SANTOS BRP (STBP-N2)

Distribuicao de juros sobre o capital proprio

Enviou o seguinte fato relevante:

"Nos termos da regulamentacao em vigor, os administradores da Santos Brasil Part
icipacoes S.A. comunicam ao mercado que em reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 16 de dezembro de 2015, foi decidido declarar o credito dos juros s
obre o capital proprio referente ao periodo de janeiro a dezembro de 2015 no val
or bruto de R$ 4.259.000,00 (quatro milhoes, duzentos e cinquenta e nove mil rea
is), observadas as condicoes abaixo relacionadas:

1. Os juros sobre capital proprio ora declarados baseiam-se nos lucros projetado
s no mesmo periodo;

2. Os juros sobre capital proprio declarados no exercicio de 2015 poderao ser im
putados aos dividendos obrigatorios a serem eventualmente declarados com base no
balanco levantado em 31.12.2015;

3. Serao contempladas 453.401.733 acoes ordinarias e 206.546.076 acoes preferenc
iais de emissao da Santos Brasil Participacoes S.A., ja excluidas as acoes manti
das em tesouraria;

4. Os valores brutos do credito de R$ 0,006453541 por acao, e R$ 0,032267705 por
Unit, sendo que uma Unit e composta por 01 acao ordinaria e 04 acoes preferenci
ais;

5. Os valores liquidos do credito de R$ 0,005485510 por acao, e R$0,027427550 po
r Unit, considerando a retencao do Imposto de Renda na Fonte - IRRF a aliquota d
e 15%, exceto para os acionistas imunes ou com tributacao diferenciada segundo a
legislacao vigente;

6. A data de 17 de dezembro de 2015, como data de posicao acionaria para o calcu
lo;

7. A data de 18 de dezembro de 2015, para considerar as acoes "ex-direitos sobre
Capital Proprio" esses juros sobre o capital proprio;

8. A data de 23 de dezembro de 2015, como data limite para que os acionistas imu
nes ou com tributacao diferenciada apresentarem a prova de tal condicao;

9. A data de 30 de dezembro de 2015, como data de contabilizacao do credito;

10. A data de 08 de abril de 2016, para o inicio dos pagamentos.

Para os fins do estabelecido no item 8 acima, e solicitado aos acionistas imunes
ou com tributacao diferenciada segundo a legislacao vigente que apresentem, ate
23 de dezembro proximo, no horario comercial das 9:00h as 12:00h, a administrac
ao da companhia, na sede social, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha n. 387, 2o a
ndar, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, prova de tal condicao. Sao Pa
ulo, 16 de dezembro de 2015."

Norma: a partir de 18/12/2015 acoes escriturais e UNITs ex-juros.


interpretação: (automática)
STBP SANTOS BRP UNT jscp
aprov 16/12/2015
dataex 18/12/2015
pagto 8/4/2016
STBP11 R$0,032267705
STBP3 R$0,006453541
STBP4 R$0,006453541
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