(19/12) AES TIETE (GETI) - Distribuicao de Juros
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Encaminhou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 19
de dezembro de 2008, as 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco
Marques, 158, 2o andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a
proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas
da Companhia, correspondente ao montante total de R$ 31.314.796,43 (trinta e um
milhoes, trezentos e quatorze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta
e tres centavos) com base no balanco patrimonial da Companhia levantado em 30 de
setembro de 2008 e nos reflexos contabeis projetados ate 31 de dezembro de 2008,
de acordo com o artigo 9 da Lei n . 9.249/95, cabendo aos acionistas o valor
bruto de R$ 0,078358940 por acao ordinaria e R$ 0,086194834 por acao
preferencial.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte ("IRRF"), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos
acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os acionistas
comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de27 de dezembro de 1996, estarao sujeitos a incidencia do IRRF a
aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, sera imputado aos
dividendos a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social a se
encerrar em 31 de dezembro de 2008 para todos os efeitos previstos na legislacao
societaria e nos termos do 7 do artigo 9 da Lei n . 9.249/95 e da
Deliberacao CVM n 207/96.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 19 de dezembro de
2008, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 22 de dezembro de 2008.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2009, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia a ser realizada ate 30 de abril de 2009,
sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 19 de dezembro de 2008 e a data do seu efetivo pagamento.
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario
fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a partir da
data de inicio do pagamento deste direito.
e.2) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3o dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9o andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
e.3) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
e.4) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas
demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 - Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 - Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn. Angela Terreo"
Norma: a partir de 22/12/2008 acoes escriturais ex-juros.
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Encaminhou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 19
de dezembro de 2008, as 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco
Marques, 158, 2o andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a
proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas
da Companhia, correspondente ao montante total de R$ 31.314.796,43 (trinta e um
milhoes, trezentos e quatorze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta
e tres centavos) com base no balanco patrimonial da Companhia levantado em 30 de
setembro de 2008 e nos reflexos contabeis projetados ate 31 de dezembro de 2008,
de acordo com o artigo 9 da Lei n . 9.249/95, cabendo aos acionistas o valor
bruto de R$ 0,078358940 por acao ordinaria e R$ 0,086194834 por acao
preferencial.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte ("IRRF"), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos
acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os acionistas
comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de27 de dezembro de 1996, estarao sujeitos a incidencia do IRRF a
aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, sera imputado aos
dividendos a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social a se
encerrar em 31 de dezembro de 2008 para todos os efeitos previstos na legislacao
societaria e nos termos do 7 do artigo 9 da Lei n . 9.249/95 e da
Deliberacao CVM n 207/96.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 19 de dezembro de
2008, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 22 de dezembro de 2008.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2009, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia a ser realizada ate 30 de abril de 2009,
sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 19 de dezembro de 2008 e a data do seu efetivo pagamento.
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario
fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a partir da
data de inicio do pagamento deste direito.
e.2) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3o dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9o andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
e.3) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
e.4) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas
demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 - Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 - Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn. Angela Terreo"
Norma: a partir de 22/12/2008 acoes escriturais ex-juros.
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