(14/12) PORTO SEGURO (PSSA - NM) - Aprovar a distribuicao de juros sobre o
capital proprio
DRI: Alexandre Peev
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A PORTO SEGURO S.A. comunica aos senhores acionistas que, conforme deliberacao
na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 14 de dezembro de 2010, foi
aprovado o credito dos juros sobre o capital proprio ("JCP") complementares do
exercicio de 2010, a serem imputados aos dividendos do exercicio de 2010, no
valor de R$ 63.800.000,00, observado o que segue:
1. O valor dos JCP corresponde a R$ 0,19472489 para cada uma das 327.641.730
acoes,
do qual sera retido o imposto de renda na fonte a aliquota de 15%, exceto para
os acionistas que comprovarem sua condicao de isentos ou imunes. O valor dos
JCP, liquido de imposto de renda retido na fonte, e de R$ 0,16551615 por acao.
2. O credito sera efetuado contabilmente em 30 de dezembro de 2010, com base na
posicao acionaria daquela data. A partir de 31 de dezembro de 2010, as acoes
serao negociadas "ex-direito" aos referidos JCP.
3. Os JCP serao pagos apos aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria, a ser
realizada ate 30 de abril de 2011.
Sao Paulo, 14 de dezembro de 2010."
Norma: a partir 03/01/2011, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
PSSA PORTO SEGURO ON jscp
aprov 14/12/2010
dataex 31/12/2010
pagto n/d
PSSA3 R$0,19472489
(30/03) PORTO SEGURO (PSSA - NM) - Distribuicao de dividendos e inicio de
pagamento de juros sobre o capital proprio
DRI: Alexandre Peev
Nas AGO/E de 30/03/2011 foram tomadas as seguintes deliberacoes, entre outras:
"6.1. por unanimidade de votos, com abstencao dos legalmente impedidos e dos que
assim se manifestaram, aprovou integralmente o Relatorio da Administracao, o
Balanco Patrimonial e as Demonstracoes do Resultado do Exercicio, as
Demonstracoes do Resultado Abrangente, das Mutacoes do Patrimonio Liquido, dos
Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, referentes ao
exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2010;
6.2. por unanimidade de votos, aprovou a destinacao do lucro liquido do
exercicio, conforme proposta dos administradores constante das Demonstracoes
Financeiras, no valor de R$ 623.912.261,75 (seiscentos e vinte e tres milhoes,
novecentos e doze mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco
centavos), acrescido do valor da Reserva de Reavaliacao realizada por
depreciacao durante o exercicio no valor de R$ 1.154.807,35 (um milhao, cento e
cinquenta e quatro mil oitocentos e sete reais e trinta e cinco centavos),
perfazendo o valor total de R$ 625.067.069,10 (seiscentos e vinte e cinco
milhoes, sessenta e sete mil sessenta e nove reais e dez centavos) da seguinte
forma:
(i) R$ 31.195.613,09 (trinta e um milhoes, cento e noventa e cinco mil
seiscentos e treze
reais e nove centavos) para a conta de Reserva Legal;
(ii) R$ 177.000.000,00 (cento e setenta e sete milhoes de reais) para
distribuicao aos acionistas como juros sobre o capital proprio, imputados aos
dividendos obrigatorios nos termos do estatuto social, relativos ao exercicio de
2010, sendo R$ 113.200.000,00 (cento e treze milhoes e duzentos mil reais),
relativos ao periodo de 1o de janeiro de 2010 a 30 de setembro de 2010,
correspondendo a R$ 0,345499335 por acao e R$ 63.800.000,00 (sessenta e tres
milhoes e oitocentos mil reais) como juros sobre o capital proprio
complementares ao exercicio de 2010, correspondendo a R$ 0,19472489 por acao.
Destes valores, sera retido o imposto de renda na fonte a aliquota de 15%,
exceto para os acionistas considerados isentos ou imunes, de forma que o valor
dos juros sobre o capital proprio liquido de imposto de renda retido na fonte
relativo ao primeiro periodo correspondera a R$ 0,293674435 por acao e ao
segundo periodo correspondera a R$ 0,16551615 por acao, conforme aprovados em
Reunioes do Conselho de Administracao realizadas em 28 de outubro de 2010 e
14 de dezembro de 2010 e creditados contabilmente aos acionistas em 29 de outubro
de 2010 e 30 de dezembro de 2010 respectivamente;
(iii) R$ 87.098.582,41 (oitenta e sete milhoes, noventa e oito mil quinhentos e
oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) para distribuicao de dividendos
adicionais relativos ao exercicio de 2010, correspondendo a R$ 0,26583482 por
acao, sem retencao de imposto de renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei
n 9.249/95;
(iv) o saldo remanescente de R$ 329.772.873,60 (trezentos e vinte nove milhoes,
setecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e tres reais e sessenta
centavos) para a conta Reserva Estatutaria de Lucros - Reserva para Manutencao
de Participacoes Societarias, nos termos do estatuto social;
6.3. por unanimidade de votos, com abstencao dos que assim se manifestaram,
ratificou as deliberacoes do Conselho de Administracao em reunioes realizadas em
28 de outubro de 2010 e 14 de dezembro de 2010, referentes aos juros sobre o
capital proprio creditados contabilmente aos acionistas em 29 de outubro de 2010
e 30 de dezembro de 2010 respectivamente;
6.4. por maioria de votos, com abstencao dos que assim se manifestaram,
estabeleceu a data de 06 de abril de 2011 para a realizacao do pagamento dos
juros sobre o capital proprio ja creditados contabilmente aos acionistas e para
a realizacao do pagamento dos dividendos adicionais nos termos dos subitens "ii"
e "iii" do item 6.2. acima; (...)"
Norma: a partir de 31/03/2011, acoes escriturais ex-dividendo.
Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata das AGO/E de
30/03/2011.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201103301977&manchete=PORTO SEGURO (PSSA-NM)-DISTR. DE DIVIDENDOS E INICIO DE PAGAMENTO DE JCP-RETIF.
capital proprio
DRI: Alexandre Peev
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A PORTO SEGURO S.A. comunica aos senhores acionistas que, conforme deliberacao
na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 14 de dezembro de 2010, foi
aprovado o credito dos juros sobre o capital proprio ("JCP") complementares do
exercicio de 2010, a serem imputados aos dividendos do exercicio de 2010, no
valor de R$ 63.800.000,00, observado o que segue:
1. O valor dos JCP corresponde a R$ 0,19472489 para cada uma das 327.641.730
acoes,
do qual sera retido o imposto de renda na fonte a aliquota de 15%, exceto para
os acionistas que comprovarem sua condicao de isentos ou imunes. O valor dos
JCP, liquido de imposto de renda retido na fonte, e de R$ 0,16551615 por acao.
2. O credito sera efetuado contabilmente em 30 de dezembro de 2010, com base na
posicao acionaria daquela data. A partir de 31 de dezembro de 2010, as acoes
serao negociadas "ex-direito" aos referidos JCP.
3. Os JCP serao pagos apos aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria, a ser
realizada ate 30 de abril de 2011.
Sao Paulo, 14 de dezembro de 2010."
Norma: a partir 03/01/2011, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
PSSA PORTO SEGURO ON jscp
aprov 14/12/2010
dataex 31/12/2010
pagto n/d
PSSA3 R$0,19472489
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(30/03) PORTO SEGURO (PSSA - NM) - Distribuicao de dividendos e inicio de
pagamento de juros sobre o capital proprio
DRI: Alexandre Peev
Nas AGO/E de 30/03/2011 foram tomadas as seguintes deliberacoes, entre outras:
"6.1. por unanimidade de votos, com abstencao dos legalmente impedidos e dos que
assim se manifestaram, aprovou integralmente o Relatorio da Administracao, o
Balanco Patrimonial e as Demonstracoes do Resultado do Exercicio, as
Demonstracoes do Resultado Abrangente, das Mutacoes do Patrimonio Liquido, dos
Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, referentes ao
exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2010;
6.2. por unanimidade de votos, aprovou a destinacao do lucro liquido do
exercicio, conforme proposta dos administradores constante das Demonstracoes
Financeiras, no valor de R$ 623.912.261,75 (seiscentos e vinte e tres milhoes,
novecentos e doze mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco
centavos), acrescido do valor da Reserva de Reavaliacao realizada por
depreciacao durante o exercicio no valor de R$ 1.154.807,35 (um milhao, cento e
cinquenta e quatro mil oitocentos e sete reais e trinta e cinco centavos),
perfazendo o valor total de R$ 625.067.069,10 (seiscentos e vinte e cinco
milhoes, sessenta e sete mil sessenta e nove reais e dez centavos) da seguinte
forma:
(i) R$ 31.195.613,09 (trinta e um milhoes, cento e noventa e cinco mil
seiscentos e treze
reais e nove centavos) para a conta de Reserva Legal;
(ii) R$ 177.000.000,00 (cento e setenta e sete milhoes de reais) para
distribuicao aos acionistas como juros sobre o capital proprio, imputados aos
dividendos obrigatorios nos termos do estatuto social, relativos ao exercicio de
2010, sendo R$ 113.200.000,00 (cento e treze milhoes e duzentos mil reais),
relativos ao periodo de 1o de janeiro de 2010 a 30 de setembro de 2010,
correspondendo a R$ 0,345499335 por acao e R$ 63.800.000,00 (sessenta e tres
milhoes e oitocentos mil reais) como juros sobre o capital proprio
complementares ao exercicio de 2010, correspondendo a R$ 0,19472489 por acao.
Destes valores, sera retido o imposto de renda na fonte a aliquota de 15%,
exceto para os acionistas considerados isentos ou imunes, de forma que o valor
dos juros sobre o capital proprio liquido de imposto de renda retido na fonte
relativo ao primeiro periodo correspondera a R$ 0,293674435 por acao e ao
segundo periodo correspondera a R$ 0,16551615 por acao, conforme aprovados em
Reunioes do Conselho de Administracao realizadas em 28 de outubro de 2010 e
14 de dezembro de 2010 e creditados contabilmente aos acionistas em 29 de outubro
de 2010 e 30 de dezembro de 2010 respectivamente;
(iii) R$ 87.098.582,41 (oitenta e sete milhoes, noventa e oito mil quinhentos e
oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) para distribuicao de dividendos
adicionais relativos ao exercicio de 2010, correspondendo a R$ 0,26583482 por
acao, sem retencao de imposto de renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei
n 9.249/95;
(iv) o saldo remanescente de R$ 329.772.873,60 (trezentos e vinte nove milhoes,
setecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e tres reais e sessenta
centavos) para a conta Reserva Estatutaria de Lucros - Reserva para Manutencao
de Participacoes Societarias, nos termos do estatuto social;
6.3. por unanimidade de votos, com abstencao dos que assim se manifestaram,
ratificou as deliberacoes do Conselho de Administracao em reunioes realizadas em
28 de outubro de 2010 e 14 de dezembro de 2010, referentes aos juros sobre o
capital proprio creditados contabilmente aos acionistas em 29 de outubro de 2010
e 30 de dezembro de 2010 respectivamente;
6.4. por maioria de votos, com abstencao dos que assim se manifestaram,
estabeleceu a data de 06 de abril de 2011 para a realizacao do pagamento dos
juros sobre o capital proprio ja creditados contabilmente aos acionistas e para
a realizacao do pagamento dos dividendos adicionais nos termos dos subitens "ii"
e "iii" do item 6.2. acima; (...)"
Norma: a partir de 31/03/2011, acoes escriturais ex-dividendo.
Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata das AGO/E de
30/03/2011.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201103301977&manchete=PORTO SEGURO (PSSA-NM)-DISTR. DE DIVIDENDOS E INICIO DE PAGAMENTO DE JCP-RETIF.