(13/12) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
DRI: Miguel Dias Amaro
Reapresentou o Aviso aos Acionistas para retificacao do valor por acao:
"1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 12 de dezembro de 2011,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de
R$131.000.000,00 (cento e trinta e um milhoes de reais), relativos ao exercicio
de 2011, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,8263682
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
imunes ou isentos que comprovarem essa condicao ate a data de 20 de dezembro de
2011;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2011,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 13 de dezembro de 2011;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 31 de dezembro de 2011;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores "ex- juros sobre capital
proprio", a partir de 14 de dezembro de 2011, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2011, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio.
2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. ("BANDEIRANTE") e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. - ESCELSA ("ESCELSA") deliberaram, em 12 de dezembro de 2011, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2011, no valor total de R$87.675.000,00 (oitenta e
sete milhoes, seiscentos e setenta e cinco mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 42.892.000,00 R$ 0,00109721
ESCELSA R$ 44.783.000,00 R$ 7,62132548
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2011.
Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da BANDEIRANTE
e ESCELSA na data de 31 de dezembro de 2011, em nome da EDP - Energias do Brasil
S.A.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14o andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.
Sao Paulo, 12 de dezembro de 2011.
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
BANDEIRANTE ENERGIA S.A.
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA"
Norma: A partir de 14/12/2011 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
ENBR ENERGIAS BR ON jscp
aprov 12/12/2011
dataex 14/12/2011
pagto n/d
ENBR3 R$0,8263682
(12/03) - ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Proposta de dividendo / Desdobramento a
assembleia
DRI: Miguel Dias Amaro
Na RCA de 07/03/2012 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
4.1 Aprovaram o relatorio e as contas da Diretoria da Companhia, assim como suas
demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31.12.2011,
acompanhadas do parecer dos auditores externos independentes - KPMG Auditores
Independentes, considerando que retratam fielmente a situacao
economico-financeira da Companhia.
4.1.1 Aprovaram a proposta de orcamento de capital no valor de R$959.474.708,31
(novecentos e cinquenta e nove milhoes, quatrocentos e setenta e quatro mil,
setecentos e oito reais e trinta e um centavos), para os exercicios de 2012 e
2013 nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das Sociedades Anonimas
e alteracoes posteriores. 4.1.2 Aprovaram a destinacao do lucro liquido do
exercicio findo em 31.12.2011, no valor de R$490.714.366,96 (quatrocentos e
noventa milhoes, setecentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e seis reais e
noventa e seis centavos), a ser distribuido da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$24.535.718,35 (vinte e quatro milhoes, quinhentos e
trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); (b)
Distribuicao de Dividendos, no valor total de R$370.249.208,99 (trezentos e
setenta milhoes, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e noventa
e nove centavos), equivalentes a 79,42% do lucro liquido (deduzido da
constituicao da Reserva Legal), sendo: (i) R$131.000.000,00 (cento e trinta e um
milhoes de reais), equivalente a R$0,8263682 para cada acao ordinaria, como
juros sobre o capital proprio, imputaveis aos dividendos, objeto de deliberacao
e aprovacao na 163 Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
12 de dezembro de 2011, "ad referendum" da Assembleia Geral Ordinaria, a serem pagos
sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na
data-base de 13 de dezembro de 2011; e (ii) R$239.249.208,99 (duzentos e trinta
e nove milhoes, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e noventa
e nove centavos), equivalente a R$1,5092209 para cada acao ordinaria, como
dividendos a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias
da Companhia na data-base da Assembleia Geral Ordinaria, prevista para ocorrer
em 10 de abril de 2012; e (c) Saldo remanescente no valor de R$95.929.439,62
(noventa e cinco milhoes, novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e sessenta e dois centavos), a rubrica Reserva de Retencao de Lucros,
com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de capital aprovado nos
termos do item "4.1.1", supra.
4.1.2.1 Os dividendos, objeto do item "b", supra, serao pagos aos acionistas em
ate 60 (sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral.
4.1.3 Dando prosseguimento, foi proposta a recomendacao de aprovacao pelos Srs.
Acionistas da Companhia da presente materia.
4.2. Aprovaram a proposta de desdobramento das acoes ordinarias representativas
do capital social da Companhia de forma que cada acao ordinaria do capital
social passara a
ser representada por 3 (tres) acoes da mesma especie e com os mesmos direitos
politicos e economicos da acao desdobrada, para cada acao existente na data da
realizacao da referida Assembleia Geral de Acionistas, prevista para ocorrer em
10 de abril de 2012.
4.2.1 Se aprovado o desdobramento na referida Assembleia Geral, o capital social
da Companhia passara a ser dividido em 476.415.612 (quatrocentos e setenta e
seis milhoes, quatrocentas e quinze mil e seiscentas e doze) acoes ordinarias,
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem alteracao do valor do
capital social. As acoes emitidas em razao do desdobramento farao jus aos mesmos
direitos das demais acoes de emissao da Companhia ora em circulacao,
participando, inclusive, na distribuicao integral de dividendos e/ou juros sobre
capital proprio que vierem a ser declarados pela Companhia.
4.2.2 Tal proposta de desdobramento tem como intuito estimular a ampliacao e
diversificacao da estrutura acionaria da Companhia, objetivando, da mesma forma,
o aumento da liquidez de suas acoes negociadas na BM&FBOVESPA. 4.2.3 A
instituicao financeira custodiante das acoes escriturais da Companhia - Itau
Corretora de Valores S.A. - sera responsavel pelo credito automatico das novas
acoes na conta dos acionistas da Companhia, na proporcao das acoes inscritas nos
registros de acoes na data da realizacao da Assembleia Geral, sendo que a
negociacao das acoes nao sofrera qualquer interrupcao apos a aprovacao pela
referida Assembleia Geral.
4.3. Aprovaram a indicacao da Dra. Ana Maria Machado Fernandes, portuguesa,
casada, economista, portadora do passaporte n. L152674, residente e domiciliada
na Rua Domingos Sequeira, n. 13, 7o andar, 1350-119, Lisboa - Portugal para o
cargo de "Diretora Presidente" da Companhia em substituicao ao Dr. Antonio
Manuel Barreto Pita de Abreu, portugues, casado, engenheiro, portador da cedula
de identidade RNE n. V523306-0, inscrito no CPF/MF sob o n. 231.356.918-70,
residente e domiciliado na Capital do Estado de Sao Paulo, com endereco
comercial na Rua Bandeira Paulista, n. 530, 14o andar, Itaim Bibi, Sao Paulo/SP,
para o mandato em curso, ou seja, ate 1 de janeiro de 2014, ficando contudo a
posse da Dra. Ana Maria Machado Fernandes condicionada a autorizacao do
Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE. O Dr. Antonio Manuel Barreto Pita de
Abreu continuara no exercicio do referido cargo ate a posse da Diretora
Presidente."
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201203120072&manchete=ENERGIAS BR (ENBR-NM) - PROPOSTA DE DIVIDENDO / DESDOBRAMENTO A ASSEMBLEIA
DRI: Miguel Dias Amaro
Reapresentou o Aviso aos Acionistas para retificacao do valor por acao:
"1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 12 de dezembro de 2011,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de
R$131.000.000,00 (cento e trinta e um milhoes de reais), relativos ao exercicio
de 2011, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,8263682
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
imunes ou isentos que comprovarem essa condicao ate a data de 20 de dezembro de
2011;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2011,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 13 de dezembro de 2011;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 31 de dezembro de 2011;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores "ex- juros sobre capital
proprio", a partir de 14 de dezembro de 2011, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2011, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio.
2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. ("BANDEIRANTE") e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. - ESCELSA ("ESCELSA") deliberaram, em 12 de dezembro de 2011, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2011, no valor total de R$87.675.000,00 (oitenta e
sete milhoes, seiscentos e setenta e cinco mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 42.892.000,00 R$ 0,00109721
ESCELSA R$ 44.783.000,00 R$ 7,62132548
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2011.
Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da BANDEIRANTE
e ESCELSA na data de 31 de dezembro de 2011, em nome da EDP - Energias do Brasil
S.A.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14o andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.
Sao Paulo, 12 de dezembro de 2011.
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
BANDEIRANTE ENERGIA S.A.
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA"
Norma: A partir de 14/12/2011 acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
ENBR ENERGIAS BR ON jscp
aprov 12/12/2011
dataex 14/12/2011
pagto n/d
ENBR3 R$0,8263682
_________________________________________ |
(12/03) - ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Proposta de dividendo / Desdobramento a
assembleia
DRI: Miguel Dias Amaro
Na RCA de 07/03/2012 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
4.1 Aprovaram o relatorio e as contas da Diretoria da Companhia, assim como suas
demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31.12.2011,
acompanhadas do parecer dos auditores externos independentes - KPMG Auditores
Independentes, considerando que retratam fielmente a situacao
economico-financeira da Companhia.
4.1.1 Aprovaram a proposta de orcamento de capital no valor de R$959.474.708,31
(novecentos e cinquenta e nove milhoes, quatrocentos e setenta e quatro mil,
setecentos e oito reais e trinta e um centavos), para os exercicios de 2012 e
2013 nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das Sociedades Anonimas
e alteracoes posteriores. 4.1.2 Aprovaram a destinacao do lucro liquido do
exercicio findo em 31.12.2011, no valor de R$490.714.366,96 (quatrocentos e
noventa milhoes, setecentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e seis reais e
noventa e seis centavos), a ser distribuido da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$24.535.718,35 (vinte e quatro milhoes, quinhentos e
trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); (b)
Distribuicao de Dividendos, no valor total de R$370.249.208,99 (trezentos e
setenta milhoes, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e noventa
e nove centavos), equivalentes a 79,42% do lucro liquido (deduzido da
constituicao da Reserva Legal), sendo: (i) R$131.000.000,00 (cento e trinta e um
milhoes de reais), equivalente a R$0,8263682 para cada acao ordinaria, como
juros sobre o capital proprio, imputaveis aos dividendos, objeto de deliberacao
e aprovacao na 163 Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
12 de dezembro de 2011, "ad referendum" da Assembleia Geral Ordinaria, a serem pagos
sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na
data-base de 13 de dezembro de 2011; e (ii) R$239.249.208,99 (duzentos e trinta
e nove milhoes, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e noventa
e nove centavos), equivalente a R$1,5092209 para cada acao ordinaria, como
dividendos a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias
da Companhia na data-base da Assembleia Geral Ordinaria, prevista para ocorrer
em 10 de abril de 2012; e (c) Saldo remanescente no valor de R$95.929.439,62
(noventa e cinco milhoes, novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e sessenta e dois centavos), a rubrica Reserva de Retencao de Lucros,
com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de capital aprovado nos
termos do item "4.1.1", supra.
4.1.2.1 Os dividendos, objeto do item "b", supra, serao pagos aos acionistas em
ate 60 (sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral.
4.1.3 Dando prosseguimento, foi proposta a recomendacao de aprovacao pelos Srs.
Acionistas da Companhia da presente materia.
4.2. Aprovaram a proposta de desdobramento das acoes ordinarias representativas
do capital social da Companhia de forma que cada acao ordinaria do capital
social passara a
ser representada por 3 (tres) acoes da mesma especie e com os mesmos direitos
politicos e economicos da acao desdobrada, para cada acao existente na data da
realizacao da referida Assembleia Geral de Acionistas, prevista para ocorrer em
10 de abril de 2012.
4.2.1 Se aprovado o desdobramento na referida Assembleia Geral, o capital social
da Companhia passara a ser dividido em 476.415.612 (quatrocentos e setenta e
seis milhoes, quatrocentas e quinze mil e seiscentas e doze) acoes ordinarias,
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem alteracao do valor do
capital social. As acoes emitidas em razao do desdobramento farao jus aos mesmos
direitos das demais acoes de emissao da Companhia ora em circulacao,
participando, inclusive, na distribuicao integral de dividendos e/ou juros sobre
capital proprio que vierem a ser declarados pela Companhia.
4.2.2 Tal proposta de desdobramento tem como intuito estimular a ampliacao e
diversificacao da estrutura acionaria da Companhia, objetivando, da mesma forma,
o aumento da liquidez de suas acoes negociadas na BM&FBOVESPA. 4.2.3 A
instituicao financeira custodiante das acoes escriturais da Companhia - Itau
Corretora de Valores S.A. - sera responsavel pelo credito automatico das novas
acoes na conta dos acionistas da Companhia, na proporcao das acoes inscritas nos
registros de acoes na data da realizacao da Assembleia Geral, sendo que a
negociacao das acoes nao sofrera qualquer interrupcao apos a aprovacao pela
referida Assembleia Geral.
4.3. Aprovaram a indicacao da Dra. Ana Maria Machado Fernandes, portuguesa,
casada, economista, portadora do passaporte n. L152674, residente e domiciliada
na Rua Domingos Sequeira, n. 13, 7o andar, 1350-119, Lisboa - Portugal para o
cargo de "Diretora Presidente" da Companhia em substituicao ao Dr. Antonio
Manuel Barreto Pita de Abreu, portugues, casado, engenheiro, portador da cedula
de identidade RNE n. V523306-0, inscrito no CPF/MF sob o n. 231.356.918-70,
residente e domiciliado na Capital do Estado de Sao Paulo, com endereco
comercial na Rua Bandeira Paulista, n. 530, 14o andar, Itaim Bibi, Sao Paulo/SP,
para o mandato em curso, ou seja, ate 1 de janeiro de 2014, ficando contudo a
posse da Dra. Ana Maria Machado Fernandes condicionada a autorizacao do
Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE. O Dr. Antonio Manuel Barreto Pita de
Abreu continuara no exercicio do referido cargo ate a posse da Diretora
Presidente."
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201203120072&manchete=ENERGIAS BR (ENBR-NM) - PROPOSTA DE DIVIDENDO / DESDOBRAMENTO A ASSEMBLEIA