ELETROBRAS (ELET) - Aviso aos Acionistas - 22/04/22


AVISO AOS ACIONISTAS

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.001.180/0001-26 | NIRE: 533.0000085-9
COMPANHIA ABERTA

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE:EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovada, pela 62ª Assembleia Geral Ordinária da Eletrobras, realizada em 22 de abril de 2022 (“Assembleia Geral”), a proposta de pagamento de Dividendos constante da Proposta de Administração, no valor total de R$ 1.340.958.487,50 (um bilhão, trezentos e quarenta milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), aos acionistas da Companhia titulares de ações preferenciais de classes “A” e “B” e de ações ordinárias, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia (“Dividendos”).

O valor total dos Dividendos a serem pagos aos acionistas titulares de ações preferenciais das classes “A” e “B” de emissão da Companhia é de R$ 418.427.530,44 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), equivalentes a R$ 1,99153557854615 por ação preferencial de classe “A” e R$ 1,49365168208243 por ação preferencial de classe “B”, na data base de 31 de dezembro de 2021.

O valor total dos Dividendos a serem pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias é de R$ 922.530.957,06 (novecentos e vinte e dois milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), equivalentes a R$ 0,71578248571496 por ação, na data base de 31 de dezembro de 2021.

Os valores de Dividendos aprovados pela 62ª Assembleia Geral Ordinária serão atualizados com base na variação positiva da taxa SELIC, pro rata temporis, desde 31 de dezembro de 2021 até a data do efetivo pagamento, que poderá ser realizado até 31 de dezembro de 2022, conforme deliberado pelos acionistas reunidos na Assembleia Geral, em observância ao artigo 205, parágrafo 3°, da Lei Federal nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.

Os valores, por ação, atualizados dos respectivos Dividendos serão oportunamente divulgados pela Companhia por ocasião de seu pagamento, sendo certo que farão jus ao recebimento dos Dividendos os acionistas da Companhia titulares de ações preferenciais de classes “A” e “B” e de ações ordinárias, constantes da base acionária de 22 de abril de 2022, data de sua deliberação, sendo que, a partir de 25 de abril de 2022, inclusive, as ações preferenciais de classes “A” e “B” e as ações ordinárias, de emissão da Companhia serão negociadas “ex” direito a estes Dividendos.

 
Valores dos Dividendos De
clarados
Espécie/Classe
Data Base
31.12.2021
Data Base
22.04.2022*
PNA
1,99153557854615
2,05234727675990
PNB
1,49365168208243
1,53926045568695
ON
0,71578248571496
0,73763896117887

*Valores dos dividendos, por classe, de 31/12/2021, atualizados pela taxa Selic, até 22/04/2022.

Para os acionistas com ações custodiadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), os valores serão pagos à B3 que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas junto ao Banco Bradesco S.A., banco escriturador da Companhia. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Banco Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento dos dividendos.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2022.

Este documento pode conter estimativas e projeções que não são declarações de fatos ocorridos no passado, mas refletem crenças e expectativas de nossa administração e podem constituir estimativas e projeções sobre eventos futuros de acordo com Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e Seção 21E do Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado. As palavras “acredita”, “poderá”, “pode”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e similares têm por objetivo identificar estimativas que necessariamente envolvem riscos e incertezas, conhecidos ou não. Riscos e incertezas conhecidos incluem, mas não se limitam a: condições econmicas, regulatrias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variações nas taxas de juros, inflação e valor do Real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condições competitivas, nosso nível de endividamento, a possibilidade de recebermos pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatrios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentações governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatrio anual e outros documentos registrados perante CVM e SEC. Estimativas e projeções referem-se apenas à data em que foram expressas e não assumimos nenhuma obrigação de atualizar quaisquer dessas estimativas ou projeções em razão da ocorrência de nova informação ou eventos futuros. Os resultados futuros das operações e iniciativas das Companhias podem diferir das expectativas atuais e o investidor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. Este material contém cálculos que podem não refletir resultados precisos devido a arredondamentos realizados.


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ELETROBRAS (ELET) - Aviso aos Acionistas - 01/09/22


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COMPANHIA ABERTA

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas que, em cumprimento ao deliberado na 62ª Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) de 22 de abril de 2022, será realizado em 09 de setembro de 2022, o pagamento dos Dividendos relativos ao exercício de 2021, às pessoas físicas e jurídicas registradas como proprietários ou usufrutuários de ações ordinárias e preferenciais classes “A” e “B” (“ON”, “PNA” e “PNB”, respectivamente) na data base de 22 de abril de 2022.

Conforme também aprovado na AGO, sobre os Dividendos incidem atualização monetária baseada na variação da Taxa Referencial do Sistema de Liquidação e Custódia – Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil, pro rata temporis a partir de 31 de dezembro de 2021. Os valores por ação atualizados pela Taxa Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil, são os seguintes:

Espécie/Classe
31.12.2021
09.09.2022*
ON
0,71578248571496
0,77350548242684
PNA
1,99153557854615
2,15213939876563
PNB
1,49365168208243
1,61410454709969

*Valores brutos dos dividendos, por classe, projetados com base na Taxa Selic.

Em relação aos valores a serem pagos, a título de atualização monetária pela taxa Selic, de acordo com a legislação vigente, incidirá Imposto de Renda, a ser retido na fonte. A retenção do Imposto de Renda mencionada acima não será aplicada às pessoas imunes ou isentas que tenham comprovado essa condição, através do “Termo de Declaração de Compromisso”, que se encontra no site da Companhia (https://ri.eletrobras.com/informacoes/convocacoes-e-atas/) e deverá ser entregue em qualquer agência do Banco Bradesco. Para os acionistas isentos que estão na B3, os titulares ou seus representantes deverão apresentar a declaração junto às suas corretoras/agentes de custódia. Tal pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente dos acionistas, conforme por cada um deles informado ao Banco Bradesco S.A., responsável pela escrituração de ações de emissão da Companhia. Os dividendos relativos às ações custodiadas em ambiente de bolsa via Central Depositária de Ativos da B3, serão pagos a esta entidade, que os repassará aos acionistas por intermédio das corretoras depositantes.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.


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