20/03/2017 19:08 TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 20/03/17 (N)

TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ MF 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4

AVISO AOS ACIONISTAS
CRÉDITO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

A Telefônica Brasil S.A. – (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 20 de março de 2017, deliberou, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas, o crédito de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”), relativo ao exercício social de 2017, nos termos do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012, no montante bruto de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 297.500.000,00 (duzentos e noventa e sete milhões e quinhentos mil reais), com base no lucro líquido do exercício apresentado no balanço de 28 de fevereiro de 2017. O valor por ação está descrito na tabela abaixo:

Valor por ação (R$)Pessoas Jurídicas
Imunes ou Isentas
(Valor Bruto)
Imposto de Renda
Retido na Fonte
(15%)
Pessoas Jurídicas e
Físicas Tributadas
(Valor Líquido)
Ações Ordinárias0,194376579290,029156486890,16522009240
Ações Preferenciais (*)0,213814237220,032072135580,18174210164

(*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme artigo 7º do Estatuto Social da
Companhia.

Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2017, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 2018.

O crédito dos Juros sobre Capital Próprio será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 31 de março de 2017. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até o final do exercício social de 2018, devendo a data ser definida pela Diretoria da Companhia.

Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente, deverão fazer prova de tal condição, até o dia 05 de abril de 2017, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, sub-solo – Vila Yara – CEP: 06029-900 – Osasco - SP.

Observação: Os valores por ação ordinária e preferencial de Juros Sobre Capital Próprio poderão sofrer ajustes futuros, até 31 de março de 2017, em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento, conforme Fato Relevante de 09 de dezembro de 2015.

São Paulo, 20 de março de 2017.


A partir 03/04/2017, acoes escriturais ex-juros.

veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/vivt2032017)