TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 14/12/23
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4
AVISO AOS ACIONISTAS
DELIBERAÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 14 de dezembro de 2023, aprovou a declaração de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”), nos termos do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Resolução CVM nº 143/2022, no montante bruto de R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 722.500.000,00 (setecentos e vinte e dois milhões e quinhentos mil reais), com base no balanço patrimonial de 30 de novembro de 2023. O valor por ação está descrito na tabela abaixo:
Declaração
acionária
Ação
Renda Retido
na Fonte
(15%)
por Ação
Capital
Próprio
Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo obrigatório do exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2023, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas a ser realizada em 2024.
O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia ao final do dia 26 de dezembro de 2023. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até 30 de abril de 2024, devendo a data ser definida pela Diretoria da Companhia.
Os valores dos JSCP por ação poderão sofrer ajustes a serem apurados considerando a base acionária da Companhia a ser verificada em 26 de dezembro de 2023 em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia em vigor.
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente, deverão fazer prova de tal condição, até o dia 04 de janeiro de 2024, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, subsolo - Vila Yara - CEP: 06029-900 - Osasco - SP.
São Paulo, 14 de dezembro de 2023.
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TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 28/02/24
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4
AVISO AOS ACIONISTAS
DATA DE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO DECLARADOS NOS 2°, 3° E 4°
TRIMESTRES DE 2023
A Telefônica Brasil S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas que a Diretoria Estatutária da Companhia deliberou fixar a data de pagamento dos juros sobre capital próprio ("JSCP") declarados nos segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício social de 2023 nas reuniões do Conselho de Administração de 15 de maio de 2023, 17 de julho de 2023, 15 de agosto de 2023, 11 de setembro de 2023, 10 de outubro de 2023 e 14 de dezembro de 2023, conforme abaixo discriminado:
Declaração
Acionaria
por Ação (R$)
por Ação (R$)
Pagamento
Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, o valor líquido de tais JSCP será imputado ao dividendo obrigatório do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 11 de abril de 2024.
0 pagamento aos acionistas que possuem opção bancária no cadastro de acionistas junto ao Banco Bradesco S.A., ocorrerá diretamente nas contas correntes indicadas. Para os acionistas com ações em Custódia Fiduciária das Bolsas de Valores, o pagamento sera efetuado por meio das Sociedades Corretoras. Os demais acionistas deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., portando os seus documentos de identificação.
Os JSCP não reclamados no prazo de 03 (tres) anos, a contar da data de pagamento, serão prescritos e revertidos a favor da Companhia, nos termos da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Artigo 287, Inciso II, item a.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2024.
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