TEMPO PART (TEMP-NM) - AGE - 03/10/2014 - 10H00 - Reducao de Capital /
Distribuicao de Dividendo
(i) a alteracao do artigo 5o do Estatuto Social para refletir os aumentos de
capital realizados dentro do limite do capital autorizado, relativos ao
exercicio das opcoes referentes ao Plano de Opcao de Compra ou Subscricao de
Acoes de Emissao da Companhia; (ii) a distribuicao de dividendos no valor de R$
58.400.000,00 com base em balanco intermediario da Companhia levantado para este
fim; e (iii) a reducao do capital social, sem o cancelamento de acoes, para
restituicao aos acionistas da Companhia, no valor de ate R$ 205.000.000,00.
Na proposta, entre outras, constam as seguintes informacoes:
A Companhia propoe que o artigo 5o do Estatuto Social seja alterado para
refletir os aumentos de capital realizados dentro do limite do capital
autorizado, relativas ao exercicio das opcoes referentes ao Plano de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes de Emissao da Companhia, conforme Reunioes do
Conselho de Administracao realizadas em 16/05/2014, 09/06/2014 e 30/06/2014.
Art. 5o O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda
corrente nacional, e de R$ 285.002.206,28, dividido em 158.510.176 acoes, todas
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 1o de setembro de 2014, com a alienacao da totalidade do capital social da
Odonto Empresas Convenios Dentarios Ltda., a Companhia recebeu a parcela
principal do preco da Transacao mencionada nos Fatos Relevantes datados de 23 de
dezembro de 2013 e 1o de setembro de 2014.
Em funcao disso e com base em balancete intermediario especialmente levantado
para este fim no dia 1o de setembro de 2014, a Companhia propoe a distribuicao
de dividendos extraordinarios para os acionistas no valor total de R$
58.400.000,00 (cinquenta e oito milhoes e quatrocentos mil reais). Em razao da
referida distribuicao extraordinaria e considerando (a) o capital social total
emitido pela Companhia nesta data de 158.510.176 acoes e (b) a quantidade de
acoes da Companhia mantidas por suas controladas de 12.936.958 acoes, a
Companhia propoe dividendos extraordinarios de R$ 0,401172694 por acao,
desconsideradas as acoes mantidas por suas controladas.
O valor por acao ora mencionado podera ser alterado caso ate a data da AGE
ocorram aumentos de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado
.
Terao direito ao dividendo extraordinario os acionistas da Companhia ao final do
dia 3 de outubro de 2014.
Em razao da presente deliberacao, a Companhia propoe que suas acoes passem a ser
negociadas ex-dividendos a partir do dia seguinte da AGE, ou seja, 6 de outubro
de 2014.
O valor maximo da reducao do capital social da Companhia sera de R$
205.000.000,00 para a restituicao aos acionistas da Companhia. A respectiva
entrega e/ou pagamento ocorrera conforme o valor, forma e data definidos
oportunamente, em uma ou mais ocasioes, conforme deliberado pelo Conselho de
Administracao, desde que as respectivas deliberacoes sejam adotadas entre a data
de aprovacao da presente proposta em assembleia geral e 13 de agosto de 2015.
Em virtude da reducao do capital social da Companhia no limite total acima
previsto a ser aprovado pela assembleia geral, conforme descrito acima, o
capital social da Companhia passara de R$ 285.002.206,28 dividido em 158.510.176
acoes ordinarias, para R$ 80.002.206,28, dividido em 158.510.176 acoes
ordinarias, sendo que o valor de capital social estara sujeito a variacao
conforme sera verificado ao fim do prazo acima estabelecido para que o Conselho
de Administracao defina as circunstancias especificas da restituicao aos
acionistas.
Conforme indicado acima, a administracao considera excessivo o capital social da
Companhia para o normal desenvolvimento dos negocios da Companhia e a consecucao
de seus objetivos sociais, de forma que a reducao de capital aqui proposta, com
a entrega das Acoes Qualicorp, acoes de emissao da Qualicorp decorrentes do
eventual exercicio do Bonus de Subscricao, dinheiro e/ou outros ativos detidos
pela Companhia a seus acionistas, constitui uma importante oportunidade de
otimizacao da estrutura da Companhia.
Se aprovada a proposta de reducao de capital da Companhia, pela assembleia
geral, (i) a ata da respectiva assembleia geral sera publicada, nos termos da
Lei n. 6.404/76, para o inicio da contagem do prazo de 60 dias para oposicao de
credores quirografarios, nos termos do artigo 174 da Lei n. 6.404/76; (ii) apos
o decurso do prazo legal de 60 dias acima mencionado, tal ata sera arquivada na
Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (JUCESP); e (iii) o Conselho de
Administracao da Companhia ficara autorizado a deliberar, em uma ou mais
ocasioes, ate 13 de agosto de 2015, a restituicao aos acionistas de Acoes
Qualicorp, acoes Qualicorp decorrentes do eventual exercicio do Bonus de
Subscricao, dinheiro e/ou ativos detidos pela Companhia em valor, forma e data
definidos pelo Conselho de Administracao em cada ocasiao, desde que respeitados
o valor maximo previsto para a reducao de capital e o prazo mencionado acima.
Apos decorrido o prazo legal de 60 dias sem que tenha havido qualquer oposicao
ou manifestacao de credores que inviabilize a operacao ora proposta, em cada
ocasiao em que o Conselho de Administracao definir a forma e prazo para
restituicao aos acionistas, sera divulgado o prazo para restituicao aos
acionistas e a data na qual as acoes de emissao da Companhia serao negociadas ex
direitos da reducao de capital. Ate a definicao de tais datas, as acoes
continuarao a ser negociadas com todos os direitos a elas atribuidos
anteriormente a tal definicao.
Caso seja aprovada a reducao do capital social em valor equivalente ao limite
maximo constante desta proposta (i.e. R$ 205.000.000,00), com base no numero de
acoes da Companhia hoje em circulacao (i.e. excluindo as acoes atualmente
consideradas em tesouraria), o valor da restituicao ora esperado seria de R$
1,408226065 por acao.
O valor de restituicao por acao acima indicado podera sofrer variacao caso,
entre a presente data e a data que as acoes da Companhia sejam consideradas como
ex direitos de reducao de capital (conforme as respectivas deliberacoes do
Conselho de Administracao que definirem a forma e o prazo para restituicao) haja
alteracao na quantidade de acoes em circulacao a epoca. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 06/10/2014,
acoes escriturais ex-dividendo.
interpretação: (automática)
TEMP TEMPO P dividendos ||
aprov 3/10/2014 ||
dataex 6/10/2014 ||
pagto n/d ||
TEMP3 R$0,401172694
TEMPO PART (TEMP-NM)
Deliberacoes de AGE / Pagamento de Dividendo / Reducao de Capital
Na AGE de 03/10/2014 foi deliberado:
5. DELIBERACOES. Por acionistas representando a maioria do capital social
votante da Companhia presentes a assembleia, com abstencao dos que se assim se
manifestaram, dos legalmente impedidos e daqueles que se declararam impedidos,
foram tomadas as seguintes deliberacoes:
5.1. Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumario, bem como sua
publicacao com omissao das assinaturas dos acionistas presentes, de acordo com o
previsto no artigo 130, parpar 10 e 20 da Lei 6.404/76.
5.2. Aprovar a alteracao do artigo 50 do Estatuto Social da Companhia para
refletir os aumentos de capital realizados dentro do limite do capital
autorizado, relativas ao exercicio das opcoes referentes ao Plano de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes de Emissao da Companhia, conforme reunioes do
Conselho de Administracao realizadas em 16/05/2014, 09/06/2014, 30/06/2014 e
30/09/2014, de modo que o artigo 50 do Estatuto Social da Companhia passa
possuir a seguinte redacao:
Art. 50. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda
corrente nacional, e de R$ 286.316.732,33, dividido em 158.877.285 acoes, todas
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
5.3. Aprovar a distribuicao de dividendos com base no balancete intermediario da
Companhia levantado em 10 de setembro de 2014, no valor de R$ 58.400.000,00, ou
seja, R$ 0,400163555 por acao de emissao da Companhia, ja descontadas as acoes
mantidas por controladas da Companhia, autorizando os administradores da
Companhia realizarem o pagamento do dividendo no dia 13 de outubro de 2014 para
os acionistas titulares de acoes da companhia no fechamento do mercado da
presente data. As acoes serao negociadas ex-dividendos a partir de 06 de outubro
de 2014, inclusive.
5.4. Aprovar, por considera-lo excessivo, a reducao do capital social da
Companhia, sem o cancelamento de acoes, no montante de ate R$ 205.000.000,00,
para restituicao aos acionistas da Companhia e autorizar os administradores da
Companhia a realizar a publicacao da presente ata, na forma da legislacao
aplicavel. Conforme proposta apresentada pelos acionistas durante a assembleia,
o efetivo valor e forma de restituicao aos acionistas decorrentes da presente
reducao de capital devera ser deliberado em uma ou mais novas assembleias de
acionistas a serem convocadas oportunamente, observado o prazo legal previsto no
art. 174 da Lei 6.404/76. Ate a realizacao de novas assembleias de acionistas
para definicao do efetivo valor e forma da restituicao de capital aos
acionistas, as acoes de emissao da Companhia continuarao a ser negociadas com
todos os direitos a elas atribuidos anteriormente a tais deliberacoes.
Norma: A partir de 06/10/2014, acoes escriturais ex-dividendo.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201410030034&manchete=TEMPO PART (TEMP-NM)-Deliberacoes de AGE/Pagamento de Dividendo/Reducao de Cap
Distribuicao de Dividendo
(i) a alteracao do artigo 5o do Estatuto Social para refletir os aumentos de
capital realizados dentro do limite do capital autorizado, relativos ao
exercicio das opcoes referentes ao Plano de Opcao de Compra ou Subscricao de
Acoes de Emissao da Companhia; (ii) a distribuicao de dividendos no valor de R$
58.400.000,00 com base em balanco intermediario da Companhia levantado para este
fim; e (iii) a reducao do capital social, sem o cancelamento de acoes, para
restituicao aos acionistas da Companhia, no valor de ate R$ 205.000.000,00.
Na proposta, entre outras, constam as seguintes informacoes:
A Companhia propoe que o artigo 5o do Estatuto Social seja alterado para
refletir os aumentos de capital realizados dentro do limite do capital
autorizado, relativas ao exercicio das opcoes referentes ao Plano de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes de Emissao da Companhia, conforme Reunioes do
Conselho de Administracao realizadas em 16/05/2014, 09/06/2014 e 30/06/2014.
Art. 5o O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda
corrente nacional, e de R$ 285.002.206,28, dividido em 158.510.176 acoes, todas
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 1o de setembro de 2014, com a alienacao da totalidade do capital social da
Odonto Empresas Convenios Dentarios Ltda., a Companhia recebeu a parcela
principal do preco da Transacao mencionada nos Fatos Relevantes datados de 23 de
dezembro de 2013 e 1o de setembro de 2014.
Em funcao disso e com base em balancete intermediario especialmente levantado
para este fim no dia 1o de setembro de 2014, a Companhia propoe a distribuicao
de dividendos extraordinarios para os acionistas no valor total de R$
58.400.000,00 (cinquenta e oito milhoes e quatrocentos mil reais). Em razao da
referida distribuicao extraordinaria e considerando (a) o capital social total
emitido pela Companhia nesta data de 158.510.176 acoes e (b) a quantidade de
acoes da Companhia mantidas por suas controladas de 12.936.958 acoes, a
Companhia propoe dividendos extraordinarios de R$ 0,401172694 por acao,
desconsideradas as acoes mantidas por suas controladas.
O valor por acao ora mencionado podera ser alterado caso ate a data da AGE
ocorram aumentos de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado
.
Terao direito ao dividendo extraordinario os acionistas da Companhia ao final do
dia 3 de outubro de 2014.
Em razao da presente deliberacao, a Companhia propoe que suas acoes passem a ser
negociadas ex-dividendos a partir do dia seguinte da AGE, ou seja, 6 de outubro
de 2014.
O valor maximo da reducao do capital social da Companhia sera de R$
205.000.000,00 para a restituicao aos acionistas da Companhia. A respectiva
entrega e/ou pagamento ocorrera conforme o valor, forma e data definidos
oportunamente, em uma ou mais ocasioes, conforme deliberado pelo Conselho de
Administracao, desde que as respectivas deliberacoes sejam adotadas entre a data
de aprovacao da presente proposta em assembleia geral e 13 de agosto de 2015.
Em virtude da reducao do capital social da Companhia no limite total acima
previsto a ser aprovado pela assembleia geral, conforme descrito acima, o
capital social da Companhia passara de R$ 285.002.206,28 dividido em 158.510.176
acoes ordinarias, para R$ 80.002.206,28, dividido em 158.510.176 acoes
ordinarias, sendo que o valor de capital social estara sujeito a variacao
conforme sera verificado ao fim do prazo acima estabelecido para que o Conselho
de Administracao defina as circunstancias especificas da restituicao aos
acionistas.
Conforme indicado acima, a administracao considera excessivo o capital social da
Companhia para o normal desenvolvimento dos negocios da Companhia e a consecucao
de seus objetivos sociais, de forma que a reducao de capital aqui proposta, com
a entrega das Acoes Qualicorp, acoes de emissao da Qualicorp decorrentes do
eventual exercicio do Bonus de Subscricao, dinheiro e/ou outros ativos detidos
pela Companhia a seus acionistas, constitui uma importante oportunidade de
otimizacao da estrutura da Companhia.
Se aprovada a proposta de reducao de capital da Companhia, pela assembleia
geral, (i) a ata da respectiva assembleia geral sera publicada, nos termos da
Lei n. 6.404/76, para o inicio da contagem do prazo de 60 dias para oposicao de
credores quirografarios, nos termos do artigo 174 da Lei n. 6.404/76; (ii) apos
o decurso do prazo legal de 60 dias acima mencionado, tal ata sera arquivada na
Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (JUCESP); e (iii) o Conselho de
Administracao da Companhia ficara autorizado a deliberar, em uma ou mais
ocasioes, ate 13 de agosto de 2015, a restituicao aos acionistas de Acoes
Qualicorp, acoes Qualicorp decorrentes do eventual exercicio do Bonus de
Subscricao, dinheiro e/ou ativos detidos pela Companhia em valor, forma e data
definidos pelo Conselho de Administracao em cada ocasiao, desde que respeitados
o valor maximo previsto para a reducao de capital e o prazo mencionado acima.
Apos decorrido o prazo legal de 60 dias sem que tenha havido qualquer oposicao
ou manifestacao de credores que inviabilize a operacao ora proposta, em cada
ocasiao em que o Conselho de Administracao definir a forma e prazo para
restituicao aos acionistas, sera divulgado o prazo para restituicao aos
acionistas e a data na qual as acoes de emissao da Companhia serao negociadas ex
direitos da reducao de capital. Ate a definicao de tais datas, as acoes
continuarao a ser negociadas com todos os direitos a elas atribuidos
anteriormente a tal definicao.
Caso seja aprovada a reducao do capital social em valor equivalente ao limite
maximo constante desta proposta (i.e. R$ 205.000.000,00), com base no numero de
acoes da Companhia hoje em circulacao (i.e. excluindo as acoes atualmente
consideradas em tesouraria), o valor da restituicao ora esperado seria de R$
1,408226065 por acao.
O valor de restituicao por acao acima indicado podera sofrer variacao caso,
entre a presente data e a data que as acoes da Companhia sejam consideradas como
ex direitos de reducao de capital (conforme as respectivas deliberacoes do
Conselho de Administracao que definirem a forma e o prazo para restituicao) haja
alteracao na quantidade de acoes em circulacao a epoca. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 06/10/2014,
acoes escriturais ex-dividendo.
interpretação: (automática)
TEMP TEMPO P dividendos ||
aprov 3/10/2014 ||
dataex 6/10/2014 ||
pagto n/d ||
TEMP3 R$0,401172694
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TEMPO PART (TEMP-NM)
Deliberacoes de AGE / Pagamento de Dividendo / Reducao de Capital
Na AGE de 03/10/2014 foi deliberado:
5. DELIBERACOES. Por acionistas representando a maioria do capital social
votante da Companhia presentes a assembleia, com abstencao dos que se assim se
manifestaram, dos legalmente impedidos e daqueles que se declararam impedidos,
foram tomadas as seguintes deliberacoes:
5.1. Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumario, bem como sua
publicacao com omissao das assinaturas dos acionistas presentes, de acordo com o
previsto no artigo 130, parpar 10 e 20 da Lei 6.404/76.
5.2. Aprovar a alteracao do artigo 50 do Estatuto Social da Companhia para
refletir os aumentos de capital realizados dentro do limite do capital
autorizado, relativas ao exercicio das opcoes referentes ao Plano de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes de Emissao da Companhia, conforme reunioes do
Conselho de Administracao realizadas em 16/05/2014, 09/06/2014, 30/06/2014 e
30/09/2014, de modo que o artigo 50 do Estatuto Social da Companhia passa
possuir a seguinte redacao:
Art. 50. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda
corrente nacional, e de R$ 286.316.732,33, dividido em 158.877.285 acoes, todas
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
5.3. Aprovar a distribuicao de dividendos com base no balancete intermediario da
Companhia levantado em 10 de setembro de 2014, no valor de R$ 58.400.000,00, ou
seja, R$ 0,400163555 por acao de emissao da Companhia, ja descontadas as acoes
mantidas por controladas da Companhia, autorizando os administradores da
Companhia realizarem o pagamento do dividendo no dia 13 de outubro de 2014 para
os acionistas titulares de acoes da companhia no fechamento do mercado da
presente data. As acoes serao negociadas ex-dividendos a partir de 06 de outubro
de 2014, inclusive.
5.4. Aprovar, por considera-lo excessivo, a reducao do capital social da
Companhia, sem o cancelamento de acoes, no montante de ate R$ 205.000.000,00,
para restituicao aos acionistas da Companhia e autorizar os administradores da
Companhia a realizar a publicacao da presente ata, na forma da legislacao
aplicavel. Conforme proposta apresentada pelos acionistas durante a assembleia,
o efetivo valor e forma de restituicao aos acionistas decorrentes da presente
reducao de capital devera ser deliberado em uma ou mais novas assembleias de
acionistas a serem convocadas oportunamente, observado o prazo legal previsto no
art. 174 da Lei 6.404/76. Ate a realizacao de novas assembleias de acionistas
para definicao do efetivo valor e forma da restituicao de capital aos
acionistas, as acoes de emissao da Companhia continuarao a ser negociadas com
todos os direitos a elas atribuidos anteriormente a tais deliberacoes.
Norma: A partir de 06/10/2014, acoes escriturais ex-dividendo.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201410030034&manchete=TEMPO PART (TEMP-NM)-Deliberacoes de AGE/Pagamento de Dividendo/Reducao de Cap