OUROFINO S/A (OFSA-NM) - Aviso aos Acionistas - 08/05/20

OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 20.258.278/0001-70
NIRE 35.300.465.415

AVISO AOS ACIONISTAS

Juros sobre o Capital Próprio e Retenção de Dividendos

OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nos termos da proposta da administração da Companhia disponibilizada ao mercado 08 de abril de 2020 (“Proposta da Administração”) e conforme aprovado pela assembleia geral ordinária e extraordinária realizada nesta data (“AGOE”), a Companhia distribuirá aos seus acionistas, a título de juros sobre capital próprio, o montante de R$944.647,10, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de dezembro de 2019, sobre o qual incidirá a retenção de R$108.212,55 a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), resultando no montante líquido de R$836.434,55, equivalentes a R$0,01550417 por ação. Nos termos aprovados pela AGOE, farão jus ao recebimento dos juros sobre capital próprio os acionistas titulares de ações da Companhia em 19 de dezembro de 2019. Os juros sobre capital próprio serão pagos em até 60 (sessenta) dias contados desta data, conforme aprovado por meio da AGOE e o data do seu efetivo pagamento será devidamente divulgada pela Companhia por meio de aviso aos acionistas.

Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no artigo 202, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações e conforme divulgado na Proposta da Administração e aprovado pela AGOE, a Companhia esclarece que o montante de R$10.154.473,75, equivalentes a R$0,18822356 por ação, sem retenção de IRRF, conforme legislação em vigor, será retido à constituição de reserva especial, nos termos do artigo 202, parágrafos 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações, por ser a sua distribuição incompatível com a situação financeira atual da Companhia. Conforme informado na Proposta da Administração, tal retenção é justificada na medida em que, embora a Companhia ainda tenha hoje capacidade financeira de arcar com todos os seus compromissos e declarar dividendos obrigatórios, não se pode ignorar os potenciais impactos que o COVID-19 (coronavírus) terá nas economias brasileira e mundial e nos negócios das empresas. Nesse contexto, a retenção aprovada representa a alternativa que melhor atende aos interesses da Companhia, pelo fato de preservar o caixa da Companhia, assim como para garantir a possibilidade de superar os impactos da crise mundial sem precedentes na história e a continuidade das operações de maneira eficiente e o cumprimento das obrigações legais e contratuais anteriormente assumidas pela Companhia. Desta forma, a parcela do lucro retida será revertida para a reserva especial, nos termos do artigo 202, parágrafo 5º da Lei das Sociedades por Ações e será distribuída gradativamente assim que tal distribuição se torne compatível com a situação financeira da Companhia, caso não haja prejuízo a ser absorvido.

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre eventuais novas informações do assunto objeto do presente Aviso aos Acionistas.

Cravinhos, 08 de maio de 2020.

OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A.
Taxpayers’ Registry (CNPJ/MF) No. 20.258.278/0001-70
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NOTICE TO SHAREHOLDERS

Interest on Equity and Dividends Retention

OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Company”), communicates its shareholders and the market in general that, pursuant to the Company’s management’s proposal disclosed to the market on April 8, 2020 (“Management’s Proposal”) and as approved at the shareholders’ general meeting held on this date (“General Meeting”), the Company will distribute to its shareholders, as interest on equity, the amount of R$ 944,647.10, as approved at the Board of Directors' meeting held on December 16, 2019, on which the retention of R$108,212.55 will be levied, as Withholding Income Tax (“IRRF”), resulting in the net amount of R$836,434.55, equivalent to R$0.01550417 per share. Pursuant to the terms approved by the General Meeting, shareholders holding shares in the Company on December 19, 2019 will be entitled to receive interest on equity. Interest on equity will be paid within 60 (sixty) days from this date, as approved by the General Meeting and the date of its effective payment will be duly disclosed by the Company by means of a notice to shareholders.

Additionally, in compliance with the provisions of article 202, paragraph 4, of the Brazilian Corporate Law and as disclosed in the Management’s Proposal and approved by the General Meeting, the Company clarifies that the amount of R$10,154,473.75, equivalent to R$0.18822356 per share, without withholding IRRF, according to the legislation in force, will be retained for the constitution of a special reserve, pursuant to article 202, paragraphs 4 and 5 of the Brazilian Corporation Law, as its distribution is incompatible with the current financial position of the Company. As informed in the Management’s Proposal, such retention is justified to the extent that, although the Company today still has the financial capacity to meet all its commitments and declare mandatory dividends, the potential impacts that COVID-19 (coronavirus) will have in the Brazilian and world economies and in the businesses of the companies cannot be ignored. In this context, the retention approved represents the alternative that best serves the interests of the Company, as it preserves the Company's cash, as well as to guarantee the possibility of overcoming the impacts of the world crisis unprecedented in history and the continuity of the operations of efficiently and the fulfillment of the legal and contractual obligations previously assumed by the Company. Accordingly, the portion of the retained earnings will be reverted to the special reserve, pursuant to article 202, paragraph 5 of the Brazilian Corporate Law and will be distributed gradually as soon as such distribution becomes compatible with the Company's financial situation, if there is no losses to be absorbed.

The Company will keep its shareholders and the market in general informed about possible new information regarding matters disclosed in this Notice to Shareholders.

Cravinhos, May 8, 2020.


veja aviso original aqui

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OUROFINO S/A (OFSA-NM) - Aviso aos Acionistas - 27/05/20



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AVISO AOS ACIONISTAS


Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio


OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nos termos deliberados em assembleia geral ordinária realizada em 08 de maio de 2020 (“AGOE”) e no Aviso aos Acionistas apresentado em 08 de maio de 2020, foi definida a data de pagamento do montante total dos dividendos que será em 23 de Junho de 2020.

A Companhia reitera que os dividendos a serem distribuídos aos acionistas da Companhia compreendem apenas ao valor de R$ 944.647,10, equivalente ao valor de R$ 0,01751 por ação, distribuídos a título de juros sobre capital próprio, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de dezembro de 2019, sobre os quais incidirá a retenção de R$ 108.212,55 a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), resultando no montante líquido de R$ 836.434,55 para distribuição aos acionistas, equivalentes a R$ 0,01550417 por ação. Nos termos aprovados pelo Conselho de Administração, farão jus ao recebimento dos juros sobre capital próprio os acionistas titulares de ações da Companhia em 19 de dezembro de 2019.


Cravinhos, 27 de Maio de 2020.