre Capital Próprio será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 30 de dezembro de 2016.Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até o final do exercício social de 2017, devendo a data serdefinida pela Diretoria da Companhia.

Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente,deverão fazer prova de tal condição, até o dia 04 de janeiro de 2017, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, sub-solo – Vila Yara – CEP: 06029-900 – Osasco - SP.

Observação: Os valores por ação ordinária e preferencial de Juros Sobre Capital Próprio poderão sofrer ajustes futuros, até 30 de dezembro de 2016, em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento, conforme Fato Relevante de 09 de dezembro de 2015.

São Paulo, 19 de dezembro de 2016.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/kM)





TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ MF 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4

AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS
EXERCÍCIO 2016

I – A Diretoria da Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas, conforme aprovado em sua reunião realizada em 09 de maio de 2017, que realizará o pagamento dos Dividendos Intermediários (“Dividendos”) e Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”) referente ao exercício social do ano de 2016, conforme abaixo discriminado:

(a) 22 de agosto de 2017: iniciará o pagamento dos valores relativos aos JSCP declarados, nas Reuniões do Conselho de Administração de 19 de fevereiro de 2016, 18 março de 2016, 18 de abril de 2016, 17 de junho de 2016, 19 de setembro de 2016 conforme aviso aos acionistas publicados nas referidas datas, proventos estes ratificados e aprovados pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2017 (“AGO”), conforme tabela abaixo:

ProventoData da
Declaração
Data de
Corte
Valor Bruto Por AçãoValor Líquido Por Ação
ONPN*ONPN*
JSCP19/02/201629/02/20160,111072357820,12217959361 0,09441150415 0,10385265457
JSCP18/03/201631/03/20160,187156922940,205872615240,159083384500,17499172295
JSCP18/04/201629/04/20160,122179593610,134397552970,103852654570,11423792003
JSCP17/06/201630/06/20160,089413248050,098354572850,076001260840,08360138692
JSCP19/09/201630/09/20160,360985162940,397083679240,306837388500,33752112735

(*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme artigo 7º do Estatuto Social da Companhia.

Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, tais JSCP foram imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2016, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas.

(b) 13 de dezembro de 2017: iniciará o pagamento dos valores relativos aos JSCP declarados na Reunião do Conselho de Administração de 19 de dezembro de 2016, conforme aviso aos acionistas publicado na referida data e Dividendos declarados na AGO. Tais proventos foram ratificados e aprovados pela AGO, conforme o caso, na forma da tabela abaixo:

ProventoData da
Declaração
Data de
Corte
Valor Bruto Por AçãoValor Líquido Por Ação
ONPN*ONPN*
JSCP19/12/201630/12/20160,335518967140,369070863850,285191122070,31371023427
Dividendos26/04/201726/04/20171,062954876631,169250364301,062954876631,16925036430

(*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme artigo 7º do Estatuto Social da Companhia.

Conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Estatuto Social da Companhia, tais Dividendos e JSCP foram imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2016, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas.

II – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1 – Juros Sobre Capital Próprio

São retidos 15% de Imposto de Renda na Fonte, por ocasião do crédito dos Juros Sobre Capital Próprio, não sendo retido o Imposto de Renda para pessoas jurídicas que comprovaram sua condição de imunes ou isentos dentro do prazo estipulado.

2 – Dividendos

Os dividendos são isentos do Imposto de Renda na Fonte, conforme estabelece a Lei nº 9249/95.

III – FORMAS DE PAGAMENTO:

1. Aos acionistas que possuem opção bancária no cadastro de acionistas junto ao Banco Bradesco S/A, serão feitos créditos diretamente nas contas correntes indicadas.

2. Os acionistas com ações em Custódia Fiduciária das Bolsas de Valores receberão através das Sociedades Corretoras.

3. Os demais acionistas deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S/A, portando os seguintes documentos, conforme o caso:

●    Pessoas Físicas: Cópia autenticada do CPF, RG e Comprovante de residência atualizado (Máximo 2 meses).

●    Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do Cartão do CNPJ, Atas, Estatuto Social, Contrato Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF/RG e comprovante de residência).

●    Observação: Quando o acionista se fizer representar por procurador, é obrigatória a entrega de um instrumento público de procuração específica, via original, para recebimento de JSCP/Dividendos, acompanhado dos documentos acima.

IV – INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Os juros sobre capital próprio e dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, a contar da data de início do pagamento, serão prescritos e revertidos a favor da empresa (Lei nº 6.404, de 15/12/76, Artigo 287, Inciso II, item a).

São Paulo, 09 de maio de 2017.

Telefônica Brasil - Relações com Investidores
Tel: +55 11 3430-3687
Email: ir.br@telefonica.com
Informações disponíveis: www.telefonica.com.br/ri




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