ELETROBRAS (ELET-N1) - Aviso aos Acionistas - 29/07/20 (N)
A partir de 30/07/2020, acoes ex-dividendo.

AVISO AOS ACIONISTAS

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.001.180/0001-26 | NIRE: 533.0000085-9
COMPANHIA ABERTA

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B), comunica a seus acionistas que, conforme aprovado em Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de julho de 2020 (“Assembleia Geral”), a Companhia procederá ao pagamento de Dividendos aos acionistas da Companhia titulares de ações preferenciais de classes “A” e “B” e ações ordinárias, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia (“Dividendos”).

O valor total dos Dividendos a serem pagos aos acionistas titulares de ações preferenciais das classes “A” e “B” de emissão da Companhia é de aproximadamente R$ 490.210 mil (quatrocentos e noventa milhões e duzentos e dez mil reais), equivalentes a R$ 2,24782042102 por ação preferencial de classe “A” e R$ 1,74993652455 por ação preferencial de classe “B”, na data base de 31 de dezembro de 2019.

O valor total dos Dividendos a serem pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias é de aproximadamente R$ 2.050.357 mil (dois bilhões, cinquenta milhões e trezentos e cinquenta e sete mil reais), equivalentes a R$ 1,59085138596 por ação, na data base de 31 de dezembro de 2019.

Tais valores serão atualizados com base na variação positiva da taxa SELIC, pro rata temporis, desde 01 de janeiro de 2020 até a data do efetivo pagamento, que ocorrerá oportunamente até 31 de dezembro de 2020, conforme deliberado pelos acionistas reunidos na Assembleia Geral, em observância ao artigo 205, parágrafo 3°, da Lei Federal nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Os valores por ação atualizados dos respectivos Dividendos serão oportunamente divulgados pela Companhia por ocasião de seu pagamento, sendo certo que farão jus ao recebimento dos Dividendos os acionistas da Companhia titulares de ações preferenciais de classes “A” e “B” e de ações ordinárias, constantes da base acionária de 29 de julho de 2020, sendo que, a partir de 30 de julho de 2020, inclusive, as ações preferenciais de classes “A” e “B” e as ações ordinárias, de emissão da Companhia serão negociadas “ex” estes Dividendos.

Espécie/Classe
31.12.2019
29.07.2020
PNA
2,24782042102
2,29151245293
PNB
1,74993652455
1,78395093325
ON
1,59085138596
1,62177357568

Para os acionistas com ações custodiadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), os valores serão pagos à B3 que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas junto ao Banco Bradesco S.A., banco escriturador da Companhia. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Banco Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento dos dividendos.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020


veja aviso original aqui

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ELETROBRAS
Data de pagamento/valor atualizado dos dividendos.



AVISO AOS ACIONISTAS

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.001.180/0001-26 | NIRE: 533.0000085-9
COMPANHIA ABERTA

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B), informa aos seus acionistas que, em cumprimento ao deliberado na 60a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) realizada em 29 de julho de 2020, dar-se-á início, a partir de 09 de setembro de 2020, ao pagamento dos Dividendos, relativos ao exercício de 2019, às pessoas físicas e jurídicas registradas como proprietários ou usufrutuários de ações ordinárias e preferenciais classes “A” e “B” (“ON”, “PNA” e “PNB”, respectivamente) na data base de 29 de julho de 2020.

Conforme também aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de julho de 2020, sobre os Dividendos incidem atualização monetária baseada na variação da Taxa Referencial do Sistema de Liquidação e Custdia – Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil pro rata temporis a partir de 01 de janeiro de 2020 até a data de seu respectivo pagamento.

Assim, em conformidade com a legislação vigente e com o Estatuto Social da Eletrobras, os valores abaixo estão atualizados pela Taxa Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil:

Espécie/Classe
31.12.2019
09.09.2020*
PNA
2,24782042102
2,29661513647
PNB
1,74993652455
1,78792339128
ON
1,59085138596
1,62538490117

*Valor projetado com base na selic diária (Banco Central)

Em relação aos valores a serem pagos, a título de atualização monetária pela taxa Selic, de acordo com a legislação vigente, incidirá a alíquota de 20% (vinte porcento) de Imposto de Renda, a ser retido na fonte. A retenção do Imposto de Renda mencionada acima não será aplicada às pessoas imunes ou isentas que tenham comprovado essa condição, através do “Termo de Declaração de Compromisso”, que se encontra no site da Companhia (https://eletrobras.com/pt/ri/Paginas/Convocacoes-e-Atas.aspx) e deverá ser entregue, com firma reconhecida em cartrio, em qualquer agência do Banco Bradesco. Para os acionistas isentos que estão na B3, os titulares ou seus representantes deverão apresentar a declaração junto às suas corretoras/agentes de custdia. Tal pagamento será realizado mediante depsito na conta corrente dos acionistas, conforme por cada um deles informado ao Banco Bradesco S.A., responsável pela escrituração de açes de emissão da Companhia. Os dividendos relativos às açes custodiadas em ambiente de bolsa via Central Depositária de Ativos da B3, serão pagos a esta entidade, que os repassará aos acionistas por intermédio das corretoras depositantes.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2020

Este documento pode conter estimativas e projeçes que não são declaraçes de fatos ocorridos no passado, mas refletem crenças e expectativas de nossa administração e podem constituir estimativas e projeçes sobre eventos futuros de acordo com Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e Seção 21E do Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado. As palavras “acredita”, “poderá”, “pode”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e similares têm por objetivo identificar estimativas que necessariamente envolvem riscos e incertezas, conhecidos ou não. Riscos e incertezas conhecidos incluem, mas não se limitam a: condiçes econmicas, regulatrias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variaçes nas taxas de juros, inflação e valor do Real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condiçes competitivas, nosso nível de endividamento, a possibilidade de recebermos pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatrios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentaçes governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatrio anual e outros documentos registrados perante CVM e SEC. Estimativas e projeçes referem-se apenas à data em que foram expressas e não assumimos nenhuma obrigação de atualizar quaisquer dessas estimativas ou projeçes em razão da ocorrência de nova informação ou eventos futuros. Os resultados futuros das operaçes e iniciativas das Companhias podem diferir das expectativas atuais e o investidor não deve se basear exclusivamente nas informaçes aqui contidas. Este material contém cálculos que podem não refletir resultados precisos devido a arredondamentos realizados.


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