AREZZO CO (ARZZ) - Aviso aos Acionistas - 06/11/23
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º 16.590.234/0001-76
NIRE 31.300.025.91-8 | Código CVM n.º 02234-9
AVISO AOS ACIONISTAS
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”) comunica que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 06 de novembro de 2023, às 14h, aprovou a distribuição aos acionistas de juros sobre capital próprio, no valor total bruto de R$ 87.040.571,72 (oitenta e sete milhões quarenta mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), equivalente a R$ 0,78531497104 por ação, desconsideradas as ações em tesouraria (“JCP”), e de dividendos intermediários, no montante total de R$ 32.959.428,28 (trinta e dois milhões novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), equivalente a R$ 0,29737318992 por ação, desconsideradas as ações em tesouraria (“Dividendos”).
1.Terão direito aos JCP e Dividendos declarados as pessoas inscritas como acionistas da Companhia na data-base de 10 de novembro de 2023, respeitadas as negociações realizadas até essa data, inclusive.
2.As ações da Companhia serão negociadas ex-direitos ao recebimento dos JCP e dos Dividendos a partir de 13 de novembro de 2023, inclusive.
3.O pagamento dos JCP e dos Dividendos será realizado em moeda corrente nacional, em uma única parcela, no dia 28 de novembro de 2023.
4.Não haverá atualização monetária ou incidência de juros entre a data de declaração dos JCP e dos Dividendos e a data do efetivo pagamento.
5.Os valores pagos a título de JCP estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa. Os acionistas isentos ou imunes deverão comprovar a sua condição até 17 de novembro de 2023, encaminhando a documentação pertinente à Companhia, aos cuidados da Diretoria de Relações com Investidores, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, n.º 105, 3º andar, CEP: 04.571-010, Telefone: (11)2132-4300, Fax: (11)3847-8971.
6.Na data do pagamento dos JCP e dos Dividendos, a Companhia creditará o valor líquido devido a cada acionista, segundo o número de ações ordinárias de sua titularidade na data-base de 10 de novembro de 2023 (inclusive), na respectiva conta e domicílio bancário fornecido pelo acionista ao Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia.
7.Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os valores relativos aos JCP e aos Dividendos somente serão creditados depois da atualização cadastral, nos prazos determinados pela Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A.
8.Os pagamentos relativos às ações depositadas em instituições prestadoras dos serviços de custódia serão creditados conforme procedimentos adotados pelas instituições depositárias.
9.Os valores relativos aos Dividendos e ao JCP, líquidos do imposto de renda retido na fonte, conforme aplicável, serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2023.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2023.
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Publicly-held Company
Corporate Taxpayer ID (CNPJ) No. 16.590.234/0001-76
Company’s Registry (NIRE) 31.300.025.91-8 | CVM Code No. 02234-9
NOTICE TO SHAREHOLDERS
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ("Company"), hereby informs that the Company's Board of Directors, at a meeting held on November 6th, 2023, at 2 p.m., approved the distribution to shareholders of interests on equity, in the total gross amount of R$ 87,040,571.72 (eighty-seven million forty thousand five hundred and seventy-one reais and seventy-two cents), equivalent to R$ 0.78531497104 per share, disregarding shares held on treasury (“IoE”), and interim dividends, in the total amount of R$ 32,959,428.28 (thirty-two million, nine hundred and fifty-nine thousand, four hundred and twenty-eight reais and twenty-eight centavos) equivalent to R$ 0.29737318992 per share, disregarding shares held on treasury (“Dividends”).
1.The beneficiaries of the IoE and of the Dividends shall be the shareholders registered in the Company's records on November 10th, 2023, respecting the negotiations carried out up to that date, including this date.
2.The shares of the Company will be traded ex- rights to receive the IoE and Dividends as of November 13rd, 2023, including this date.
3.The payment of the IoE and Dividends will be made in national currency, in a single installment, up to November 28th, 2023.
4.There will be no monetary restatement or levy between the date of declaration of IoE and Dividends and the date of effective payment.
5.The total amount of the IoE is subject to taxation by withholding income tax, at the rate of fifteen percent (15%), pursuant to the applicable law, except for those duly proven tax-exempted shareholders, for whom there is no withholding, or those domiciled in countries or jurisdictions for which the legislation establishes a different tax rate. Exempt or immune shareholders must prove their status until November 17th, 2023, by submitting the relevant documentation to the Company, to the attention of the Investor Relations Department, in the City of São Paulo, State of São Paulo, Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Zip Code 04571-010, Telephone: (11)2132-4300, Fax: (11)3847-8971.
6.On the payment date of the IoE and the Dividends, the Company will credit the net amount due to each shareholder, according to the number of common shares held by him/she/it on the base date of November 10th, 2023 (including this date), in the respective account and bank address provided by the shareholder to Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A., the institution responsible for the bookkeeping of the Company's shares.
7.For shareholders whose registration does not contain the registration of their CPF/CNPJ number or the indication of their “Bank/Branch/Current Account”, the IoE and Dividends amounts will only be credited after the registration update, within the deadlines determined by Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A.
8.The payments related to shares deposited with institutions providing securities custody services will be credited in accordance with procedures adopted by the depositary institutions.
9.The amounts related to Dividends and IoE, net of withholding income tax, as applicable, will be imputed to the minimum mandatory dividends related to the fiscal year ending on December 31st, 2023.
Belo Horizonte, November 6th, 2023.
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