(22/09) COPASA (CSMG - NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio
DRI: Ricardo Augusto Simoes Campos
Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
"Comunicamos aos Acionistas que, nos termos da Reuniao do Conselho de
Administracao desta Companhia - RCA, realizada em 19 de setembro de 2008, foi
aprovada a distribuicao de juros sobre o capital proprio - JCP, no valor de
R$25.255.353,68 (vinte e cinco milhoes, duzentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e tres reais e sessenta e oito centavos) relativos ao
terceiro trimestre de 2008, observadas as seguintes condicoes:
a) O montante acima descrito sera distribuido proporcionalmente aos acionistas
da seguinte forma:
a.1) Terao direito a remuneracao integral os acionistas titulares de 114.794.772
acoes ordinarias correspondente ao valor bruto de R$0,220003496 por acao;
a.2) Terao direito a remuneracao "pro rata temporis" os acionistas detentores de
752 acoes ordinarias no valor bruto de R$0,136306174 por acao. Essas 752 acoes
ordinarias sao oriundas da conversao das debentures efetivada no dia 04 de
agosto de 2008.
b) O montante bruto acima referido sujeita-se a retencao na fonte do Imposto de
Renda - IRRF, conforme a legislacao em vigor, devendo ser pagos aos acionistas
apenas os valores liquidos, exceto para os acionistas comprovadamente imunes,
isentos ou dispensados da retencao. Esta comprovacao devera ser realizada ate 31
de outubro de 2008 sendo que os documentos comprobatorios devem ser enviados
para:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Superintendencia de
Contabilidade, Custos e Patrimonio - Rua Mar de Espanha, 525 - Bairro Santo
Antonio - CEP 30.330-270 - Belo Horizonte/MG. As entidades de Previdencia
Complementar, Sociedades Seguradoras e FAPI deverao efetuar a comprovacao de
dispensa da retencao na fonte do Imposto de Renda - IRRF mediante o envio de
"Declaracao" conforme modelo disponivel no site www.copasa.com.br/ri.
c) O valor do JCP sera imputado ao valor do dividendo obrigatorio do exercicio
de 2008 e a data de seu pagamento sera definida na Assembleia Geral Ordinaria da
Companhia, que aprovara as demonstracoes financeiras referente ao exercicio
findo em 31 de dezembro de 2008.
d) Farao jus ao recebimento dos valores acima referidos a titulo de JCP aqueles
acionistas que forem titulares de acoes da Companhia em 26 de setembro de 2008,
devendo tais acoes serem negociadas ex-JCP a partir da data de 29 de setembro de
2008.
Informacoes Complementares: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG-
Rua Mar de Espanha, 525, Bairro Santo Antonio, CEP 30.330-270 - Belo Horizonte/
MG, tel: (31) 3250-2015, ri@copasa.com.br."
Norma: a partir de 29/09/2008, acoes escriturais ex-juros e as acoes "ex"
continuam sendo negociados com distincao de dividendos, sendo identificadas da
seguinte forma:
ON I08 (dividendo/juros sobre o capital proprio integral do exercicio
social/2008) - acoes que nao se enquadrem nas condicoes abaixo;
ON P08 (dividendo/juros sobre o capital proprio "pro-rata temporis" do exercicio
social de 2008) - acoes provenientes da conversao de debentures.
(28/04) COPASA (CSMG - NM) - Data de pagamento de juros sobre o capital proprio
DRI: Ricardo Augusto Simoes Campos
Na AGO/E de 28/04/2009, entre outras, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
"( i i i ) R$115.861.108,29 (cento e quinze milhoes, oitocentos e sessenta e um
mi l, cento e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondentes ao valor
bruto de R$1,01 (hum real e um centavo) por acao, serao destinados ao pagamento
de juros sobre capital proprio, os quais serao imputados ao valor do dividendo
minimo obrigatorio do exercicio f indo em 31/12/2008, como forma de manter a
equivalencia do valor total de creditos de juros sobre o capital proprio com o
valor de dividendos minimos obrigatorios, distribuidos sobre o lucro liquido
auferido no exercicio findo em 31/12/2008, em conformidade com o Estatuto Social
da Companhia. Parte deste valor, no montante de R$76.913.001,08 (setenta e seis
milhoes, novecentos e treze mil , um real e oito centavos), foi aprovado por
meio das Reunioes do Conselho de Administracao em 25/7/2008 e 19/9/2008 e
atribuidos aos acionistas detentores das acoes em 04/08/2008 e 26/ 9/2008,
respectivamente. O valor restante de R$38.948.107,21 (trinta e oito milhoes,
novecentos e quarenta e oito mil , cento e sete reais e vinte e um centavos) ,
aprovado em RCA do dia 27/3/2009, e atribuido aos acionistas detentores de acoes
em 31/3/2009. Os valores declarados referentes ao exercicio de 2008 se sujeitam
a tributacao, conforme a legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas os
valores liquidos de impostos, exceto para os acionistas isentos, imunes e
dispensados desta tributacao, que apresentarem documentacao comprovando a sua
situacao fiscal . A data do pagamento do montante do credito de juros sobre o
capital proprio atribuido aos acionistas sera 30/4/2009.
DRI: Ricardo Augusto Simoes Campos
Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
"Comunicamos aos Acionistas que, nos termos da Reuniao do Conselho de
Administracao desta Companhia - RCA, realizada em 19 de setembro de 2008, foi
aprovada a distribuicao de juros sobre o capital proprio - JCP, no valor de
R$25.255.353,68 (vinte e cinco milhoes, duzentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e tres reais e sessenta e oito centavos) relativos ao
terceiro trimestre de 2008, observadas as seguintes condicoes:
a) O montante acima descrito sera distribuido proporcionalmente aos acionistas
da seguinte forma:
a.1) Terao direito a remuneracao integral os acionistas titulares de 114.794.772
acoes ordinarias correspondente ao valor bruto de R$0,220003496 por acao;
a.2) Terao direito a remuneracao "pro rata temporis" os acionistas detentores de
752 acoes ordinarias no valor bruto de R$0,136306174 por acao. Essas 752 acoes
ordinarias sao oriundas da conversao das debentures efetivada no dia 04 de
agosto de 2008.
b) O montante bruto acima referido sujeita-se a retencao na fonte do Imposto de
Renda - IRRF, conforme a legislacao em vigor, devendo ser pagos aos acionistas
apenas os valores liquidos, exceto para os acionistas comprovadamente imunes,
isentos ou dispensados da retencao. Esta comprovacao devera ser realizada ate 31
de outubro de 2008 sendo que os documentos comprobatorios devem ser enviados
para:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Superintendencia de
Contabilidade, Custos e Patrimonio - Rua Mar de Espanha, 525 - Bairro Santo
Antonio - CEP 30.330-270 - Belo Horizonte/MG. As entidades de Previdencia
Complementar, Sociedades Seguradoras e FAPI deverao efetuar a comprovacao de
dispensa da retencao na fonte do Imposto de Renda - IRRF mediante o envio de
"Declaracao" conforme modelo disponivel no site www.copasa.com.br/ri.
c) O valor do JCP sera imputado ao valor do dividendo obrigatorio do exercicio
de 2008 e a data de seu pagamento sera definida na Assembleia Geral Ordinaria da
Companhia, que aprovara as demonstracoes financeiras referente ao exercicio
findo em 31 de dezembro de 2008.
d) Farao jus ao recebimento dos valores acima referidos a titulo de JCP aqueles
acionistas que forem titulares de acoes da Companhia em 26 de setembro de 2008,
devendo tais acoes serem negociadas ex-JCP a partir da data de 29 de setembro de
2008.
Informacoes Complementares: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG-
Rua Mar de Espanha, 525, Bairro Santo Antonio, CEP 30.330-270 - Belo Horizonte/
MG, tel: (31) 3250-2015, ri@copasa.com.br."
Norma: a partir de 29/09/2008, acoes escriturais ex-juros e as acoes "ex"
continuam sendo negociados com distincao de dividendos, sendo identificadas da
seguinte forma:
ON I08 (dividendo/juros sobre o capital proprio integral do exercicio
social/2008) - acoes que nao se enquadrem nas condicoes abaixo;
ON P08 (dividendo/juros sobre o capital proprio "pro-rata temporis" do exercicio
social de 2008) - acoes provenientes da conversao de debentures.
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(28/04) COPASA (CSMG - NM) - Data de pagamento de juros sobre o capital proprio
DRI: Ricardo Augusto Simoes Campos
Na AGO/E de 28/04/2009, entre outras, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
"( i i i ) R$115.861.108,29 (cento e quinze milhoes, oitocentos e sessenta e um
mi l, cento e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondentes ao valor
bruto de R$1,01 (hum real e um centavo) por acao, serao destinados ao pagamento
de juros sobre capital proprio, os quais serao imputados ao valor do dividendo
minimo obrigatorio do exercicio f indo em 31/12/2008, como forma de manter a
equivalencia do valor total de creditos de juros sobre o capital proprio com o
valor de dividendos minimos obrigatorios, distribuidos sobre o lucro liquido
auferido no exercicio findo em 31/12/2008, em conformidade com o Estatuto Social
da Companhia. Parte deste valor, no montante de R$76.913.001,08 (setenta e seis
milhoes, novecentos e treze mil , um real e oito centavos), foi aprovado por
meio das Reunioes do Conselho de Administracao em 25/7/2008 e 19/9/2008 e
atribuidos aos acionistas detentores das acoes em 04/08/2008 e 26/ 9/2008,
respectivamente. O valor restante de R$38.948.107,21 (trinta e oito milhoes,
novecentos e quarenta e oito mil , cento e sete reais e vinte e um centavos) ,
aprovado em RCA do dia 27/3/2009, e atribuido aos acionistas detentores de acoes
em 31/3/2009. Os valores declarados referentes ao exercicio de 2008 se sujeitam
a tributacao, conforme a legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas os
valores liquidos de impostos, exceto para os acionistas isentos, imunes e
dispensados desta tributacao, que apresentarem documentacao comprovando a sua
situacao fiscal . A data do pagamento do montante do credito de juros sobre o
capital proprio atribuido aos acionistas sera 30/4/2009.